- De O Estado de S.Paulo -
Segundo o BC, bancos ignoram normas de migração de crédito para não perder correntista
Os brasileiros que tentam trocar uma dívida mais cara por outra mais barata estão sofrendo com a resistência dos bancos e a falta de informação sobre as regras da portabilidade do saldo devedor.
Esse problema se tornou mais evidente neste momento em que o governo está forçando os bancos a reduzir os juros e tenta estimular as pessoas a renegociarem suas dívidas. O governo já estuda mudanças nas regras, conforme afirmou semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Autorizada há seis anos, a portabilidade permite o transporte do saldo devedor para um banco que ofereça melhores condições de juros sem o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas poucos brasileiros sabem dessa vantagem tributária e da obrigação dos bancos em facilitar a transferência.
Na telefonia, a portabilidade mudou o comportamento do consumidor e vem ajudando a aumentar a concorrência entre as empresas. No crédito, o próprio Banco Central (BC) reconhece que os bancos têm se utilizado de "artimanhas" e ignorado as regras para não perder o cliente.Segundo o BC, os bancos têm feito de tudo para evitar a migração: passam informações erradas, entregam dados desatualizados sobre a dívida e recusam a transferência do dinheiro para a quitação do empréstimo.
Além disso, tem se difundido no Brasil uma distorção grave, a "portabilidade de calçada". O devedor é convencido pelos "pastinhas" (profissionais que vão às ruas oferecer crédito) a transferir a dívida de um banco para outro, mas quitando o débito anterior. Essa prática não é portabilidade de crédito. O cliente acaba tendo que pagar novamente o IOF, que hoje é de 2,5% do valor do empréstimo.
Irrisório. Números do BC mostram que a transferência de dívidas entre bancos por meio da portabilidade começou a ganhar um pouco de fôlego em 2010. Mas nos últimos dois anos, o valor total das dívidas que passaram de um banco para outro por esse sistema caiu.
No primeiro trimestre de 2012, por exemplo, foram transferidos R$ 933 milhões em dívidas, quase 30% menos que no pico registrado no mesmo período de 2010. Um número irrisório diante do estoque total de crédito do País que soma R$ 2 trilhões. O número de operações recuou 18% na comparação com janeiro a março de 2011.
"O banco que perde tem motivos para lutar pelo cliente. Mas precisa lutar dentro das regras e atender adequadamente", diz Carlos Eduardo Gomes, chefe adjunto da área de prevenção a ilícitos do sistema financeiro do BC. Segundo Gomes, esse tipo de operação é tão pouco conhecida que o número de denúncias de irregularidades que chega oficialmente ao BC é pequeno.
Tatiana Viola de Queiroz, advogada da Proteste, diz que os clientes enfrentam dificuldade na hora de comparar as taxas entre os bancos. Ela recomenda que se utilize como referência o Custo Efetivo Total (CET) que inclui não só os juros, mas também taxas de abertura de crédito e outras cobranças.
