- Por Claudio Carneiro/Opinião e Notícia - Cerca de 35% da riqueza produzida no Brasil vai parar nas mãos do governo. E o pior: em troca de muito pouco
A Receita Federal ensina que o pagamento de impostos é um dever do cidadão, ao mesmo tempo em que é obrigação do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. Que o imposto é importante para promover o desenvolvimento social e o crescimento econômico, isso nos ensinam a Austrália, os Estados Unidos e a Coreia do Sul, que recolhem 25% do PIB e são, ao mesmo tempo, os países que mais devolvem – em serviço e qualidade de vida – o que cobram de imposto. O resultado disso é mera matemática: os três têm altíssimo índice de desenvolvimento.
Na porção de terras entre as Guianas e o Uruguai que habitamos, o buraco é mais embaixo. Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) demonstrou que na relação entre os impostos recolhidos e os serviços públicos prestados, o Brasil ocupa a lanterninha entre os 30 países com maior arrecadação tributária do mundo. Estamos atrás da Grécia, da Eslováquia, Uruguai e Argentina.
Cerca de 35% da riqueza aqui produzida vai parar nas mãos do governo. E o pior: em troca de muito pouco. A Receita insiste que entre as prioridades de utilização do imposto estão serviços como plano de construção de habitação popular, saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades, construção e reparação de estradas, segurança pública e defesa do meio ambiente entre outros. Como diria Caetano, alguma coisa está fora da ordem…
Criado para medir e denunciar o tamanho da mordida do governo e seus órgãos de arrecadação, o Impostômetro revela que, por estes dias, estamos próximos dos R$ 120 bilhões em impostos de toda a ordem. A cada 18 segundos, a conta engorda em R$ 1 milhão.
Com este valor ainda em pleno janeiro – revela o Impostômetro – o governo poderia construir cerca de 3,5 milhões de casas populares; ou 1.500 quilômetros de redes de esgoto; ou contratar por um ano nove milhões de professores de ensino fundamental; ou nove milhões de salas de aula equipadas com computadores e datashow; ou pagar 8 mil meses de contas de luz de todos os brasileiros; ou criar 2,5 milhões de postos policiais equipados. Como nada disso aconteceu, o leitor pode concluir para onde vai toda essa bufunfa. Impostômetro não tem a ver com imposto mas com impostor.
Com a popularidade em alta, mesmo sem ter cumprido diversas promessas de campanha, a presidente Dilma Rousseff vai bancar este ano uma folha salarial de funcionários que beira os R$ 203 bilhões que serão divididos – proporcionalmente – entre cada um dos 22 mil funcionários públicos em cargos de confiança –
a maior população DAS da história deste país.
A boquinha do senadorO site Contas Abertas nos revela que o Senado Federal gastou R$ 5,5 mil comprando 100 bules de café, outros R$ 2,9 mil com 100 açucareiros, mais R$ 30 mil com copos de cristal, R$ 34,6 mil com xícaras de chá.
O site destaca também que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios adquiriu o incrível número de 600 garrafas térmicas por R$ 7,1 mil.
Já o Supremo Tribunal Federal alugou um veículo blindado por R$ 7,2 mil. Enquanto isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios, pagou R$ 7,9 mil pelo fornecimento de medalhas usadas na cerimônia de entrega da comenda do mérito eleitoral do Distrito Federal.
O Contas Abertas nos presenteia com uma informação de abrir um sorriso de orelha a orelha:
o Senado ressarciu os R$ 31 mil do tratamento dentário do ex-senador Luiz Pontes que, pelo jeito, deve ter feito economia de pasta, escova de dentes e fio dental durante toda a vida.
Em contrapartida, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) viu – ainda no primeiro ano de governo – seus recursos de R$ 2,094 bilhões cortados à metade. Durante a campanha eleitoral, a promessa era ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. Também na Saúde Pública, Dilma rodou a foice vetando pontos previstos da chamada Emenda 29 que regulamenta os gastos em saúde pública. É a fagulha de pretensa austeridade em plena folia.