- Do O Globo - O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, ao longo dos anos, várias irregularidades no programa Segundo Tempo que foi criado pelo governo federal para estimular a prática de esporte entre jovens e crianças fora do horário de aula. De acordo com o TCU, foram detectados problemas como falta de material esportivo, qualidade ruim da refeição oferecida aos estudantes e ausência de infraestrutura esportiva. A partir destas constatações, o tribunal fez recomendações ao
Ministério do Esporte, mas os problemas persistiram.
O TCU também detectou falta de maior clareza e objetividade nos critérios de seleção e escolhas da organizações não governamentais (ONGs) beneficiadas pelo programa. "Uma questão que merece destaque, no que se refere aos procedimentos para formalização dos convênios, é a deficiência dos critérios para seleção dos parceiros", afirmou o TCU, em um acórdão aprovado pelo plenário em 2007, ano em que
Orlando Silva assumiu o comando do Ministério do Esporte, em substituição a Agnelo Queiroz.
Um ano antes, em 2006, o tribunal constatou a existência de "disfunções" na implementação do Segundo Tempo. "Afetam (as disfunções) seu desempenho (do programa) e podem comprometer o alcance dos resultados esperados". Para o TCU, não há critérios objetivos para verificar se a proposta pedagógica é implementada corretamente pelos núcleos.
O tribunal condenou até mesmo a presença maior de meninos que meninas como beneficiários do programa.
"Há a predominância no atendimento a alunos do sexo masculino, em contraste com a distribuição equitativa por gênero nas escolas públicas de ensino básico".
Uniformes, alimentação e material esportivo também foram alvos do tribunal. "Foram observadas deficiências na qualidade e durabilidade do material esportivo distribuído, falta ou inadequação do reforço alimentar obrigatório e não recebimento do uniforme do programa por diversos núcleos".
Os auditores do TCU constataram ainda que há precariedade em instalações para práticas esportivas em muitas cidades visitadas. O plenário aprovou o envio ao Congresso Nacional dessa relação de municípios, com carência de infraestrutura, para que os parlamentares destinassem recursos orçamentários para melhorar as condições de atendimento às crianças e adolescentes do Segundo Tempo.
Programa beneficia número baixo de estudantesO programa tem hoje cerca de um milhão de estudantes beneficiários. O TCU, num dos acórdãos, atribui esse número, considerado baixo até mesmo pelo Ministério do Esporte e "precário" pelo tribunal, às seguintes deficiências identificadas: extrema complexidade da logística envolvida na implantação do programa; falta de locais (espaços físicos) apropriados, públicos ou privados, para as práticas desportivas; dificuldade de manutenção dos profissionais contratados, bem como de sua capacitação; e dificuldades operacionais para fornecimento de reforço alimentar, materiais esportivos e uniformes com qualidade adequada e de forma tempestiva.
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