Objetivo do governo é reduzir a valorização do real frente ao dólar.
- Por Adriana Fernandes, da Agência Estado - Depois de uma semana de mais quedas do dólar e do descontentamento claro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o valor da moeda, o governo anunciou mais uma medida cambial nesta quarta-feira, 27.
O governo publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória e um decreto que trazem mudanças cambiais e tributárias em empréstimos externos e derivativos - operações de mercado futuro negociadas na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F).
No caso do decreto, o contribuinte que tomar o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e que antecipar a sua liquidação será penalizado. Ele terá de pagar juros moratórios e multa na liquidação antecipada.
Já a medida provisória autoriza o Conselho Monetário Nacional a estabelecer condições específicas para negociação de contrato de derivativos. O CMN poderá determinar, por exemplo, depósitos sobre o valor nocional (total de uma posição alavancada em ativos) dos contratos, fixar limites, prazos e outras condições sobre as negociações. Além disso, haverá cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre o valor negociado em derivativos.
A medida, considerada muito técnica, deve ser explicada ainda na manhã dessa quinta-feira pelo ministro Guido Mantega. As novas determinações entram em vigor hoje.
