- Por Nathalia Passarinho, do G1 -
Medida beneficia 669.462 servidores ativos, aposentados e pensionistas
Governo corrigiu mudança que reduzia salário de médicos; MP vai ao Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória 568/2012, que reajusta a remuneração de 30 carreiras do Executivo. Segundo o Ministério do Planejamento, os aumentos beneficiam 669.462 servidores, entre ativos e inativos, e custarão, em 2012, R$ 1,5 bilhão ao Tesouro Nacional, recurso já previsto no Orçamento. A partir de 2013, os reajustes vão custar R$ 2,717 bilhões por ano.
Os reajustes previstos na MP foram considerados insuficientes por diversas categorias. Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve pedindo aumento maior do que os 4% previstos pela medida.
Os médicos da rede pública conseguiram reverter no Senado uma mudança prevista pela proposta que resultaria num aumento da carga horária de 20 para 40 horas.No texto original, para ganhar o mesmo que atualmente, um médico teria que fazer jornada de 40 horas em vez de 20.
A MP foi votada uma semana após o governo manobrar para derrubar propostas que resultariam em aumento de gastos para a União. Deputados governistas não registraram presença na sessão da última quarta (28) para evitar que houvesse quórum na votação de um projeto que fixa em 30 horas a carga horária semanal dos enfermeiros, que resultaria num gasto de R$ 7 bilhões.
Outro projeto previsto, que modifica o sistema de partilha dos royalties do petróleo, também teve a votaçã adiada. Reivindicação de centrais sindicais, o projeto que acaba com o fator previdenciário, mecanismo que diminui benefícios para aposentadorias precoces, também ficou para depois.