Em encontro com prefeitos, Dilma anuncia liberação de R$ 750 milhões de restos a pagar
A presidente Dilma Rousseff , acompanhada de 14 ministros, foi aplaudidíssima na XIVª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira. O presidente anunciou a liberação imediata de R$ 520 milhões e mais R$ 230 milhões, dia 6 de junho, de restos a pagar para obras em andamento nos municípios- recursos relativos a obras já iniciadas e obras na Caixa Econômica Federal.
A presidente assinou a medida provisória (MP) que permite o repasse de dinheiro da União direto às prefeituras para custeio de creches que serão construídas. Posteriormente os recursos serão repassados pelo Ministério da Educação. Foram anunciados ainda mais recursos para reforma e qualificação das unidades básicas de saúde no país.Dilma garantiu que será revista a burocracia dos ritos da Caixa para os convênios com os municípios. A presidente também prometeu para junho o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Prefeitos querem veto à distribuição dos royaltiesA principal bandeira dos prefeitos este ano é a derrubada, pelo Congresso, do veto do ex-presidente Lula à distribuição dos royalties sobre a exploração de petróleo para todos os estados, o que acrescentaria aos cofres das prefeituras cerca de R$ 8 bilhões ao ano. Uma batalha difícil.
Hoje, a maior parte da arrecadação com os royalties fica basicamente com a União e com os estados do Rio e do Espírito Santo. A presidente Dilma prestigiará o evento, mas o governo não está disposto a derrubar o veto presidencial. Ainda assim, a intenção é levar milhares de prefeitos ao Congresso para pressionar deputados e senadores.
- O mais importante para a Marcha é a votação da derrubada do veto dos royalties - disse Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Os prefeitos também reivindicam a revisão do decreto presidencial que deu prazo só até julho para que sejam iniciados projetos e obras com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2009. Se não forem iniciados até lá, as prefeituras deixarão de receber até R$ 1,3 bilhão. A pressão será para que o prazo seja estendido pelo menos até dezembro.Leia mais sobre esse assunto em:http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/10/em-encontro-com-prefeitos-dilma-anuncia-liberacao-de-750-milhoes-de-restos-pagar-924429390.asp#ixzz1M0FLjlaP
