- Por Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo -
Ministro tentou realizar sessão durante sua gestão; agora, ele quer registrar o seu voto
Na véspera do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acertaram, em reunião nesta-terça-feira, 30, os últimos detalhes da sessão.
Mas uma questão permanecerá em aberto: os ministros precisam viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento.
Peluso deve deixar o tribunal no final do mês e vinha se preparando para este julgamento desde que estava na Presidência do Tribunal. O ministro tentou viabilizar o julgamento do caso ainda na sua gestão, mas não houve tempo hábil. Agora, com o voto pronto, não quer deixar a Corte sem julgar este processo.
Para garantir a participação de Peluso, o julgamento terá de fluir sem atrasos. Um dia a mais no cronograma pensado pelo presidente, Carlos Ayres Britto, pode tirar Peluso do caso. Por isso, alguns ministros têm defendido, reservadamente, que o julgamento siga em ritmo acelerado.
Cada um dos ministros, ao final de seus votos, definiria qual a pena imposta aos réus. Normalmente, esse cálculo é feito apenas ao final, mas se mantido esse rito, Peluso até poderia julgar todos os réus, mas não estabeleceria penas.
Peluso teria também de antecipar seu voto. O ministro seria o sétimo a votar caso fosse seguida a ordem normal. Mas para participar, ele terá de votar logo depois do relator - Joaquim Barbosa - e do revisor - Ricardo Lewandowski.
Os ministros terão ainda de decidir se julgarão os réus em blocos, como pensou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, ou se cada um dos acusados será julgado individualmente. Se escolherem a primeira opção , separando os núcleos político, publicitário e financeiro, Peluso poderia ficar de fora do julgamento. Por isso a tese perdeu força entre os ministros.
Na sessão desta terça, os ministros discutirão se os advogados de defesa dos réus poderão usar power point durante a sustentação oral. O receio de que isso possa gerar atrasos ao julgamento, caso ocorram problemas técnicos ou se advogados que não prepararam uma apresentação peçam prazo para isso, pode levar o tribunal a rejeitar o pedido.
Os ministros discutirão ainda se farão sessões extraordinárias para julgar outros processos considerados importantes. Assim, o tribunal não passaria pelo menos um mês julgando em plenário apenas a ação penal do mensalão. A proposta foi feita pelo ministro Marco Aurélio.
