- Por Fernando Florido, de Campinas - Prefeito afastado desde outubro volta ao Palácio dos Jequitibás após decisão do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu favoravelmente ao agravo de instrumento impetrado pela defesa do prefeito afastado de Campinas, Demétrio Vilagra (PT). Com a decisão dos desembargadores, Vilagra volta a ocupar o cargo de Chefe do Executivo da cidade.
A decisão tomada no TJ na tarde desta quinta-feira (3) envolveu o julgamento de três processos, o primeiro era voltado à realização da investigação realizada pela Comissão Processante (CP) e outros dois voltados ao afastamento do prefeito do cargo.
Demétrio Vilagra volta a ser prefeito de Campinas. Foto: Demétrio Vilagra/AAS.
Em relação ao agravo vinculado aos trabalhos da CP, os desembargadores decidiram pela continuidade das investigações de improbidade administrativa que envolvem Vilagra no Caso Sanasa. O TJ considera que a Câmara dos Vereadores tem autonomia para investigar Demétrio se existem acusações contra ele no escândalo que causou o impeachment de seu antecessor e ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos.
Os outros dois agravos tratavam do afastamento do prefeito durante o trabalho da CP, que levariam três meses para serem concluídos, durante este tempo o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), assumiria o cargo de chefe do Executivo de Campinas. Com a decisão do Tribunal, Serafim volta à Câmara e Demétrio à Prefeitura.
Os dois agravos referentes ao afastamento de Demétrio foram decididos na tarde desta quinta. O primeiro garantiu a permanência de Serafim como prefeito e Demétrio continuaria afastado. O segundo instrumento foi julgado em um espaço de tempo de aproximadamente 20 minutos de diferença ao primeiro, e este deu o direito de Demétrio voltar ao Palácio dos Jequitibás.
Entenda o caso
20/08/2011 - Após 3 meses de investigações pela Comissão Processante e votação dos vereadores de Campinas, Hélio de Oliveira Santos é cassado e Demétrio Vilagra (PT), vice-prefeito de Hélio, assume o cargo de chefe do Executivo de Campinas.
22/08/2011 - Vereadores começam a articular um pedido de afastamento e instalação de uma Comissão Processante contra o recém empossado prefeito Demétrio Vilagra.
24/08/2011 - Câmara dos Vereadores afasta Demétrio e Pedro Serafim (PDT) assume a Prefeitura. No entanto, após uma decisão judicial o afastamento de Vilagra é suspenso e o prefeito continua trabalhando no 4° andar da Prefeitura, em seu gabinete.
17/10/2011 - Justiça autoriza instalação de Comissão processante contra Demétrio, desde que a CP se contenha a investigar somente o envolvimento de Demétrio no escândalo conhecido como caso Sanasa. O prefeito continua no cargo.
18/10/2011 - Vereador Valdir Terrazan (PSDB) solicita afastamento de Demétrio durante o período em que a CP trabalhe para investigá-lo sem nenhuma interrupção por parte do prefeito.
19/10/2011 - Câmara dos Vereadores vota à favor do afastamento de Demétrio e consequente posse de Pedro Serafim (PDT).
21/10/2011 - Após ser notificado, Demétrio faz reunião com seu secretariado para deixar claro as possíveis exonerações que aconteceriam após sua saída, Ao todo seis secretários deixaram seus cargos após a posse de Serafim, realizada no mesmo dia.
26/10/2011 - Prefeito interino, Pedro Serafim (PDT) toma decisões importantes como retirada dos carros oficiais dos secretários, autoriza as apresentações do 'polêmico' Le Cirque, e afirma que reduzirá número de Secretarias municipais.
31/10/2011 - Tribunal de Justiça (TJ) decide favoravelmente ao retorno de Demétrio Vilagra ao cargo de chefe do Executivo. No entanto, os trabalhos feitos pela Comissão Processante são autorizados e investigação continuará.
- Com informações do Correio Popular -
