- Por Celso Fernandes - O anteprojeto de lei do novo Código Penal será entregue em solenidade ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima quarta (27). Criado pela Comissão Especial de Jurista do Senado, o anteprojeto apresenta propostas para modernizar o atual Código Penal, criado há quase 72 anos.
Para o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp (STJ), o atual Código Penal deve ser compulsoriamente aposentado” e afirmou que o anteprojeto é o ponto de partida para a confecção de um código para o “Brasil de hoje e de amanhã”. O evento contará com a presença de senadores e convidados.
