Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Eduardo Braga

00:26 |



Objetivo é apurar se o senador participou de fraude em 2003, quando era governador do Amazonas  

 - Da Agência Brasil - 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar se o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) participou de fraude em 2003, quando era governador do Amazonas.

O atual líder do governo no Senado é acusado de autorizar desapropriação de terreno com valorização de 3.100% em favor da empresa Columbia Engenharia.




Senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. Foto: Pedro França/Ag. Senado.

Braga é suspeito dos crimes de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação. Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), um imóvel comprado pela empresa de engenharia por R$ 400 mil foi desapropriado três meses depois pelo governo do Amazonas por R$ 13,1 milhões para a construção de casas populares.



Os documentos apontam que parte do valor se destinava ao terreno e a outra parte para benfeitorias de urbanização. A denúncia narra que as obras não existiam e seriam construídas pela empresa de engenharia na sequência, violando a exigência de licitação. Além disso, o Ministério Público informa que não há notícia de que as benfeitorias foram feitas e nem sobre o assentamento das famílias.



Além de Eduardo Braga, a denúncia envolve seis pessoas que teriam participação no esquema. Um dos argumentos para tentar derrubar a apuração é que duas ações cíveis foram abertas, mas não houve condenação. Ao determinar a abertura de inquérito, o Gilmar Mendes alega que o argumento não é suficiente para suspender as apurações criminais.



O ministro autorizou várias medidas solicitadas pelo Ministério Público, como quebra de sigilo bancário, pedido de informações ao estado do Amazonas sobre o assentamento das famílias no terreno, realização de perícia pela Polícia Federal e a oitiva dos envolvidos.

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Bolsonaro entrega panfleto chamando a ministra Menicucci de 'Roto Rooter'

21:42 |



O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) distribuiu hoje na Câmara dos Deputados um panfleto onde chamava a ministra Eleonora Menicucci (Política para Mulheres) de “Roto Rooter especialista em aborto”  





 - Por Cláudio Humberto - 






 “Ela afirmou que mantém relações com homens e mulheres. Não serve para representar a família”, justificou. Foto: Agência Brasil. 

No panfleto, ele ainda sugere que a presidenta Dilma Rousseff tenha mantido relações com a ministra e, por isso, a escolheu para representar as mulheres e a família brasileira. “Elas ficaram presas por três anos na mesma cela”, provoca o parlamentar.
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Senado aprova em 1º turno a PEC das Domésticas

21:16 |





Proposta amplia direitos de trabalhadores domésticos, como FGTS e horas extras.


Senadores ainda precisam apreciar texto em segundo turno de votação.



 - Por Felipe Néri, do G1 - 

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, com 70 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos trabalhadores domésticos. O texto, que já foi aprovado na Câmara, ainda precisa de aprovação em segundo turno pelos senadores. A votação está marcada para a próxima terça (26); depois disso, se aprovada, a PEC vai à promulgação pelo Congresso Nacional.






A ministra Eleonora Menicucci comemora aprovação da PEC ao lado da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) (Foto: Felipe Néri/G1).



No fim da tarde, líderes dos partidos informaram que a PEC não seria votada esta semana, ao contrário do que havia sido informado inicialmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No entanto, em plenário, Renan sugeriu que o primeiro turno da votação fosse realizado no mesmo dia.







O texto aprovado garante 16 direitos trabalhistas de babás, faxineiros e cozinheiros, dentre outros trabalhos exercidos em residência, que já são assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais (veja na tabela ao lado).

Os profissionais passarão, por exemplo,  a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de horas extras. Também fica garantido o direito ao recebimento de salário não inferior ao mínimo.



De acordo com a relatora do projeto na CCJ, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), dados da Federação Nacional dos Empregados domésticos apontam que 94% dos 9,1 milhões de trabalhadores do setor são mulheres. 84% desse total são negros.



Regulamentação

Alguns dos principais itens da proposta ainda vão precisar de regulamentação. Entre eles, estão o FGTS, a proteção contra demissão sem justa-causa, o seguro-desemprego e a assistência gratuita de creche para filhos de empregados de até cinco anos.

O texto aprovado pela Câmara incluía a licença-maternidade de 120 dias entre os itens que deveriam ser regulamentados. No entanto, uma alteração na redação foi incluída na CCJ do Senado com base em emenda apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e a licença passa a valer automaticamente assim que a lei for promulgada.



Emoção

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que foi relatora da PEC na Câmara, foi ao Senado e chorou ao falar da aprovação do texto.

"O Brasil precisa criar uma nova cultura para um novo segmento. Nos acostumamos, desde a casa grande e da senzala, que era fácil nós termos uma pessoa trabalhando em nossa casa, que era alguém da família, mas que não podia dispor de todas as liberdades que nós temos como donos da casa. Agora, não. É uma relação de trabalho, uma relação respeitosa e uma relação carinhosa", afirmou.



Após a aprovação da PEC, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, esteve no Senado e comemorou a aprovação da PEC. "Estamos definitivamente retirando as mulheres trabalhadoras domésticas do sistema de escravidão no nosso país", disse a ministra. "O Senado hoje se inscreveu na história da libertação da mulheres."

Em relação aos trechos da PEC que precisam de regulamentação, a ministra disse que é preciso avançar "passo a passo".  "Agora era para aprovar na Câmara e no Senado. Vamos agora aguardar a promulgação pelo Senado semana que vem, depois é outro passo. O governo fará isso com a maior lealdade e respeito às trabalhadoras domésticas", disse.

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Destino de Gim Argello e de Messias de Souza em pauta no TSE

14:11 |





Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral desta terça-feira (19/03) o processo (um recurso ordinário) impetrado pelo PCdoB que pede a cassação do registro da candidatura de Joaquim Roriz, que em 2006 concorreu ao Senado Federal. 

 - Por Lilian Tahan, do Correio Braziliense - 



Na época, Roriz foi acusado de usar o número da Caesb (156) para fazer propaganda subliminar com os coincidentes dígitos de sua candidatura.



A publicação oficial foi pedida pela ministra relatora Laurita Vaz. A previsão é de que o assunto seja, assim, colocado em pauta para julgamento nos primeiros dias de abril.



Uma eventual condenação da chapa um dia encabeçada por Roriz e cujo mandato é exercido por Gim Argello (PTB) repercutiria em uma reconfiguração da bancada do DF no Senado.

O segundo colocado nas eleições de 2006 para o Senado foi o hoje governador Agnelo Queiroz (PT), que na época era filiado ao PCdoB. Como ele exerce a chefia do Executivo, assumiria a vaga o atual administrador de Brasília, Messias de Souza (PCdoB), suplente de Agnelo.



A presidente do TSE, Cármen Lúcia, quer limpar a pauta de processos até novembro, quando deixa o cargo. Ela quer com isso evitar o acúmulo em ano eleitoral, quando o Tribunal será comandado pelo ministro Dias Toffoli.



Nessa força-tarefa, o processo que envolve diretamente o destino político de Gim Argello e Messias de Souza deve, depois de passar por quatro relatores, ser finalmente analisado. 

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STF publica acórdão sobre prisão de deputado federal Natan Donadon

17:07 |



Deputado pode ir para a cadeia a partir da semana que vem   


Ele será o primeiro parlamentar a ser preso por condenação criminal do Supremo durante o exercício do mandato.  



 - Por Diego Abreu, Adriana Caitano/Correio Braziliense - 






Donadon será o primeiro congressista a ser preso após condenação criminal pelo Supremo. 


Foto: Laycer Tomaz.



O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (18/3) o acórdão que confirma a condenação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado. 

O parlamentar poderá ser preso a partir da próxima segunda-feira (25/3), quando completa o prazo de cinco dias para que o processo seja finalizado, caso não haja novos recursos.

A perda do mandato, porém, será definida pela Câmara dos Deputados.



O acórdão (resumo da condenação) no qual o Supremo rejeitou os embargos de declaração apresentados por Donadon foi publicado no Diário da Justiça de hoje, por decisão da ministra relatora da ação penal, Cármen Lúcia. Ela não foi localizada para comentar o assunto. A publicação do acórdão é o último passo do processo antes de a prisão ser decretada. Tão logo a ação penal transite em julgado — quando não há mais possibilidade de recursos — o mandado de prisão será expedido e terá de ser cumprido imediatamente.



Em dezembro, o STF já havia rejeitado os embargos apresentados pela defesa do deputado. O advogado de Donadon, Antonio Nabor Bulhões, disse ao Correio que vai examinar a decisão para avaliar se vai ou não recorrer. “Há possibilidade de novos embargos, mas tenho o dever de examinar o acórdão para então decidir”, disse.



O Supremo não deve aceitar outro recurso caso o considere uma manobra para atrasar o desfecho do processo. Caberiam embargos somente para contestar eventual omissão da Corte. “Só entrarei com recurso se tiver fundamento, se eu estimar que questões relevantes não tenham sido examinadas. Jamais entrei com embargos protelatórios”, acrescentou Nabor Bulhões.



O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que, conforme as regras processuais, o mandado de prisão poderá ser expedido na semana que vem.

 “A rigor, é possível haver novos embargos. Mas para serem viáveis é preciso que seja apontada omissão no julgamento dos embargos. Se o Supremo notar que a parte está querendo postergar, rejeita os embargos e manda cumprir a decisão”, destacou o magistrado.



A Secretaria Geral da Câmara dos Deputados informou que o mandado de prisão não deve ser questionado, mas vai aguardar a chegada do ofício do Supremo, que pode trazer mais detalhes sobre os efeitos políticos da decisão. O STF poderá mandar o parlamento cumprir o mesmo que foi definido no julgamento do mensalão — a perda imediata do mandato.



Caso o ofício não traga essa exigência, a própria Câmara irá analisar a cassação de Donadon, por meio de representação a ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário. O parlamentar só perde os direitos políticos com a votação de pelo menos 257 dos 513 deputados. Caso contrário, Natan Donadon poderá apenas ser afastado temporariamente do cargo para cumprir a prisão.



Natan Donadon será o primeiro deputado federal a ser preso após condenação criminal pelo Supremo. Ele foi condenado em outubro de 2010 por peculato e formação de quadrilha, pelo envolvimento com o desvio de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

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Deputados evangélicos miram comissões que têm poder de barrar temas sensíveis à igreja

00:14 |





Frente parlamentar da qual faz parte o pastor Marco Feliciano atua de forma estratégica para obter vagas em colegiados que analisam projetos sobre aborto e direitos dos homossexuais  



 - Por Bruno Boghossian e Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo -  

A presença do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara não é um fato isolado. Faz parte de uma estratégia mais ampla da Frente Parlamentar Evangélica, que reúne 68 deputados. Ela tem direcionado forças para as comissões que tratam das reivindicações dos gays por direitos iguais aos dos outros grupos da sociedade, da flexibilização das normas sobre aborto e de políticas sobre drogas.



Os atritos com grupos de direitos civis, movimentos de direitos humanos, pró-aborto e em defesa da laicização do Estado só tendem a intensificar nas comissões que tratam desses temas. Desde o início do ano, a frente ocupa 18 das 72 cadeiras da Comissão de Seguridade Social e Família, cuja atribuição é analisar projetos ligados à saúde pública, como consumo de drogas e bebida alcoólica por jovens, e à família, como aborto e proteção à criança. Do grupo evangélico, seis são titulares na comissão e os outros 12, suplentes.



Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a frente conquistou 14 dos 36 postos e a presidência - na partilha das comissões, o colegiado ficou para o PSC, partido essencialmente formado por evangélicos. Isso significa quase 40% das vagas. Sua tarefa é avaliar denúncias e projetos ligados à violação dos direitos humanos. Passa por ali o debate do projeto que pretende classificar a homofobia como crime.



Rádios

Outra comissão que desperta o apetite dos evangélico é a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Eles controlam com 14 das suas 42 cadeiras, com sete titulares e sete suplentes. Entre as atribuições dessa comissão está a análise de pedidos de concessão para rádios. Passa por ali, entre outras propostas, a que visa proibir o aluguel de horários em canais de TV aberta - expediente usado com frequência por igrejas para transmissão de seus programas.



Outro foco de interesse é a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, com a tarefa de analisar aspectos constitucionais e legais dos projetos. Do total de suas 132 cadeiras, 18 estão com a frente (sete titulares e nove suplentes).



Drogas

A frente ainda concentra forças em comissões criadas para analisar temas específicos. Uma delas é a do Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas, que aprovou, em dezembro, projeto de lei que aumenta a pena de traficantes e permite a internação compulsória de viciados. De autoria de um deputado da frente, o projeto deve ser votado nos próximos dias na Casa, em regime de urgência.









Para entidades e movimentos que atuam no setor, a aprovação significará um retrocesso. Em carta enviada aos parlamentares na semana passada, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) chegou a dizer que se trata de "grave ameaça aos direitos civis e caminho totalmente equivocado ".



A carta acirrou as divergências entre o conselho e a frente. Os deputados evangélicos consideram intolerável a decisão do CFP que impede psicólogos de prometerem a chamada "cura gay" e já tentaram em duas ocasiões, sem sucesso, derrubá-la na Justiça.



Por não ter maioria nas comissões, a Frente Evangélica se articula com outros grupos religiosos em torno das chamadas questões morais. De acordo com a pesquisadora Maria das Dores Campos Machado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), evangélicos e católicos carismáticos vem atuando em conjunto para impedir qualquer liberalização sobre aborto.



Essa unidade foi selada em 2011, quando os dois grupos se juntaram na Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto. Entres os carismáticos que articularam o movimento estavam Salvador Zimbaldi (PDT-SP), Gabriel Chalita (PMDB-SP) e Givaldo Carimbão (PSB-AL).








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Para Gerdau, burrice de criar mais ministérios está no limite

13:35 |



O empresário Jorge Gerdau acha que o Brasil precisa "trabalhar com meia dúzia de ministérios ou coisa desse tipo" e não com as 39 pastas existentes na administração da presidente Dilma Rousseff  



 - Por Fernando Rodrigues, da Folha e Armando Pereira Filho, do Uol - 

Esse inchaço se dá por contingências políticas, mas "tudo tem o seu limite", diz o presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência da República. Em entrevista ao Poder e Política, projeto da Folha e do UOL, na última terça-feira, ele completou:





"Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Nós provavelmente estamos no limite desse período".



Apesar da frase quase beligerante, Gerdau disse conversar sobre esse assunto com a presidente da República, a quem elogia. "Eu já dei um toque na presidenta" e ela está "totalmente ciente" do que se passa, declara.



"Dentro da estrutura brasileira, o conceito de política atrapalha bastante a gestão. Mas... [pausa] a gente tem que encontrar os caminhos dentro das realidades que cada país tem", afirmou o empresário em uma de suas raras entrevistas.



Embora enxergue avanços na gestão do país, suas previsões são de longo prazo. "Para deixar o país com planejamento competitivo em todas as frentes" um prazo de "dez anos é pouco".



Um exemplo de como Gerdau avalia hoje a administração pública federal: "No Brasil, só tem quatro ou cinco instituições em que a estrutura de meritocracia e profissionalismo funcionam: Banco do Brasil, Banco Central, Itamaraty e Exército. Tem ainda o BNDES também".



Entre os resultados de seu trabalho voluntário no governo federal, Gerdau cita "pequenas coisas". Por exemplo, a capacidade de atendimento no aeroporto de Guarulhos: cerca de 900 passageiros por hora em 2011 e 1.500 agora.



A seguir, trechos da entrevista:



Folha/UOL - Há quase dois anos à frente da Câmara de Políticas de Gestão, o que foi possível avançar?

Jorge Gerdau - O trabalho mais pesado que nós fizemos foi na Casa Civil. Com o PAC, que era uma estrutura que trabalhava dentro da Casa Civil. Foi para o Ministério do Planejamento. Foi necessário fazer uma reorganização para dar condições de administração para que a presidente possa acompanhar todos os projetos. Fez-se toda uma estrutura de informática.

Avançamos em várias coisas. No Ministério da Saúde, na área de logística, compra de remédios etc. Trabalhamos fortemente no Ministério dos Transportes.



Tem algum resultado objetivo?

Essa área de logística. [O Ministério da Saúde] tinha uma capacidade de atendimento de 40% da demanda. Até junho, nós vamos atingir um ritmo de atendimento de 80%. É um avanço concreto em benefício da população.

Outro exemplo prático foi em Guarulhos. O aeroporto tinha uma capacidade de atendimento de 900 pessoas por hora. De 2011 para 2012, nós conseguimos atingir um número próximo a 1.500 por hora. O que foi? Pequenas coisas. Ampliar o número de balcões, o atendimento dos passaportes e do controle da bagagem. Pequenas mudanças no layout. Coisas simples.



Apesar de avanços pontuais, dá impressão de que a máquina pública empaca ou anda sozinha. O sr. se frustra?

Não digo que tenha frustração, mas tive que desenvolver uma paciência que, historicamente, eu não tinha. As coisas vão, muitas vezes, mais devagar. Mas avançam.



O sr. diria que a política atrapalha a gestão?

[longa pausa] Dentro da estrutura brasileira, o conceito de política atrapalha bastante a gestão. Mas... [pausa] a gente tem que encontrar os caminhos dentro das realidades que cada país tem.

A política faz com que as tecnologias e a profissionalização das gestões da administração sejam insuficientes e insatisfatórias. Você tem que separar os três níveis: as funções e interesses de Estado, as de governo e de administração. País civilizado troca de ministro e muda duas, três pessoas de relação pessoal. A administração não muda. A estrutura de governança pode ter modificações de decisão política. Muda o partido, a cabeça do líder. Mas, no Brasil, só tem quatro ou cinco instituições em que essa estrutura de meritocracia e profissionalismo funcionam.



Quais são elas?

Banco do Brasil, Banco Central, Itamaraty e Exército. Tem ainda o BNDES. São órgãos que você vê funcionarem. Lógico que a direção desses organismos obedece a uma orientação política. Mas elas são profissionalizadas. O sistema privado todo trabalha em cima da meritocracia. As promoções são feitas por avaliações de competência. Isso é um passo que o Brasil ainda tem que atingir.



O Brasil acaba de ganhar, agora, o seu 39º ministério. O Brasil precisa ter 39 ministérios?

Não. Deveria trabalhar com meia dúzia de ministérios. Fazer um agrupamento de ministérios. Agora, na realidade, por contingência das estruturas políticas que você tem... Eu não sei quantos partidos nós temos hoje. A cada meio ano vem mais um. A cada composição dessas, novamente tem que ajeitar um ministério. Novamente falta o conceitual básico de que as decisões políticas tem que existir, mas a estrutura gerencial tem que ter estruturas administrativas. Esse fenômeno de ter esse número de partidos é consequência da estrutura política partidária que nós temos.



O número de ministérios...

O número de partidos faz com que eu tenha um ministério ou dois, conforme o número de partidos. Fica dividindo o bolo não por conceitos administrativos, mas por conceitos políticos.



O número de partidos vai aumentar. É uma lógica perversa. A gente vai acabar tendo cada vez mais ministérios?

É. Eu diria o seguinte: tudo tem o seu limite. Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Nós provavelmente estamos no limite desse período.



Do jeito que está hoje, a presidente teria poder para reduzir o número de ministérios?

Poder, tem. Mas como o número de partidos vai crescendo cada vez mais, é quase impossível. O que a presidenta faz? Ela trabalha com meia dúzia de ministérios realmente chave. O resto é um processo que anda com delegações de menos peso.



A administração pública federal tem, mais ou menos, 20 mil cargos de confiança. É excessivo?

Absolutamente excessivo. Dentro do esquema que eu falei: funções de Estado, de governo e o resto seriam administrações estruturadas, com carreira, com meritocracia. Você deveria ter meia dúzia de cargos de confiança por ministério. O resto tem que ser de carreira.



O sr. fala isso para a presidente? Como ela reage?

Eu já dei um toque na presidenta sobre esse tema. A presidenta me deu a explicação que dei para vocês.



Que ela fica premida pela situação política?

Que a estrutura hoje é essa e tem que gerir nesses termos.



Causa angústia?

Ah, totalmente. Lógico. Mas eu tenho convicções de que esse processo de maturação tecnológica é um trabalho de anos. O governo federal tem todas as condições para avançar. O trabalho talvez mais interessante que nós estamos fazendo é estruturar em todos os ministérios o mapa estratégico.



O que seria isso?

Um processo desenvolvido em Harvard. Definir as metas principais sobre a visão estratégica. Depois, uma visão financeira. E depois uma visão de processo e de recursos humanos. Você faz uma definição clara da missão daquela organização. É um instrumento para que todo mundo que trabalha naquele ministério entenda para que esse ministério existe, quais são as metas.



O Brasil está com o mercado de trabalho superaquecido. Os salários pressionam. Como o país achará uma saída para esse quadro?

Buscar soluções de produtividade. No Brasil há um tema que é a não-competitividade do produto brasileiro e outro que é a análise da produtividade. São duas coisas que deveriam ser analisadas separadamente.

Eu tenho áreas na Gerdau com patamares de produtividade homem-hora semelhantes aos melhores do mundo. Agora, se eu tomar o que um operário no Brasil tem sobre o que ele leva líquido para a casa... Ele tem mais de 100% de baixo para cima. Outros países não têm. No Chile, por exemplo, um operário leva quase 85% para a casa daquilo que ele custa.



Custa para a empresa?

Para a empresa. Nos Estados Unidos os custos adicionais são extremamente pequenos. Poucos países usam a folha de pagamento como instrumento arrecadatório. O certo seria que a relação contratual entre a empresa e empregado se vinculasse apenas naquilo que é a relação de trabalho.



O sr. está dizendo que sem reforma trabalhista o país não sai desse labirinto?

Desse labirinto da não competitividade.



Não há mais o que fazer na gestão?

Na gestão tem o que fazer. Mas tem outros temas. Um é a educação, um fator decisivo na busca por produtividade.

Nas boas empresas só entra gente educada. Mas a produtividade acontece no chão de uma pequena atividade. Da capacidade de uma caixa saber fazer rapidamente as contas. Coisas desse tipo. Eu tenho um amigo meu que diz assim: 'Pega uma garçonete lá na Alemanha e vê a produtividade. Ela leva o dinheiro no bolso [e faz as contas e o troco na hora]'. A soma dessas coisas é que faz a produtividade. Isso atinge toda a cadeia.



A presidente Dilma é ciente desses problemas?

Totalmente ciente.



Mas a presidente e o PT já estão há dez 10 anos no poder. Não foi tempo suficiente?

São perfis completamente diferentes da visão de liderança.



Mas ela foi chefe da Casa Civil em grande parte do governo anterior...

Mas como chefe de Casa Civil ela procurou organizar o PAC. Um instrumento importante para botar controle no que se investe no país. Mas isso não quer dizer que você conseguisse eficiência operacional em todos os ministérios.



Quanto tempo o sr. acha que nesse ritmo a presidente Dilma colherá resultados muito concretos?

Cada ano, cada dia, avança um pouco. Mas, para deixar o país com planejamento competitivo em todas as frentes, eu acho que dez anos é pouco.



Pouco?

Pouco.



Vinte anos?

Vinte talvez seja muito.



Acesse a transcrição completa da entrevista



A seguir, vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets):



1) Quem é Jorge Gerdau? (1:31);



2) Brasil só tem 5 órgãos públicos profissionalizados, diz Gerdau (2:13);



3) Burrice de criar ministérios está no limite, diz Gerdau (4:19);



4) 10 anos é pouco para o Brasil ser competitivo, diz Gerdau (3:25);



5) Dilma e Eduardo são gerentes; Aécio é político, diz Gerdau (0:56);



6) Crítica à consultoria Falconi é fofoca, diz Gerdau (3:23);



7) Íntegra da entrevista (56 min.);

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Dilma define reforma ministerial em reunião com Temer

13:30 |



Veja os novos ministros. O anúncio oficial deverá ser feito ainda nesta semana. 



 - Do G1 -  

A presidente Dilma Rousseff fechou em reunião com o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014.

O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. Dilma teve um longo encontro com Temer na noite de terça-feira.




Dilma e Temer durante a cerimônia de lançamento do programa Mulher: Viver Sem Violência.


Foto:  Roberto Stuckert Filho/Presidência da República.



Os novos ministros

O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, vai assumir a Pasta de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura.

O atual ministro decidirá ainda se volta para Câmara ou assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco.

Moreira Franco assumirá o Ministério do Turismo. Gastão Vieira, atual ministro, fica sem Pasta.

Paulo Simão, do PSD de Gilberto Kassab, será o novo secretário de Aviação Civil.

O deputado Luciano Castro, ex-líder do PR na Câmara, assumirá o Ministério dos Transportes.

Com a mudança, o atual ministro Paulo Sérgio Passos vai comandar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), fica com a nova Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, criada com status de ministério.

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Deputado pastor Marco Feliciano emprega no gabinete pastores que só trabalham na igreja

11:32 |





O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (cidade natal dele, no interior de São Paulo, a 365 km da capital) 



- Por Leandro Colon, da Folha.com - 

Há dois anos, a cúpula da Catedral do Avivamento, igreja fundada pelo deputado, ocupa cargos de assessoria parlamentar no gabinete de Feliciano, com salários que chegam a R$ 7.000.



Os funcionários são os pastores Rafael Octávio, Joelson Tenório, André Luis de Oliveira, Roseli Octávio e Wellington de Oliveira. 

Eles dirigem a igreja nas cidades de Franca, Ribeirão Preto, São Joaquim da Barra e Orlândia, todas no interior paulista.



O regimento da Câmara diz que os assessores de confiança devem cumprir uma jornada de 40 horas semanais de trabalho legislativo.



A Folha visitou as cidades nos últimos dias e identificou que esses pastores têm a missão de comandar cada templo da igreja do deputado, recém-eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em meio a protestos que o acusam de "racista" e "homofóbico".



Os pastores funcionários da Câmara celebram os cultos e cuidam da administração financeira das unidades. Não há trabalho legislativo por parte deles. O escritório político de Feliciano fica em Orlândia, num imóvel anexo à igreja --onde a reportagem esteve por duas vezes em horário de expediente, mas só encontrou portas trancadas.



O pastor Rafael Octávio, que dirige o templo em Franca, mora com a família a três quarteirões de lá, onde passa suas tardes e noites. Ontem de manhã, um funcionário disse que ele estava na aula de um curso de psicologia.



Em Ribeirão Preto, vivem dois "assessores parlamentares" do deputado: os pastores Joelson Tenório e Wellington de Oliveira. O primeiro é o chefe oficial da igreja local e presidente do PSC na cidade. O segundo dirige um programa de televisão do deputado e se apresenta como "assessor de comunicação".



Editoria de Arte/Folhapress






Oliveira, conhecido como "pastor Wel", afirmou que é normal a nomeação dos pastores, mesmo que fiquem nos templos. "Qualquer pessoa que vai contratar o seu assessor parlamentar contrata gente próxima, amigos. Os pastores são amigos", disse.



Num primeiro momento, ele chegou a dizer que havia escritórios políticos nessas cidades. Depois, recuou: "Não tem escritório montado [em Franca], mas tem uma pessoa que recepciona, que é o pastor Rafael. Em Ribeirão, não tem porque a gente está remodelando o escritório".



Já o pastor André Oliveira dirige a igreja em São Joaquim da Barra. Segundo vizinhos, ele passou a trancá-la depois dos protestos contra a escolha de Feliciano para a comissão da Câmara.



A pastora Roseli Octávio é mulher do vice-presidente da igreja, o pastor Valdeci. O casal dirige a unidade de Orlândia. Ontem, Roseli não estava na igreja nem no escritório político, que estava fechado. Uma filha dela, Marina Octávio, também é funcionária do gabinete da Câmara.



OUTRO LADO

A reportagem tenta ouvir o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) desde o começo da semana sobre a nomeação dos pastores para seu gabinete da Câmara e o trabalho legislativo exercido por eles.

Mas ele se negou a conversar com a Folha no templo da igreja de Ribeirão Preto na noite de segunda, onde esteve para celebrar um culto.



O pastor Wellington de Oliveira, funcionário da Câmara e que se apresenta como assessor de comunicação de Feliciano, respondeu naquela noite a algumas perguntas e informou que os demais pastores não estavam autorizados a dar entrevistas.

Ele disse inicialmente que os pastores tinham a função de recolher reivindicações. Ontem, ele não respondeu aos telefonemas.



A reportagem fez mais uma tentativa em Orlândia para ouvir a versão do deputado, mas seu escritório político estava trancado, sem funcionários. Apenas um office-boy chegou em uma moto e informou que não havia ninguém trabalhando.



Abordado no culto de segunda-feira, o pastor Joelson Tenório, de Ribeirão Preto, disse que, no cargo de assessor parlamentar, faz "trabalhos políticos" para o deputado Marco Feliciano.

Irritado com a presença da Folha no culto, Tenório ameaçou chamar a polícia caso a reportagem gravasse em vídeo o evento.



Procurados, os outros pastores não foram encontrados.

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Deputados querem denunciar pastor Marco Feliciano à corregedoria da Câmara

13:32 |





Segundo denúncias, o parlamentar usa o mandato em benefício das empresas e igreja 



 - Por Adriana Caitano, do Correio Braziliense - 

Grupo de parlamentares deve apresentar representação à corregedoria da Câmara dos Deputados, contra a permanência do pastor Marco Feliciano, acusado de racismo e homofobia, na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

As denúncias do Correio, sobre o uso do mandato de Feliciano em benefício das empresas e igreja do religioso, embasam a intenção.



"Há sérios indícios e elementos suficientes que apontam para o uso do mandato do pastor para benefício privado", diz Chico Alencar (Psol-RJ).

Na tarde desta terça-feira (12/3), o grupo que se opõe ao pastor na presidência do colegiado se reúne para debater estratégias. Dentre os parlamentares estão Domingos Dutra (PT-MA), que era presidente da comissão, Jean Willys e Ivan Valente (PSOL) e Luisa Erundina (PSB-SP).



Eles pretendem apresentar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão de quinta-feira passada (7/3), em que Marco Feliciano foi eleito. O argumento é de que a decisão de manter a reunião a portas fechadas não poderia ter sido tomada por Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, mas sim pela comissão.



Outra questão reclamada pelos deputados, é que a composição da comissão não respeitaria a proporcionalidade dos partidos na Câmara. Dos 18 integrantes, cinco titulares e três suplentes são do PSC. O PSDB e o PT cederam vagas para o partido do pastor Feliciano. Os parlamentares pretendem então recorrer à presidência da Casa.



"Impacto na sociedade"

Também nesta terça-feira (12/3), representandes do PSC se reúnem. Na pauta, o "impacto na sociedade" da escolha do pastor Marco Feliciano como presidente da CDHM. André Moura, liderança do partido, contudo, negou que o PSC irá reavaliar a permanência do pastor, indicado para o cargo, limitando-se a analsar "manifestações contra e a favor da decisão".

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Vídeo mostra deputado pastor Marco Feliciano pedindo senha de cartão de fiel

02:09 |





Um vídeo que mostra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que também é pastor evangélico, pedindo dinheiro para os fiéis de sua igreja, a Catedral do Aviamento da Assembleia de Deus 


O pastor também repreende um fiel que doou o cartão sem a senha para sacar o dinheiro.



- Da Folha.com - 

O pastor é o indicado do PSC para assumir a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mas seu nome é alvo de protestos por declarações consideradas homofóbicas e racistas de autoria do pastor.




No vídeo, Feliciano incita os fieis a doarem R$ 1.000, mas para quem não pode oferecer toda a quantia, o pastor diz para doar R$ 500.








Segundo o pastor, o fiel pode fazer a "oferta" de diversas formas. 


A igreja aceita dinheiro, cheque, cartão, depósito bancário e até moto. 


Também aceita cheques pré-datados para 90 dias. 



"Isso não te quebra o coração, você vai ficar mesmo com esse dinheiro na carteira?", questiona o pastor.



"Esse foi o que acreditou", diz o pastor ao pegar o cheque de um fiel. "Esses eu queria segurar todos na mão porque eu vou fazer uma oração especial para ele."



A Folha tentou entrar em contato com o deputado para comentar o vídeo, mas ele não foi localizado até a publicação desta notícia. Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutem nesse momento se devem ou não começar a reunião para a eleição do novo presidente do colegiado. O encontro está fechado para manifestantes.



COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A votação para escolha do novo presidente da comissão estava marcada para ontem (6), mas foi adiada para quinta-feira (7) após protestos contra a indicação do pastor para o cargo e encerramento da sessão sem a votação.



Candidato único, Feliciano precisaria de ao menos 10 votos, de um total de 18 deputados do colegiado, para ter sua indicação oficializada. O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), não conseguiu sequer iniciar a votação. Uma série de questões de ordem propostas sobretudo pelas bancadas do PSOL e do PT questionaram a qualificação do candidato para o cargo.



A deputada Érika Kokay (PT-DF) questionou, com base no regimento da Câmara, a "afinidade" do deputado com os temas tratados na comissão. "Não são desconhecidas as posições e as posturas do pastor. Ele afirmou que Aids é câncer gay, que os africanos foram amaldiçoados. A candidatura apresenta pelo PSC fere o regimento interno", disse a deputada.



A sessão também foi marcada pela presença de ativistas e militantes favoráveis à causa homossexual. Manifestantes gritaram palavras de ordem e interromperam várias vezes a reunião. Ao final, encerrada a sessão, gritaram: 


"Até o papa renunciou, Feliciano, sua batata já assou".



Em seu Twitter, a assessoria de Feliciano afirmou que ele saiu da sessão com "lágrimas nos olhos", escoltado por seguranças e quase agredido.



Em 2011, Feliciano declarou que os "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé".

Depois, disse que foi mal compreendido: "Minha família tem matriz africana, não sou racista".



O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.



Manifestantes protestam contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
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Grupos protestam pelo país contra deputado federal pastor Marco Feliciano

21:42 |





Pelo PSC, pastor foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos 


Presidente do Senado, Renan Calheiros também foi alvo dos protestos. 



 - Do G1 - 

Milhares de pessoas saíram às ruas na tarde deste sábado (9) em várias cidades do Brasil para protestar contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.




Manifestantes de São Paulo protestam contra a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo).

Em São Paulo, a concentração foi marcada para as 14h na esquina entre a Avenida Paulista e a Rua da Consolação, na região central de São Paulo. Munidos de cartazes, os manifestantes caminham pela Rua da Consolação, ocupando faixas da rua no sentido centro.

Em Brasília, o protesto também pediu a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A manifestação na capital do país começou na Rodoviária do Plano Piloto, organizada em redes sociais por membros do movimento LGBT e da Federação Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno. Os manifestantes chegaram a interditar quatro faixas do Eixo Monumental.






Protesto contra o senador Renan Calheiros em Curitiba (Foto: Joka Madruga/Estadão Conteúdo).

O senador Renan Calheiros foi lembrado também pelos manifestantes que tomaram as ruas do centro de Curitiba (PR), neste sábado.

Renan é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha. O senador apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira.

O escândalo levou à renúncia do peemedebista do comando do Senado em 2007. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou denúncia ao STF contra Calheiros.






Grupo do Espírito Santo protesta contra decisão dos deputados da Comissão de Direitos Humanos


(Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)

Já em Vitória (ES), mais de 200 pessoas se reuniram na Praça do Papa para protestar contra a nomeação do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

De acordo com o organizador do evento no Espírito Santo, Guilherme Rebelo, a mobilização é nacional e começou pelas redes sociais. “O pastor não é a pessoa mais indicada para reivindicar o direitos humanos, ele é um dos primeiros a fazer discursos homofóbicos e racistas. Queremos sensibilizar a pessoas que desconhecem esse fato”, explicou Rebelo.

O organizador disse ainda que o grupo vai sair em caminhada até a Assembleia Legislativa com cartazes. A ideia é enviar uma nota de repúdio pela nomeação do parlamentar à Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo para que chegue a Câmara dos Deputados em Brasília.



Eleição criticada

A escolha de Feliciano para presidir a comissão gerou protestos de entidades de direitos humanos e de parlamentares. O deputado é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal: um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato.

A defesa do parlamentar nega as duas acusações.



Pastor da igreja Assembleia de Deus, Feliciano causou polêmica em 2011 por causa de mensagens publicadas no Twitter. "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome... Etc.", escreveu na época. Ele também publicou que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição."

Para Rafael Moreira, diretor da Federação, que organizou o protesto em Brasília, Feliciano não pode presidir comissão que atende direitos de minorias.

"Você quer uma pessoa dessas para atender o meu interesse ou dos LGBT? Se ele permanecer na presidência da comissão, a gente vai provar que a comissão é do povo, não dele. Como a gente dá um voto de confiança a um cara que ataca negros, gays e ligados às religiões de matrizes africanas?", disse Moreira.



Grupos se manifestam contra o deputado Marco Feliciano e o senador Renan Calheiros em Brasília

(Foto: Raquel Morais/ G1)

A publicitária Malu Rodrigues vê incoerência na eleição do pastor.

"É uma incoerência absurda ele ser eleito para presidir essa comissão. Ele é claramente racista e homofóbico. Não tem nada a ver com ele ser evangélico ou pastor, mas com ele mesmo", disse.



Participando pela primeira vez de uma manifestação, a advogada Fabiane soube por meio de redes sociais da manifestação. Ela afirmou estar descontente com o cenário político brasileiro, mas disse ver a escolha de Feliciano para o cargo como "a gota d'água".

"Eu me senti ultrajada. Não me sinto representada por uma presidência que fala de direitos humanos olhando só para uma parte. Que não representa as minorias, que na verdade são a maioria no país."
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Deputado pastor Marco Feliciano usa mandato em benefício de suas empresas e igreja

21:08 |





Marco Feliciano utiliza a cota parlamentar em atividades ligadas às suas empresas e emprega pastores da congregação dele 

 - Por Helena Mader/Correio Braziliense - 

O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que esta semana assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em meio a uma saraivada de críticas, usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja.

Além de destinar verbas públicas para seus negócios particulares, ele paga salário a um funcionário fantasma, que na verdade trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos. Essa firma recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse.



Feliciano também repassou recursos públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo eleitoral às vésperas do pleito. O gabinete 254, no Anexo 4 da Câmara, é quase uma filial da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento: o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias emprega cinco pastores da congregação que ele preside, e ainda cantores de música gospel que trabalharam na gravação de seu CD. Além de deputado, pastor e empresário, Feliciano também é músico.





Personalidade de sucesso no mundo gospel, e requisitado para palestras e pregações em todo o país, o parlamentar é dono de dois negócios: a Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos Ltda. e a Tempo de Avivamento Empreendimentos Ltda. Em 2008, a primeira empresa foi contratada pela Nettus Criação de Eventos, uma firma gaúcha, para que o pastor se apresentasse em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Ele seria a grande estrela da festa, que reuniu ainda cantores e outros pastores evangélicos.

A empresa contratante repassou o dinheiro a Feliciano, mas ele não compareceu. Os representantes da Nettus recorreram à Justiça e o processo se arrasta até hoje na 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Os donos da empresa lesada pedem R$ 950 mil de indenização.

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Deputado Marco Feliciano responde por homofobia e estelionato no STF

01:49 |



Parlamentar do PSC vai presidir Comissão de Direitos Humanos da Câmara 


Advogado afirma que deputado é inocente e denúncias 'não vão prosperar'. 



 - Por Mariana Oliveira, do G1 - 

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inqúerito que o acusa do crime de homofobia e uma ação penal na qual é apontado por estelionato. 

A defesa do parlamentar nega as duas acusações.






O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara).

A eleição do parlamentar para o cargo ocorreu em sessão fechada, sob protestos de manifestantes.

Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por homofobia. Gurgel considerou que é ato discriminatório a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". O procurador pediu punição de um a três anos de prisão.



O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu.



Para Gurgel, a fala "revela o induzimento à discriminação". "A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual", afirma o procurador na denúncia.



"Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia."

Rafael Novaes da Silva, advogado do deputado Marco Feliciano (PSC-SP)



No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre raças, como: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss", diz o post.

Para Gurgel, Feliciano não poderia responder por racismo porque a frase está "no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão".



O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta (6).



O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o deputado, afirmou ao G1 que a denúncia não vai prosperar. "Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia."



Estelionato

Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.



Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.



O processo, de 261 páginas, está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente está em fase de depoimentos das testemunhas. O plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.

O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo comercial". Segundo ele, Feliciano não pôde comparecer em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, garante o advogado, os valores foram ressarcidos.

"Ele [Marco Feliciano] devolveu todos os valores. Acreditamos que a ação não vai prosperar", declarou.

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Supremo deve acelerar votação sobre royalties

01:41 |





Impacto financeiro das novas regras sobre partilha nos cofres dos Estados produtores deve levar o STF a apressar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade 

 - Por Felipe Recondo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo - 

BRASÍLIA - O impacto financeiro das novas regras de divisão dos royalties nos cofres dos Estados produtores de petróleo deve levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a acelerar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Ministros consultados pelo Estado disseram nesta quinta-feira que a Corte deve adotar um tratamento "célere" para a questão.



A confirmação da derrubada dos vetos foi divulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta e a decisão deve ser publicada nesta sexta. Dos 63 senadores que votaram, 54 optaram pela derrubada de todos os vetos.



Na Câmara, o placar teve diferença de acordo com o dispositivo vetado, mas todos foram derrubados, com placares de 349 a 354 votos nessa direção entre os 405 deputados que votaram.



Com a publicação, abre-se o prazo de 48 horas para que a presidente Dilma Rousseff promulgue a decisão. Somente após este ato, os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo deverão acionar o STF.



Na Corte, o entendimento é que devido à gravidade da decisão é preciso definir com brevidade qual dos lados em disputa tem razão. Principal Estado produtor, o Rio de Janeiro estima em R$ 5 bilhões anuais suas perdas. A celeridade, segundo os magistrados consultados, pode ser dada avaliando o mérito da ação ou julgando a liminar da ação em plenário. O ministro Luiz Fux, que já havia no ano passado suspendido a votação dos vetos por meio de medida liminar, verbalizou a intenção.



"Se efetivamente tiver influência sobre o pacto federativo, se for algo que possa acarretar desorganização institucional de alguns Estados, a própria lei que regula as ações diretas de inconstitucionalidade prevê rito mais célere", afirmou.



Em caso excepcional, o tribunal poderá julgar o caso imediatamente, sem sequer ouvir o Congresso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público.



Cenários 

Dois outros cenários, porém, são os mais prováveis. Caso o tribunal opte por julgar a liminar que será pedida pelos governos dos Estados produtores, o relator do processo no STF terá de ouvir previamente o Congresso. Se optar por julgar definitivamente o caso - sem avaliar a liminar - o tribunal terá de pedir informações ao Congresso e a manifestação da AGU e do MP.



Nestas duas hipóteses, no entanto, a decisão demoraria algumas semanas, o que ainda seria breve para a média de tramitação de processos judiciais. O tumulto que marcou a sessão de votação prosseguiu nas movimentações das bancadas de Estados produtores ao longo do dia de ontem.



Eles reclamaram da forma como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a votação e prepararam um novo mandado de segurança, que seria encaminhado de forma eletrônica ao STF até o final da noite de ontem, pedindo a anulação da sessão.



Entre as reclamações está a limitação do tempo destinado a discursos e contestações durante a sessão, entre outros procedimentos regimentais.



Também será feito adendo ao mandado que aguarda o julgamento de mérito sobre a possibilidade de votação do veto dos royalties antes dos outros 3 mil que aguardam votação.



O relator dos processos, Luiz Fux, adiantou que pedirá informações ao Congresso antes de julgar. Mas, se concordar com os pedidos, poderá anular a sessão e, por consequência, a derrubada dos vetos.



Suspeita de fraude

O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), tenta ainda anular a sessão por suspeita de fraude. Ele afirma que o nome do deputado Zoinho (PR-RJ) estaria na lista de votação mesmo com o parlamentar estando em viagem na hora da votação. Garotinho deseja obter uma cópia da lista para confirmar a informação e fala em procurar a polícia para investigar eventual falsificação de assinatura.

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Morre o presidente venezuelano Hugo Chávez

22:43 |





Morreu nesta terça-feira, 5, aos 58 anos, o presidente venezuelano Hugo Chávez. 

Ele estava internado em um hospital militar de Caracas após passar dois meses em Cuba tratando um câncer. A cerimônia do funeral do presidente será realizada na manhã de sexta-feira, dia 8.



O vice-presidente, Nicolás Maduro, anunciou que o líder bolivariano morreu 16h25 (horário de Caracas). Mais cedo, durante discurso feito após uma reunião com ministros, governadores e o alto comando militar no Palácio de Miraflores, Maduro afirmou que Chávez enfrentava o “momento mais difícil da luta contra o câncer”.



Presente na vida política da Venezuela há pelo menos 20 anos, o tenente-coronel da reserva Hugo Rafael Chávez Frias atraiu ódio e amor da população na mesma medida. Seus partidários o viam como o líder que tirou milhões da miséria e reduziu a pobreza de 42% para 9,5%. Os detratores o descreviam como um caudilho populista que vergou ao limite as regras da democracia, eliminando a independência entre os poderes, manobrando programas sociais em troca de votos e perseguindo a imprensa.



Vida política

Chávez apareceu pela primeira vez no cenário político venezuelano ao tentar derrubar o então presidente Carlos Andrés Pérez em um golpe de Estado frustrado, em 1992. O militar foi preso e cumpriu pena por 2 anos. Em 1998, decidiu aderir ao processo democrático. Organizou uma campanha centrada no contato próximo da população mais pobre e foi eleito com 56% dos votos.



Após assumir o poder, propôs alterar a Constituição em um referendo, do qual saiu vitorioso. Ganhou nova eleição em 2000, com quase 60% dos votos. Em 2002, sofreu uma tentativa de golpe, mas ficou apenas dois dias fora do poder. Dois anos mais tarde, venceria um referendo sobre sua saída da presidência.



Com sua reeleição em 2006 e a disparada do preço do petróleo no mercado internacional, aprofundou seu projeto de poder, batizado de socialismo do século 21. Nacionalizou empresas e ampliou os gastos sociais. Na época, a oposição decidiu boicotar as eleições parlamentares, dando controle total do Legislativo aos chavistas.



Em 2007, consultou os venezuelanos sobre o fim da limitação para a reeleição e sofreu sua única derrota eleitoral, revertida depois num referendo.



Em outubro de 2012, foi eleito para um quarto mandato que o credenciava a permanecer por 20 anos seguidos na presidência da Venezuela. Com 55% dos votos, o líder bolivariano havia prometido, durante a comemoração da vitória, ser “um presidente melhor do que tem sido”. Logo após a vitória, Chávez nomeou o então chanceler Nicolás Maduro como seu vice-presidente.



O câncer

O maior abalo de Chávez ocorreu em 2011, quando descobriu que sofria de um câncer pélvico. Os detalhes da doença e do tratamento nunca foram divulgados.

Chávez passou por quatro cirurgias em um ano e meio, a última ocorreu em dezembro de 2012. O presidente chegou a dizer, em 2011, que estava livre do câncer após ser tratado, mas em dezembro de 2012 anunciou que “células malignas” haviam retornado e ele precisaria de mais uma intervenção cirúrgica.



O líder bolivariano foi a Havana novamente para realizar uma nova cirurgia e retornou para Caracas apenas em fevereiro deste ano. Em dois meses, apenas uma foto do presidente foi divulgada. Com isso, a oposição pressionou o governo diversas vezes para que anunciassem a ausência do presidente e convocassem novas eleições, o que não ocorreu.

Em 18 de fevereiro, Chávez retornou a Caracas de surpresa e ficou internado em um hospital militar para continuar o tratamento do câncer.

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Deputado pastor cotado para presidir comissão de minorias nega ser homofóbico

13:06 |



Cogitado pelo Partido Social Cristão para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) diz que não é homofóbico, mas é contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo. 

 - Do Bol/Uol - 

A confirmação do nome do deputado para o colegiado deve ser feita hoje. A comissão recebe e investiga denúncias de violações de direitos humanos e discute e vota propostas na área.

E é o presidente da comissão quem determina a pauta dos projetos que devem ser votados.




Pastor Marco Feliciano, em sua casa em Orlândia (SP). Foto: Edson Silva/Folhapress. 



 "Não vou recuar, e se meu partido recuar vai ser muito feio", disse o pastor.

Ele afirmou que foi alvo de "infâmia, perseguição e até ameaça de morte" depois que foi sondado para assumir o posto.

Entre as polêmicas geradas está o histórico de declarações do deputado sobre os homossexuais. Questionado pela Folha, Feliciano respondeu:


"Me desculpe se eu agredir os seus ouvidos, mas o reto não foi feito para ser penetrado. Não sou contra o homossexual, sou contra o ato homossexual. Todo cristão é contra o ato homossexual". 



Em 2011 ele declarou no Twitter que os "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé". Depois, disse que foi mal compreendido: "Minha família tem matriz africana, não sou racista".

Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição”.

No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de “cura gay”.



Crítico à indicação do pastor, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) teme pelas minorias:

 "Uma pessoa com uma mentalidade dessas estar à frente da comissão [de direitos humanos] é o máximo do contrassenso".

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O petista que explora, na internet, a indústria da difamação

22:47 |





Reportagem de VEJA mostra como André Guimarães, que difundiu falso dossiê sobre Yoani Sánchez, tenta vender tecnologia da RedePT13 a prefeituras do partido 

 - Por Hugo Marques, da VEJA - 






DINHEIRO PÚBLICO - André Guimarães (à dir.) trabalha no gabinete do deputado André Vargas, vice-presidente da Câmara  (Juliana Knobel/Frames/Estadão Conteúdo). 



São muitas as histórias de anônimos que alcançaram a fama por meio da internet.

O petista André Guimarães tem planos ambiciosos nessa direção.

Criador da RedePT13, uma organização virtual formada por perfis falsos e blogs apócrifos usados para atacar aqueles que são considerados inimigos do partido, ele já é uma celebridade entre seus pares.

Se é preciso espalhar uma mentira para difamar alguém, Guimarães é acionado.

Se for apenas para ridicularizar um oponente, o rapaz conhece todos os caminhos sujos.



Na visita da blogueira Yoani Sánchez, ele trabalhou como nunca. 

A rede postou montagens fotográficas, incentivou os protestos e difundiu um falso dossiê produzido contra ela pela embaixada cubana.



O problema é que o "ciberguerrilheiro" petista sustenta sua atividade criminosa com dinheiro público, dinheiro do contribuinte.

André Guimarães é funcionário do Congresso. Está lotado e recebe salário no gabinete do deputado André Vargas, o atual vice-presidente da Câmara e secretário nacional de comunicação do PT. 



Leia a íntegra em http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-petista-que-explora-na-internet-a-industria-da-difamacao

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Fim de 14º e 15º salários de parlamentares representam uma economia anual de R$ 31,7 milhões

14:31 |





Proposta para acabar com a mordomia dos parlamentares ganhou celeridade com a posse do novo presidente da Câmara 



- Por Adriana Caitano, João Valadares/Correio Braziliense -  

 Ao confirmar o fim da regalia histórica recebida pelos parlamentares, o Congresso passa a evitar que R$ 31,7 milhões escoem de seus cofres anualmente.

A remuneração era feita duas vezes por ano a cada um dos 513 deputados e 81 senadores — totalizando 594 parlamentares que recebiam os dois salários extras de R$ 26,7 mil todo ano.



Apesar da economia, o parlamento manteve até agora o benefício que era pago há 67 anos e ainda resistiu a extingui-lo. O pontapé final foi dado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que assumiu o cargo em 4 de fevereiro.




Henrique Alves conversa com a deputada Manuela D'Ávila: apoio dos líderes para votar a proposta. 


Foto: Iano andrade/CB-DA Press.

As contas acima levam em consideração apenas o número oficial de parlamentares. Na prática, um mesmo gabinete pode ter recebido 14º salário diversas vezes no mesmo ano, aumentando os gastos.



Reportagem publicada pelo Correio em outubro de 2012 revelou que a ajuda de custo de fevereiro era paga a quem exerceu o mandato por 30 dias a contar da primeira vez que assumiu o cargo no ano. Assim, um deputado titular que se licenciava, após pelo menos um mês no exercício do mandato, recebia a parcela integral de R$ 26,7 mil, além do salário normal e do 13º proporcional. E o suplente que assumia o cargo, e nele permanecia no mínimo por 30 dias, ganhava a mesma quantia novamente.

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Oposição a Agnelo Queiroz quer abrir CPI sobre quebra de sigilos

22:55 |




A bancada de oposição ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF) na Câmara Legislativa do Distrito Federal tentará abrir uma CPI da Arapongagem para apurar as declarações feitas à Folha pelo ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica, Idalberto Matias de Araújo, o Dadá.



- Da Folha.Uol - 

Na entrevista, Dadá apontou o então chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, atual secretário da Copa, como responsável pela ordem de quebra de sigilo de e-mails críticos ao governador.



"As acusações são muito graves. Nós tínhamos fatos, mas agora vem um cidadão dizendo que participou de um serviço a mando de gente do governo", disse a deputada Celina Leão (PSD).



A oposição terá dificuldade para abrir a CPI, pois o governo tem maioria na Casa.



A entrevista de Dadá foi a primeira dele em quase um ano de silêncio após após a deflagração da Operação Monte Carlo, na qual foi implicado como araponga a serviço do empresário Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira.



ENCOMENDA

Segundo Dadá, a encomenda para a quebra de sigilo foi cumprida entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2012 por pessoas do Rio ao preço de R$ 40 mil.





O ex-agente diz que os pagamentos foram feitos pelo policial civil Marcello de Oliveira Lopes, o Marcelão, 40, cuja família tem uma agência de publicidade, a Plá Comunicação, que mantinha contrato de R$ 3,2 milhões com a central elétrica do DF.



"Quem na realidade quebrou e-mail foi Cláudio e Marcelão. Primeiro, Cláudio contratou, e Marcelão pagou por esse serviço", disse Dadá.



O ex-agente, que ficou em silêncio na CPI do Cachoeira, disse agora que foi ao menos dez vezes ao gabinete de Monteiro no Palácio do Buriti para entregar relatórios com informações interceptadas e que o braço direito de Agnelo dizia que o "chefe" tinha conhecimento do assunto.





Segundo ele, o então chefe de gabinete de Agnelo Queiroz (PT-DF), Francisco Cláudio Monteiro, ordenou a quebra de sigilo de contas de e-mail de blogueiros críticos de Agnelo, um ex-deputado e um secretário do governo. Foto: Alan Marques/Folhapress.



De acordo com Dadá, Monteiro fez uma lista de cinco alvos: os blogueiros Edson Sombra e Donny Silva, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM), o site Quid Novi do jornalista Mino Pedrosa, e o secretário de Governo do DF, Paulo Tadeu, que teve desentendimento com Monteiro sobre nomeações na Polícia Civil.

Com a lista em mãos, Dadá disse ter viajado ao Rio na companhia de Marcelão para uma reunião com o policial federal aposentado Joaquim Gomes Thomé, que conheceria alguém capaz de fazer a interceptação. Dadá entregou registros de passagens aéreas que confirmam uma viagem ao Rio com Marcelão.



Dadá afirmou que Thomé disse que um amigo faria a interceptação das cinco caixas de e-mail por R$ 80 mil mensais. Monteiro achou o preço salgado e aceitou pagar só por uma conta, a do blogueiro Edson Sombra, que publica críticas ao governo do DF.



O ex-agente negou ter executado ou recebido dinheiro pela interceptação. Disse que fez um favor a Monteiro e que nunca fez grampos para Cachoeira.



Ele diz que a sua tarefa era receber os telefonemas de Thomé que narram o suposto conteúdo dos e-mails.



Dadá passava as anotações para Marcelão e a Monteiro. Segundo Dadá, ele queria rastrear as fontes dos blogueiros para neutralizá-las.



As declarações de Dadá corroboram um relatório da Polícia Federal que apontava Monteiro como responsável pelas quebras de sigilo detectadas na Monte Carlo.



À época, Monteiro deixou o cargo. Meses depois, foi inocentado em uma auditoria do governo e hoje cuida das obras relativas à Copa-2014.



OUTRO LADO

Anteontem, o secretário extraordinário da Copa Cláudio Monteiro negou as afirmações de Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e disse que não encomendou nenhuma quebra de sigilo.



"É uma vingança", disse ontem. Monteiro interpelou judicialmente Dadá no ano passado por declarações feitas por ele em conversas telefônicas interceptadas pela PF na Operação Monte Carlo.



No depoimento que prestou à CPI do Cachoeira no ano passado, quando indagado sobre possível "sistema de arapongagem" movido pelo policial Marcello Lopes e Dadá, Monteiro já havia afirmado: "Isso não aconteceu, não existiu. Nunca existiu nem com meu conhecimento nem com o conhecimento do governador".



Monteiro exibiu uma carta de abril escrita por Dadá na cadeia na qual o descreve como "exemplo de homem público".



"Isso é reviver um pesadelo. Eu fiz de tudo que eu podia para estar à disposição e esclarecer tudo. Mais uma vez ele tenta destruir minha vida. A interesse de quem? A serviço de quem? Será que não tenho o direito da presunção da inocência?", questionou.



O advogado de Marcello Lopes e da agência de publicidade Plá, Jorge Jaeger Amarante, negou qualquer ligação de seus clientes com quebra de e-mails e apresentou outra carta de Dadá. Nela, Dadá pede desculpas por "ter usado seu nome em vão em várias vezes ao telefone".



O ex-agente diz que os pagamentos foram feitos pelo policial civil Marcello de Oliveira Lopes, o Marcelão, 40, cuja família tem uma agência de publicidade, a Plá Comunicação, que mantinha contrato de R$ 3,2 milhões com a central elétrica do DF. Foto: Lula Marques/Folhapress.



Ouvido sobre as cartas, Dadá disse que tratava das suspeitas de pagamento de propina, não da interceptação.



O advogado Amarante disse que houve reuniões entre Dadá e Lopes, mas seriam referentes às atividades profissionais de ambos no campo da segurança. "Não foi para tratar de nada escuso, nada irregular. Que o Dadá traga as provas. Por que ele mudou de posição?", indagou o advogado, dizendo que Dadá ficou calado na CPI: "É tudo mentira, [Dadá] não tem provas". O advogado apresentou duas certidões da Polícia Federal para dizer que Lopes não tem antecedentes criminais. Joaquim Thomé, do Rio, não foi localizado.

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