O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) não resistiu às acusações de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta e pediu demissão do cargo nesta quarta-feira.
- Da Folha Online - A crise se intensificou com a acusação de que seu filho, Gustavo Morais Pereira, teria aumentado seu patrimônio de forma ilícita.Alfredo Nascimento deixa o Ministério dos Transportes após acusações. Foto Aílton de Freitas.
O Ministério dos Transportes divulgou uma nota afirmando que Nascimento encaminhou à presidente Dilma seu pedido de demissão "em caráter irrevogável", e que deixa autorizada a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.
A nota afirma ainda que Nascimento encaminhou requerimento à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a abertura de investigação. O agora ex-ministro vai reassumir seu posto de senador e a presidência nacional do PR, partido ao qual é filiado.
As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes começaram após reportagem da revista "Veja" afirmando haver participação da cúpula do ministério em irregularidades. O caso ganhou repercussão e a presidente Dilma pediu que o CGU (Controladoria-Geral da União) investigasse as acusações.
VOTO DE CONFIANÇAAinda no sábado (2), data em que a revista foi às bancas, Dilma determinou o afastamento de quatro integrantes da cúpula do ministério, incluindo o diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot.
Após reunião de Nascimento com a presidente, a Secom (Secretaria de Comunicação) divulgou comunicado na segunda-feira (4) manifestando confiança no ministro e o escalando para comandar as investigações na pasta.
No mesmo dia, o ministro determinou a abertura de uma sindicância interna e ontem anunciou que suspendeu novas licitações e aditamentos em contratos já vigentes na pasta por 30 dias. Na prática, significa que não pode haver novos contratos nos órgãos e que os contratos que estão em vigência não podem ser majorados.
NOVAS DENÚNCIASA situação de Nascimento ficou insustentável após o jornal "O Globo" revelar, nesta quarta-feira (6), que o patrimônio de seu filho teve um aumento de 86.500% em cinco anos.
As suspeitas sobre a Forma Construções - empresa de Pereira- começaram por causa de um repasse de R$ 450 mil da Socorro Carvalho Transportes, que presta serviços ao Ministério dos Transportes, para a Forma.
O jornal mencionou ainda que o Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, teria repassado R$ 3 milhões à Socorro Carvalho. O ministério afirma que a empresa --que também trabalha com navegação-- recebeu ressarcimento por serviços prestados na região amazônica.
Segundo nota da pasta, Nascimento afirma que nem ele nem seus familiares mantêm vínculos comerciais ou empresariais com a Socorro Carvalho. O ministro disse que está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. Ele disse que o valor transferido para a empresa de seu filho foi referente à venda de um imóvel.
O agora ex-ministro, que já havia sido convidado para prestar esclarecimentos no Senado e na Câmara sobre as suspeitas de irregularidade na pasta, reafirma que estará " à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela".
Em nota de "esclarecimento" em que anuncia a sua demissão, Nascimento diz que vai reassumir sua vaga no Senado. Ele entra no lugar do senador João Pedro (PT-AM), que é suplente.
SUBSTITUTOEntre os nomes cotados para substituir Nascimento no Transportes está o de outro cacique do PR, o senador Blairo Maggi (PR-MT), ex-governador do Mato Grosso.
Outra opção avaliada pelo Planalto é Paulo Sérgio Passos, atual secretário-executivo do ministério.
VEJA A MATÉRIA DO O GLOBO:Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500% BRASÍLIA - O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.
As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.
Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro:- O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro - disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.
MP ainda decide se ministro deve deporA SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL.
Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.
O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.
Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.
O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que "o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda", disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes.
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