- Por Jorge Wamburg - A
Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lançará na amanhã (12) o dossiê
"Megaeventos e Violações de Direitos Humanos", que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014.
O documento será protocolado em diversões órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais. Os Comitês realizarão atos públicos de entrega do dossiê em frente às prefeituras das cidades-sede da Copa.
O dossiê está dividido em seis partes - 'Moradia', 'Trabalho', ' Informação, Participação e Representação Popular' , 'Meio Ambiente', ' Acesso a serviços e bens públicos e Mobilidade', e 'Segurança Pública' - e traz casos concretos de violações e de desrespeito aos direitos fundamentais dos brasileiros como, por exemplo, o direito à moradia adequada. Cerca de 160 mil famílias estão ameaçadas de remoção no país por obras relacionadas aos megaeventos.
No Rio de Janeiro , que além da Copa do Mundo sediará os Jogos Olímpicos em 2016, a concentração será em frente à Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, às 10h30. A entrega do dossiê está marcada para as 12h, e haverá uma entrega simbólica do "legado" da Copa.
Em Belo Horizonte haverá uma marcha que se concentrará na Praça 7, a partir das 14h00, e irá até a Prefeitura da cidade para entrega do dossiê às 16h00. O Comitê local de Curitiba fará uma marcha às 10h00 até a Prefeitura de São José dos Pinhais. No período da tarde, às 13h00, será a concentração em frente à Prefeitura de Curitiba para entrega do documento.
Em Natal, foi criada no sábado (10) a Associação dos Atingidos pelas Obras da Copa de 2014.. Na segunda-feira, haverá uma caminhada da Rodoviária até o Auditório do CT Gás, onde o dossiê será entregue numa Audiência Pública.
O domingo em Brasília teve agitação e panfletagem sobre as violações de direitos humanos e contra a Lei Geral da Copa. Amanhã, às 12h00, haverá ato de lançamento do dossiê e início da entrega para diferentes órgãos da Administração Pública. Porto Alegre entregará o dossiê com concentração em frente a Prefeitura às 16h30. Em São Paulo a concentração será às 10h00, em frente à Prefeitura para a entrega do dossiê.
Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa.Nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, entidades, movimentos sociais, acadêmicos, organizações políticas e cidadãos criaram comitês populares para se opor às violações, abusos e ilegalidades relacionadas com a realização de megaeventos esportivos. O dossiê será entregue a prefeituras e câmaras de vereadores das cidades-sede, além de secretarias municipais e órgãos fiscalizadores.
No nível estadual, vão receber o dossiê governos, Assembleias Legislativas, Ministérios Públicos Estaduais, além de secretarias e órgãos fiscalizadores responsáveis em estados que vão receber a Copa. No plano federal estão listados diversos órgãos: do governo (Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Ministérios das Cidades, dos Esportes, da Justiça, do Trabalho, do Meio Ambiento, entre outros), além de Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, BNDES, Caixa Econômica Federal e Ibama. A denúncia também será encaminhada a organismos internacionais:
ONU, OEA e OIT.
