- Da Folha.com -
O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que vai pagar a multa do ex-presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada no "Programa do Ratinho", do SBT
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu multar em R$ 5.000 Lula, o candidato do PT à Prefeitura paulistana, Fernando Haddad, o SBT e o apresentador.A decisão foi motivada por queixa do PPS e do PSDB. Após tomar conhecimento da sentença, Ratinho, segundo sua assessoria, afirmou que vai acatar a decisão e pagar a multa, inclusive a de Lula, por ter sido seu convidado. Já o SBT não se manifestou sobre o assunto.O ex-presidente ficou por mais de 40 minutos no ar durante o programa de 31 de maio. Durante a entrevista, Lula falou de Haddad, justificou a escolha do ex-ministro da Educação como candidato do PT e disse que São Paulo precisava "ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve quando era ministro".
No meio do programa, Haddad foi convidado para ir ao palco e foi exibido um vídeo sobre o ProUni, programa que ele capitaneou no Ministério da Educação.Em sua decisão, a juíza Carla Themis Lagrotta Germano afirma que "ficou demonstrado que houve realização de propaganda eleitoral extemporânea, eis que a conduta dos representados ofende às disposições legais aplicáveis".
Segundo ela, "embora a entrevista [com o ex-presidente Lula] tenha cuidado de diversos assuntos relativos à vida pessoal e pública do ex-presidente, a inserção do pré-candidato [Haddad] foi realizada de maneira ambientalizada e não improvisada".
A juíza sustenta ainda que Ratinho teria tentado passar a impressão de que havia ficado "surpreso" com a visita de Lula e Haddad ao programa.
Petistas Lula e Fernando Haddad conversam com Ratinho em programa exibido pelo SBT. Foto: Gabo Morales/Folhapress.
"Entretanto, o vídeo referido [sobre o ProUni] demonstra que o apresentador e a emissora de televisão estavam preparados para a visita do ex-presidente e do pré-candidato", diz a magistrada.
Na decisão, a juíza afirma ainda que há "clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o 'novo' na política, e naquele que a população irá votar, porque quer mudança".
Lula, Haddad, a emissora e Ratinho podem recorrer.
Segundo o processo, Lula e Haddad alegaram que a aparição no programa foi uma simples entrevista.
Ratinho e o SBT alegaram que a realização dos programas da emissora se dá nos limites estabelecidos pela legislação eleitoral e que o "Programa do Ratinho" tem pautado a presença de todos os pré-candidatos à eleição municipal.
