Termina hoje prazo de filiação e troca de domicílio para eleições de 2012

 - Por Maurício Savarese, do UOL Notícias - 

Até o dia 14 deste mês os partidos devem entregar à Justiça Eleitoral a sua lista de membros aptos a concorrer a cargos nos mais de 5.500 municípios brasileiros.



Ainda pode haver filiações de parlamentares até o dia 28 de outubro aos recém-criados PSD (Partido Social Democrático) e PPL (Partido Pátria Livre), que abriram àqueles que não concorrerão no ano que vem a possibilidade de se mudarem para a nova legenda sem incorrer em infidelidade partidária. Mas os que desejam disputar as eleições de 2012 só o farão se resolverem sua situação até hoje.



O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) checará os dados e permitirá correções a partir de 24 de outubro. As siglas, por sua vez, podem ajustar o que for necessário até 5 de novembro. O prazo desta sexta-feira se deve à exigência da Justiça Eleitoral de que o candidato tenha filiação e domicílio eleitoral definidos pelo menos um ano antes da votação. Os eleitores em geral podem se registrar até 9 de maio de 2012.



Desde 2008, o Brasil obedece uma lei de fidelidade partidária que pode tomar mandatos de políticos que mudem de legenda sem uma razão específica. O objetivo é coibir a corrupção e fortalecer as siglas. Embora a iniciativa tenha dado resultados nos últimos dois pleitos, a criação de duas novas legendas, em especial o PSD, viabilizou uma espécie de janela de trocas –já que a regra não se aplica a partidos novos–, atraindo governistas e oposicionistas.



Antes das últimas eleições presidenciais, já com a regra em vigor, quatro senadores e 17 deputados mudaram de partido. O destaque foi a decisão de Marina Silva de trocar o PT pelo PV. Ela acabaria sendo candidata à Presidência da República contra a postulante do antigo partido, Dilma Rousseff, que acabou vencedora.



Principais movimentos

Entre as principais mudanças efetivadas até esta sexta-feira, estão a transferência do deputado federal Gabriel Chalita do PSB para o PMDB. Ele pretende ser candidato à Prefeitura de São Paulo. Esse também chegou a ser o objetivo do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, que acabou demovido da ideia.



Mas a principal mudança é a chegada do PSD, capitaneado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). Além de trazer políticos de peso, como o vice-governador paulista Guilherme Afif, os governadores do Amazonas, Omar Aziz, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, o partido fez minguar os quadros da oposição no Congresso Nacional. Até 60 deputados e dois senadores –Katia Abreu (DEM-TO) e Sérgio Petecão– (PMN-AC) estão rumando à nova sigla.



Diferentemente do PSD, o PPL, ligado a uma ala esquerdista que saiu do PMDB, não deve contar com deputados nem senadores. O presidente da legenda é Marco Antonio Campanella, diretor-geral da autarquia de Transporte Urbano do DF (DFTrans).

* Com reportagem de Camila Campanerut