Comissão aprova passe livre para quem acompanha estudante da educação infantil

 - Por Renata Tôrres, da Rádio Câmara - 

A Comissão de Educação da Câmara do Deputados aprovou projeto que determina a concessão do passe, que vai valer para percursos locais e de uma cidade para outra.



A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas de Tocantins, recomendou a aprovação da proposta. Ela apresentou uma emenda que limita o passe livre a um único responsável e ao período em que o aluno e seu acompanhante realizam o trajeto de casa para a escola e da escola para casa.



"O projeto procura estimular e garantir a permanência e a frequência das crianças na educação infantil - crianças de 0 a 5 anos de idade, que, principalmente, nas cidades, nos municípios e metrópoles que exigem deslocamento, que a escola não está próxima à criança. Muitas vezes os pais não têm condição de levar as crianças à escola por falta de recursos para o transporte."



De acordo com o projeto, estados e municípios deverão definir critérios para implementar o passe livre para acompanhantes de crianças da educação infantil.

A proposta ainda vai ser analisada pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça. Depois, pode seguir direto para o Senado.