A medida será válida por três meses e atingirá 41 operadoras.
Por Bárbara Nascimento/Correio BrazilienseA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a suspensão, por três meses, da comercialização de novos produtos por 150 planos de saúde de 41 operadoras. A punição é parte da sétima rodada de suspensões da reguladora, e começa a valer a partir de segunda-feira (18/11).As empresas punidas são responsáveis por 4,1 milhões de beneficiários.
De acordo com a ANS, no prazo de análise dos convênios, entre 19 de julho e 18 de setembro, o órgão regulador recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras. A medida preventida de suspensão é aplicada às operadoras que desrespeitam os direitos dos beneficiários. A agência considera, para isso, o descumprimento dos prazos na marcação dos procedimentos, o nível de reclamação e as negativas injustificadas.
A suspensão não afeta o atendimento dos atuais usuários destes planos. O que acontece é que as empresas ficam proibidas de comercializar novos convênios. Nos próximos três meses, a ANS deve monitorar estes planos, que só voltarão a poder voltar a vender os produtos quando se mostrarem capazes de atender com qualidade os beneficiários.
Para esta rodada de suspensões, a agência divulgou a implantação de um Grupo Técnico permanente, com representantes da ANS, das operadora, dos consumidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública com o objetivo de aprimorar o programa. Quem não cumprir a punição pode ficar sujeito a multa de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
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