- Do G1 - Contrato vai obrigar empresas a investir em estacionamento, diz Anac
Previsão é de estudos aprovados pela agência.
As empresas que assumirem os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília terão que investir na criação de 32.950 novas vagas de estacionamento de carros para atender ao aumento na movimentação de passageiros até o fim das concessões, em 2041, apontam estudos usados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para redigir o edital de leilão dos três aeroportos.
Segundo o estudo, feito pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), os três aeroportos dispõem hoje, juntos, de 5.638 vagas de estacionamento. Isso significa que as concessionárias terão que aumentar em quase seis vezes o espaço para veículos. A Infraero, entretanto, informa que o número atual de vagas é maior: 7.298.
Em Guarulhos, onde hoje, de acordo com a Infraero, existem 3.780 vagas, devem ser oferecidas ainda este mês mais 1.468 vagas para atender ao aumento da demanda de fim de ano. Outras 8 mil estão previstas com a construção do edifício garagem que irá atender o terceiro terminal do aeroporto.
Após os investimentos, aeroporto de Guarulhos deve ter terceiro terminal de passageiros, pistas ampliadas, maior estacionamento, maior pátio para carga e área para estacionamento de aeronaves (Foto: Reprodução/Secretaria de Aviação Civil)
A falta de vagas de estacionamento é hoje um dos gargalos de infraestrutura nos aeroportos e motivo de reclamações dos usuários, principalmente no aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país. Lá, de acordo com o estudo feito pela EBP, serão necessárias 11.800 novas vagas nos próximos anos.
No aeroporto de Viracopos, em Campinas, que hoje tem 2.010 vagas, o crescimento da demanda por voos exigirá espaço para estacionar mais 14.600 carros. Em Brasília, será necessário elevar das atuais 1.508 para 6.550 vagas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou no último dia 7 os estudos técnicos, econômicos e financeiros que vão nortear o edital de licitação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. A decisão libera o governo para publicar o edital, o que deve ser feito nos próximos dias. O leilão deve ocorrer no final de janeiro de 2012.
Obrigação
Questionada se as concessionárias serão obrigadas, por contrato, a atender ao aumento da demanda por estacionamento, a Anac informou que “a minuta de contrato de concessão traz a área de estacionamento de veículos como elemento obrigatório de infraestrutura a ser disponibilizado pelo concessionário.”
O trecho da minuta que trata do investimento em estacionamento diz que a concessionária deverá criar, no aeroporto de Guarulhos, antes da Copa de 2014, vagas suficientes para “acomodar o déficit existente”, além de um “acréscimo correspondente a 1.800 passageiros internacionais em hora pico durante o desembarque e 2.200 passageiros internacionais em hora pico durante o embarque.”
Em Brasília, a obrigatoriedade prevista é zerar o déficit atual e criar vagas equivalentes “a 1.000 passageiros domésticos em hora pico durante o embarque e 1.200 passageiros domésticos em hora pico durante o desembarque.”Já a empresa que assumir a gestão em Campinas deve, além de equacionar o déficit atual, acrescentar um número de vagas correspondente “a 1.550 passageiros domésticos em hora pico durante o desembarque e 1.550 passageiros domésticos em desembarque.”
Ainda de acordo com a Anac, o documento deve exigir que a concessionária atualize a cada cinco anos seu Plano de Gestão da Infraestrutura, que tem o objetivo de apontar as ações necessárias para atender às regras contratuais que se referem à qualidade de serviço.
A agência informou, porém, que pode haver mudanças nas exigências contratuais após a análise das contribuições feitas durante a consulta pública do edital e das recomendações do TCU.
Espaço
O estudo aponta que, para ampliar o espaço de estacionamento, serão necessários 525 mil m2 de área em Viracopos, 380 mil m2 em Guarulhos e 212,9 mil em Brasília. O G1 questionou à Anac se os aeroportos dispõem desses espaços. Em resposta, a agência informou que as concessionárias poderão adotar soluções, como a construção de prédios, que reduziriam a necessidade de áreas livres para estacionamento.
“Em atendimento à demanda atual e futura, não necessariamente deve ser considerada projeção com um único nível de estacionamento, mas sim um número total de vagas de estacionamento para veículos a serem disponibilizadas, podendo estar dispostas em múltiplos níveis (edifícios-garagem), o que significa em redução da área de projeção a ser utilizada para esse fim”, diz nota da Anac.
