Shopping Center Norte em S. Paulo é fechado; funcionários pedem garantias

 - Por Natália Cancian/Folha.Uol -  

Ontem (4), uma decisão da Justiça cassou a liminar que mantinha o estabelecimento aberto.

Há 48 guardas da Guarda Civil Municipal no local, que cumprem a notificação de fechamento enviada pela prefeitura. Estão no local representantes da Subprefeitura da Vila Maria e da Vila Guilherme e técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.



O fechamento do estabelecimento já tinha sido determinado pela prefeitura no último dia 26 devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. A Justiça, no entanto, havia concedido uma liminar (decisão temporária) para mantê-lo aberto, que foi cassada agora.



Somente podem entrar no shopping os gerentes e supervisores que tenham que retirar mercadorias das lojas. Segundo a prefeitura, quem tiver que recolher produtos do local deve entrar com um pedido na Secretaria do Verde e Meio Ambiente.



Alguns funcionários, como Leandro Gomes da Silva, funcionário de uma cadeia de fast-food, foram pegos de surpresa pelo fechamento.

"Fiquei sabendo só pela televisão, mas não avisaram nada pra mim, até agora não tive nenhuma informação", disse.

Ele disse que espera ser transferido para outra filial da rede. Essa é uma das reivindicações dos funcionários do shopping, representados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que também está presente.



O vice-presidente do sindicato, José Gonzaga da Cruz, diz que os comerciários são a favor do fechamento temporário, mas pede que os todos funcionários sejam realocados ou recebam algum tipo de benefício. "Eles estavam em situação de risco, eles não são culpados por isso", disse.



Outra exigência do sindicato é o pagamento de uma taxa de insalubridade (paga caso o local de trabalho apresente risco à saúde do empregado) retroativa, ou seja, referente aos anos anteriores. O sindicato alega que o Center Norte já sabia dos risco desde 2003.



Em nota, divulgada ontem, o shopping disse que "concluirá, o mais rapidamente possível, as obras de implantação de todo o sistema de mitigação dos gases, com a instalação de 10 drenos, um a mais que o exigido pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público e a Cetesb".



O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.



Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.

FECHAMENTO

O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.



Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".



Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. Mas na sexta (30), a Cetesb (órgão ambiental paulista) decidiu manter a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.



No sábado (1), a prefeitura disse que a Procuradoria Geral do Município iria mover recurso para derrubar a liminar que permitiu ao shopping continuar aberto.



SHOPPING

O Center Norte, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".



Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local. O centro de compras foi inaugurado em 1984.