O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou oficialmente, em entrevista coletiva a jornalistas nesta sexta-feira (30), o Centro de Divulgação das Eleições de 2010, que concentrará todas as informações sobre o processo de votação, apuração e totalização dos resultados das eleições gerais deste ano. O ministro comunicou também o início da campanha de esclarecimento ao eleitor “Você Pode Escolher o Seu Destino”, promovida pelo TSE, neste sábado (31), a partir das 20h30 em cadeia de rádio e TV, com a divulgação de propagandas que vão informar o eleitor sobre pontos relevantes das eleições e enfatizar a importância do voto soberano e consciente. A campanha institucional segue até o dia das eleições, 3 de outubro.



Aberto nesta sexta aos veículos de comunicação, o Centro de Divulgação pode abrigar 500 jornalistas e profissionais do setor e dispõe de 12 cabines de TV, 16 cabines de rádio e locução, 62 bancadas para jornalistas de veículos impressos e eletrônicos com seis telões, uma sala de entrevista com capacidade para cem pessoas, um set de filmagem e um estúdio de TV. O ministro Ricardo Lewandowski informou que 22 emissoras de TV, 16 rádios, 10 jornais, 16 sites de internet e agências de notícias, sendo quatro estrangeiras e uma revista, se credenciaram no TSE para fazer uso dos espaços do Centro de Divulgação, localizado ao lado do Tribunal, na cobertura das eleições.



“O Centro de Divulgação é totalmente novo e, de certa forma, pioneiro. Foi constituído em razão da grande demanda das rádios e emissoras de TV, entre outros veículos de comunicação”, afirmou o ministro.



Após a coletiva, o presidente do TSE visitou as dependências do Centro de Divulgação das Eleições 2010 e revelou que os brasileiros podem conhecer o nome do futuro presidente da República antes da meia-noite do dia das eleições e os governos estaduais até antes do resultado para presidente. Para tanto, disse que uma das novidades do pleito deste ano é que os locais de votação com difícil acesso contarão com mais de 1,5 mil pontos de transmissão via satélite, o que possibilitará que os eleitores destes locais mais remotos possam ter seu voto computado antes mesmo daqueles dos grandes centros urbanos.



Campanha de Esclarecimento

Com relação à campanha de esclarecimento ao eleitor, realizada pelo TSE, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que o objetivo da propaganda institucional, composta de 26 vídeos e áudios, é “informar e conscientizar o eleitor sobre seu voto e mostrar a importância de sua participação no processo eleitoral”.



O ministro disse que as peças da campanha vão noticiar a data e o horário de votação, destacar o voto consciente e informar o cidadão que ele deve apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar. Outros vídeos vão esclarecer quais são as atribuições do presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputais estaduais ou distritais, cargos que estarão em disputa nestas eleições, entre outros assuntos. 



“Vamos orientar o eleitor a não vender o seu voto, a pesquisar sobre os antecedentes de seus candidatos e se informar sobre seus projetos e ideias”, disse o presidente do TSE.



Recursos de impugnações

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o TSE fará um grande esforço para julgar todos os recursos relativos à impugnação de pedidos de registro de candidaturas até o dia 19 de agosto, prazo final fixado no calendário eleitoral para o Tribunal examinar todos os recursos vindos dos 27 TREs do país.



“Nós vamos envidar todos os nossos esforços para julgar os recursos em tempo hábil. Nas visitas que tenho feito, observo que os TREs estão dando conta do exame dos pedidos de registro. Porém, há a questão da tramitação do recurso no TSE, que é complexa. Mas esperamos chegar no dia 19 de agosto com a maioria desses recursos julgados”, afirmou o presidente do TSE.



Ficha Limpa

Ao ser perguntado sobre a decisão do TRE do Maranhão que julgou que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135) não pode ser aplicada para o pleito deste ano, o presidente do TSE disse que a posição da Corte Superior é a de que a lei é constitucional, está em pleno vigor e se aplica às eleições de 2010. A decisão do TSE foi tomada no exame de uma consulta em junho último.



A Lei da Ficha Limpa impede que políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, por determinados delitos, possam se candidatar nas eleições, entre outras causas de inelegibilidade. O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que a maioria dos TREs vem seguindo o entendimento do TSE.



“Os TREs, de forma quase que nacional, vêm aplicando a Lei da Ficha Limpa em conformidade com a resposta dada pelo TSE à questão”, salientou o ministro, enfatizando que a lei tramitou pelo Congresso Nacional, passou pelo crivo da Presidência da República e do plenário do TSE.



O presidente do TSE elogiou a Lei da Ficha Limpa ao afirmar que ela “representa um grande avanço da moralidade dos costumes políticos e desperta um fato novo no eleitor, no caso, a curiosidade sobre os antecedentes de seus candidatos”.



Simulado

O ministro Ricardo Lewandowski informou aos jornalistas, na primeira entrevista por ele dada no Centro de Divulgação, que o TSE fará em agosto um simulado de votação, apuração, totalização e envio de votos para a sua sede, em Brasília, envolvendo todos os 27 TREs.



Ele lembrou que, há um mês, o Tribunal realizou com sucesso um simulado de testes do sistema eletrônico de votação, envolvendo inclusive urnas eletrônicas, em Curitiba (PR), que abrangeu todas as fases do processo eleitoral.



“Colinhas”

O presidente do TSE informou aos jornalistas que a Corte enviará 54 milhões das chamadas “colinhas” aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As “colinhas” são impressos em que o eleitor coloca os números de seus candidatos, para não se confundir na hora de votar.