- Da Folha.com - Câmaras municipais de 16 cidades brasileiras, incluindo cinco capitais, vão ter canais abertos em TV digital a partir do primeiro semestre de 2012, ano em que serão realizadas eleições municipais
Com isso, um grupo de 345 vereadores -que podem ser candidatos à reeleição- terão espaço garantido, 24 horas por dia, na tela. O canal poderá ser sintonizado por qualquer aparelho equipado com o conversor digital. Com a ampliação do alcance do sinal no interior de São Paulo, por exemplo, mais de 20 milhões de telespectadores terão acesso aos canais da Câmara.
Hoje, as TVs Câmaras locais são restritas a faixas limitadas em canais por assinatura ou horários comprados em emissoras abertas.
Para o primeiro semestre de 2012, estão previstas as estreias de 16 canais, em quatro capitais: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE). Há, ainda, um projeto para mais canais, em outras quatro capitais, como Vitória (ES), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Salvador (BA).
Entre as cidades incluídas no "pacote" estão municípios do interior paulista como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e as mineiras Lavras e Sete Lagoas.
O custo de implantação será arcado pelas próprias Câmaras e deve atingir R$ 4 milhões. Para as outras três capitais - Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre -, esse valor deve chegar a R$ 1 milhão. No interior, a estimativa é de R$ 300 mil.
Para Flávio Britto, especialista em Direito Eleitoral, ouvido pela Folha, a medida para divulgar atividades institucionais é positiva, mas excessos devem ser evitados para que os canais "não virem vitrines" para as eleições. "O vereador não pode usar o espaço na TV para fazer propaganda eleitoral explícita. Se acontecer, tem de ser denunciado".
O cientista político Milton Lauerta reitera a posição de que o espaço deve ser usado, "apenas", para divulgar atividades legislativas. "O problema está no uso que será feito. Se forem programas ruins e com propósito eleitoral, certamente afastarão o cidadão ainda mais da Câmara".
A gerente do projeto de TV digital da Câmara dos Deputados,
Evelin Maciel, recomenda aos vereadores que tentam a reeleição a não participar de programas jornalísticos ao vivo, porém, eles poderão fazer propaganda nos discursos em plenário e comissões.
