Governo Federal vai construir creches do PAC2
Observada pelo ministro Luiz Sérgio (SRI), presidenta Dilma discursa na cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de 718 creches do PAC 2 em 419 municípios e de entrega de novas unidades do ProInfância.
"A gente sabe que, no cado de creches e da educação, uma das coisas mais relevantes é o fato de que o custeio pesa mais que o pr´porio investimento, ao longo do tempo. Eu quero comunicar aos prefeitos que nós vamos enviar uma medida provisória ao congresso, porque nós vamos bancar com recursos do ministério da Educação esse interregno... até vocês receberem os recursos do Fundeb", anunciou Dilma, sob um intenso aplauso da platéia que lotou o salão nobre do Palácio do Planalto.
Em seu discurso, a presidenta Dilma definiu a ampliação de investimentos na primeira infância como uma questão absolutamente decisiva para que o Brasil seja um país desenvolvido. Segundo ela, um país se mede e se dimensiona pela importância que ele dá às suas crianças e, quando isso ocorre de forma adequada, "o país afirma sua nacionalidade, o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento"."Investir em criança é apostar no futuro e, ao mesmo tempo, é consolidar o nosso presente, na medida em que a gente modifica, de forma radical, o cenário de oportunidades do nosso país" afirmou.
As novas creches serão construídas com recursos do PAC 2, em um investimento total de R$ 800 milhões. Após concluídas, as creches atenderão a cerca de 140 mil crianças. Os recursos para as obras sairão do ProInfância, agora inserido no PAC 2. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.
Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ProInfância tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.O governo fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
As próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.
O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias presente ao evento relata que ficou muito satisfeito com a decisão da Presidenta de enviar ao congresso medida provisória que ira beneficiar as cidades e em particular, uma como a nossa, tão carente de tudo.Por Carlos Mossoró (Enviado Especial)Foto: Beto Castanheiro
