Relatório dos EUA aponta abusos, torturas e violência policial no Brasil
Texto do Departamento de Estado criticou ainda 'a relutância em processar e a ineficácia nos julgamentos de funcionários governamentais' envolvidos em corrupção.
- Efe - WASHINGTON - Em relatório divulgado nesta sexta-feira, 8, o governo dos Estados Unidos indicou a ocorrência de torturas e assassinatos praticados por forças policiais no Brasil em 2010. De acordo com o relatório do Departamento de Estado americano, a situação no País é semelhante a de Argentina e Paraguai no tocante aos abusos, torturas e maus-tratos de presos e o trabalho forçado e emprego de crianças na economia informal. Enquanto isso, ainda segundo o texto, os responsáveis "desfrutam de imunidade".A lista de transgressões inclui ainda o uso excessivo da força e a tortura de detentos sob custódia policial.
"O Brasil é uma república federativa, constitucional e que contou com eleições recentes, em geral, livres e limpas", apontou o documento, que criticou, entretanto, a existência de "instâncias nas quais as forças de segurança atuam independentemente do controle civil".
"As forças de segurança em nível estadual cometeram numerosos abusos aos direitos humanos", diz o texto.Durante o ano passado, as autoridades se mostraram "incapazes de proteger testemunhas em julgamentos criminais, as condições nas cadeias foram deploráveis, houve prolongadas detenções durante julgamento e demoras inapropriadas nos processos", afirma o relatório.
O texto segue mencionando "a relutância em processar e a ineficácia nos julgamentos de funcionários governamentais [acusados] de corrupção; a violência e a discriminação contra as mulheres e a violência contra as crianças, incluindo o abuso sexual". E "os violadores dos direitos humanos continuam desfrutando da impunidade", continua.
O governo federal e seus agentes no Brasil "não cometeram assassinatos por motivos políticos, mas os assassinatos perpetrados pelas polícias militar e civil foram generalizados, em particular nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro", informa o Departamento de Estado.
Em muitos casos, "os agentes policiais empregaram força letal indiscriminada, nas capturas, e em outros casos civis morreram depois dos maus-tratos ou de tortura nas mãos de agentes policiais".
Em nota, o governo brasileiro informou que não comenta relatórios produzidos "unilateralmente".
Leia a íntegra da resposta do Itamaraty:"O Governo brasileiro tomou conhecimento da publicação, hoje, 8 de abril, do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre Direitos Humanos.O Governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição.O Brasil reitera seu forte comprometimento com os sistemas internacionais de direitos humanos, dos quais participa de maneira transparente e construtiva. O Brasil permanecerá engajado, em particular, no mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, instância criada para avaliar situações de direitos humanos nos países membros das Nações Unidas."
