Um pedido de verificação de quórum feito pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), os líderes preferiram não arriscar a verificação e concordaram em fazer a votação na noite desta quarta-feira (20) em sessão do Congresso convocada para as 20h.
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| Jango e Brizola |
Adiamento da votação de projeto de resolução que anula a
sessão de 1964 na qual foi declarada vaga a Presidência da República, então
ocupada por João Goulart (1919-1976). O ato do Congresso ocorreu na madrugada de
1° para 2 de abril, durante uma viagem de Jango ao Rio Grande do Sul, e abriu
caminho para a instalação do regime militar.
Segundo o Projeto de Resolução 4/2013, a declaração foi inconstitucional
porque a perda de cargo só se daria em caso de viagem internacional sem
autorização do Congresso e o presidente João Goulart se encontrava em local
conhecido e dentro do Brasil. Após o início do golpe de estado, em 31 de março
de 1964, o presidente João Goulart decidiu ir a Porto Alegre a fim de encontrar
forças aliadas. Foi nesse período que o então presidente do Senado, Auro de
Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República.
De Brasília
Ewerton Falcão
Dados do Congresso Nacional
