- Do Teletime - Após investir cerca de US$ 3,5 milhões em uma operação MMDS na região metropolitana de Londrina e ser uma das pioneiras em usar a tecnologia com transmissão digital no País, a operadora de TV por assinatura FlexTV informou a esta reportagem que está encerrando suas atividades.Para o sócio-fundador da empresa, Auber Silva Pereira, o motivo da falência da FlexTV é um só: a Resolução 544/10, que reduziu o espectro ocupado pelo MMDS de 186 MHz para 50 MHz. “Com a redução do espectro, tivemos de diminuir a grade de 70 para 30 canais, o que inviabiliza o negócio. Como vou competir com Sky ou Net assim?”, reclama.
Para o executivo, que alega ter investido
US$ 1,183 milhão só com a outorga de TV paga, o mais revoltante é “a quebra de contrato” por parte da Anatel, uma vez que na licitação, em 2000, havia garantia de um certo número de licenças por cidade pelo prazo de 15 anos. “Havia uma possibilidade de a empresa crescer na faixa de 2,5 GHz, investimos mais US$ 2,5 milhões em equipamentos, mas desde 2001 não houve novas outorgas”.
Segundo Pereira, com as novas regras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) as outras cerca de 30 pequenas e médias operadoras MMDS espalhadas pelo Brasil não terão outro destino que não seja o encerramento de suas atividades ou a aquisição por parte de grandes operadoras.“Acredito que a FlexTV é a primeira operadora MMDS a fechar as portas, pelo menos eu não tenho conhecimento de outra. Mas, infelizmente, isso será apenas uma questão de tempo”, pondera.
Para ela, resta agora entender qual será o critério da Anatel para a compensação financeira das empresas de MMDS. “Como vai ser a indenização? Alguém vai pagar por essa frequência? E o investimento feito em equipamentos? O novo adquirente fará a indenização ou a Anatel desenvolverá uma metodologia?”, questiona Auber, que se posiciona favoravelmente è recomendação da Fundação Getúlio Vargas de se criar uma métrica de indenização baseada em número de assinantes, valor pago de outorga e equipamentos e projeção da base de clientes ao longo do tempo restante.
Ao longo de 12 anos de atuação no mercado de TV por assinatura e Internet, a FlexTV operava nas cidades paranaenses de Londrina, Rolândia, Cambé, Ibiporã e Jataizinho, região com cerca de 850 mil habitantes. Em 2009, a operadora chegou a ter 3 mil assinantes e, do ano passado para cá, viu a evasão de clientes aumentar drasticamente.
Em 2008, a FlexTV fez uma parceria com uma operadora local para o fornecimento de serviços de telefonia para a região, o que, por diversos motivos, nunca saiu do papel. “No dia 5 de novembro tive de desligar a operação e não voltaremos mais. Não confio mais na Anatel e nem no Ministério das Comunicações”, diz ele, explicando que só tornou o fato público agora depois que a retomada das atividades se mostrou inviável.
