- Por Gelson Wamburg, com informações do Diário do Pará - Embora já fosse esperada pela maioria dos conselheiros, a intervenção feita pelo Conselho Federal na Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) caiu como uma bomba para alguns diretores da entidade
Os 22 votos favoráveis e ao outros quatro votos contrários a intervenção, decidida já na madrugada de ontem, demonstram que as irregularidades foram tão claras que não deixaram qualquer dúvida entre a maioria dos 81 conselheiros federais. Em resumo: com tantas provas das irregularidades nas mãos, os conselheiros fizeram justiça.
Com o
afastamento por seis meses dos cinco diretores e a abertura de processo ético-disciplinar contra os envolvidos na fraude da venda da sede da OAB em Altamira, que terá tramitação na Segunda Câmara da OAB nacional – cuja missão envolve julgamentos sobre ética, infrações e sanções disciplinares – fica no ar a pergunta: quem irá dirigir a OAB paraense?
Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB Pará.
Seja quem for, o escolhido terá sobre os ombros a tarefa de pacificar os espíritos e colocar na Ordem, onde grupos favoráveis e contrários à gestão do presidente Jarbas Vasconcelos há mais de cem dias travam uma batalha que já desfalcou o Conselho Seccional em 23 membros, mais da metade do colegiado.
A batalha para que a intervenção não ocorresse, porém fez Vasconcelos gastar sua última munição com duas liminares cujo objetivo era paralisar uma investigação que prosaicamente já havia acabado em setembro, um mês antes do julgamento. Quem concedeu as liminares foi o juiz da 9ª Vara Federal de Brasília, Antônio Corrêa. Na tarde de sábado, contudo, as liminares foram cassadas pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Amilcar Machado.
Histórico por ser a primeira vez que uma diretoria de seccional da OAB sentava no banco dos réus, o julgamento escancarou uma postura que a OAB nacional costuma condenar em outras instituições: sessão secreta e ,conseqüentemente o voto secreto. Uma incoerência praticada por uma entidade que costuma bater pesado sobre votações secretas no Legislativo e cobrar transparência de atos praticados pelo Judiciário. Em meio ao bate-boca e protestos de conselheiros, 16 delegações estaduais decidiram que a votação seria mesmo secreta.
A conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Cléa Carpi Rocha, cobrou coerência: “lutamos muito para que as sessões administrativas dos tribunais, por exemplo, fossem públicas. Fo uma das mais duras lutas e uma das principais vitórias da OAB. Marchamos pela transparência do Constituinte. Por isso, deveríamos discutir nossas questões administrativas também de forma pública”. Uma voz do Espírito Santo, a do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, concordou com Cléa, acrescentado que sequer os interessados no processo haviam pedido sigilo.
SIGILO
A secretária-geral adjunta da entidade e corregedora-geral, Márcia Melaré, saiu em socorro do corporativismo pela preservação do sigilo. Segundo ela, isso esta escrito no artigo 72, parágrafo 2º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Diz o tal parágrafo: “o processo disciplinar tramita em sigilo, até o seu término, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente”. O medo era que se a sessão fosse pública, o resultado poderia ser contestado na Justiça. De qualquer maneira, prevaleceu o adágio popular de que em casa de ferreiro, espeto de pau.
Justiça é o caminho que Vasconcelos irá tomar para tentar reaver o mandato e cumpri-lo 2012, quando haverá nova eleição para a diretoria da OAB estadual.
O presidente não aceita a intervenção, classificando-se de “golpista”, “vergonha” e outras adjetivações. O advogado Sérgio Bermudes, que produziu as liminares cassadas pelo TRF, deve ser o advogado de Vasconcelos na nova missão de tentar salvar seu mandato e do diretor, Alberto Campos Junior. Eles terão de responder a um processo e podem ter seus registros suspensos ou cancelados.
O vice, Evaldo Pinto, que teve a assinatura falsificada, e o secretário-geral-adjunto, Jorge Medeiros, que denunciou a fraude, não correm risco a princípio, de serem condenados, por não terem participação nas irregularidades que provocaram a intervenção da seccional paraense. Pinto sustenta que sua assinatura foi falsificada e que ao saber do fato chegou a alertar Vasconcelos para que suspendesse a venda do terreno, mas não foi atendido.
Medeiros, por outro lado, alega ter sido ele quem denunciou a fraude na assinatura de Pinto, além de outras irregularidades na negociação do imóvel. Ele narra que no instante em que percebeu que algo errado havia acontecido, reagiu imediatamente buscando providências.
“Solicitei ao Dr. Evaldo Pinto que não assinasse a procuração, como de fato não assinou. Entrei em contato com o Conselho Federal, busquei ajuda na corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça, que imediatamente atendeu o meu pedido. Aqui não poderia deixar registrar que não fosse providencial intervenção da Corregedoria do TJE/PA, não teria chegado a tempo onde cheguei”, disse Medeiros.
