- Da Folha.Uol - A Justiça negou um pedido de liminar para obrigar a prefeitura a conceder um alvará provisório para o funcionamento da boate Bahamas, do empresário Oscar Maroni, 61, em decisão publicada ontem no "Diário da Justiça".
A casa, que fica em Moema (zona sul de São Paulo), foi interditada pela prefeitura em 2007, sob acusação de favorecer a prostituição. O empresário chegou a ser preso, acusado de se beneficiar da prostituição, e depois condenado --ele recorre em liberdade.
No fim do mês passado, o Tribunal de Justiça cassou a decisão da prefeitura. Com isso, o processo deve voltar à Subprefeitura da Vila Mariana, para que ela decida sobre a concessão do Habite-se (documento de conclusão de obra), que permite o pedido de alvará de funcionamento.
A defesa de Maroni optou por tentar encurtar o caminho e pedir diretamente à Justiça a concessão de um alvará provisório, a chamada licença de funcionamento condicionada, que vale por dois anos e depois precisa ser regularizada.
Mas o juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 9ª Vara de Fazenda Pública, negou o pedido, por entender que, como já havia uma decisão da segunda instância sobre o assunto, o caso deveria ser resolvido com base nela.
Oscar Maroni Filho, 61, dono da casa noturna Bahamas. Foto: Fabio Braga/Folhapress.
O advogado de Maroni, Vagner Antonio Cosenza, diz que vai recorrer ao Tribunal de Justiça. "Como o TJ já nos deu uma decisão favorável, as expectativas são muito boas."
Ele diz que a boate ainda não entrou com nenhum pedido na subprefeitura, cujo processo pode ser mais demorado, porque aguarda a publicação integral do acórdão do TJ.
