- Da Folha.Uol - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que transfere a Fundação José Sarney para a administração do Estado
Fundação era investigada por desvios de dinheiro destinado à cultura.
Atualmente, a entidade, que fica em São Luís e reúne o acervo do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora Roseana Sarney, é uma fundação privada.A sede da Fundação José Sarney fica em um antigo convento em São Luis - MA. Foto: Celso Júnior/AE.
O projeto, enviado pelo governo estadual, tramitou em regime de urgência e foi aprovado sem emendas apenas dois dias após chegar ao Legislativo. O texto segue agora para sanção da governadora.
De acordo com texto aprovado,
Sarney será o patrono da fundação.
No modelo proposto por Roseana, o governo estadual assumirá os custos de manutenção da fundação, que passará a se chamar
Fundação da Memória Republicana. Em contrapartida, José Sarney transfere para o Estado todos os bens que estão atualmente na fundação.
A Fundação José Sarney está instalada em um convento do século 17, em São Luís, que foi doado à fundação pelo governo estadual em 1990. No local, há um espaço reservado a um futuro mausoléu.Deputados ouvidos pela reportagem disseram que não se sabem qual o custo de gestão da fundação nem se há inventário dos bens que serão repassados ao Estado.Para o deputado estadual Ubirajara do Pindaré (PT), o projeto de lei é inconstitucional, pois fere o princípio da impessoalidade.
De acordo com o texto aprovado, dois dos nove conselheiros da Fundação da Memória Republicana serão indicados pelo ex-presidente. O direito de indicação passará aos herdeiros de Sarney depois que ele morrer.
O deputado Marcelo Tavares (PSB) disse que a oposição irá se reunir para discutir possíveis medidas para barrar a estatização da fundação.
Fundação José Sarney era investigada por desvios de dinheiro destinado à cultura.
- Da Redação do Integração Brasil -Em 26 de outubro de 2009 o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou, por intermédio de sua assessoria, que fecharia a Fundação José Sarney, suspeita de desvio de recursos públicos. Segundo a assessoria, o senador pretendia divulgar uma nota explicando que a decisão foi tomada em razão da falta de recursos para manter a entidade funcionando.
A decisão de Sarney foi tomada três meses e meio depois de o jornal Estado de S. Paulo revelar que a fundação - sediada no Maranhão - desviou R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado pela Petrobrás apoio à cultura. O desvio foi feito para empresas fantasmas e da família do senador. A oposição chegou a pedir a abertura de processo no Conselho de Ética do Senado contra Sarney, mas o pedido foi arquivado após acordo entre os parlamentares. A fundação tem sido investigada por Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União.
