Punição é por descumprimento de prazo para consultas, exames e cirurgias
É a segunda vez que a agência anuncia suspensões de planos.
- Por Fábio Amato, do G1 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (2) a suspensão da venda, por três meses, de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras, por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações.
Desses, 223 já estavam com as vendas suspensas desde julho.
A suspensão vale a partir da próxima sexta-feira (5). Esta é a segunda vez que a agência divulga esse tipo de punição – a primeira foi em julho e atingiu 268 planos. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dos 268 planos punidos no trimestre anterior, 223 não conseguiram melhorar seus indicadores e permanecem com as vendas suspensas por mais três meses.
Além disso, o novo relatório incluiu 80 novos planos de 9 operadoras. Pelo critério, portanto, 303 planos deveriam ser punidos nesta rodada. Entretanto, dois deles conseguiram uma liminar da Justiça para não ter as vendas suspensas. A ANS não pode divulgar no nome dos dois planos e informou que está recorrendo contra a decisão.
RetomadaDas 37 operadoras que tiveram planos com comercialização suspensa em julho, oito (num total de 45 planos), vão poder voltar a comercializá-los agora por melhora na qualidade do atendimento.
“Esta é uma medida forte para proteção ao cidadão e pedagógica para os planos de saúde porque mexe na lucratividade e arrecadação dessas operadoras”, disse Padilha.
Suspensão das vendasA medida não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.
Veja a lista de planos de saúde com comercialização suspensa pela ANS- ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003413491995 - ADMEDICO I A H ENF413492993 - ADMEDICO I A H O ENF413495998 - ADMEDICO I A H APT413500998 - EMP MENS AMB HOSP ENF413504991 - EMP MENS AMB HOSP APTO459845098 - I A H COPART ENF
- AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ - 401081458315089 - PLANO COLETIVO POR ADESAO TOP PLUS459704094 - TOP PLUS459705092 - CLASSIC COM OBSTETRICIA459706091 - CLASSIC SEM OBSTETRICIA461025093 - PLANO COLETIVO EMPRESARIAL CLASSIC
- ASL-ASSISTÊNCIA A SAÚDE - 411264432702001 - AMIL REFERÊNCIA PF (PESSOA FÍSICA)432703009 - MEDICUS 122 (PESSOA FÍSICA)441040038 - SAÚDE 5 QC-12432705005 - MÉDICUS QP(PESSOAL JURÍDICA)441042034 - SAÚDE QC 12441044031 - SAÚDE QC11441048033 - SAÚDE QC 21441049031 - SAÚDE QP 21446614034 - SAÚDE 50 QC12
- BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA - 370363 411488994 - PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO705527997 - TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR415706991 - ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL
- CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A - 363766448957048 - CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL ESPECIAL450217045 - CAPIXABA AMIGO ESPECIAL COM OBSTETRÍCIA448958046 - CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL EXECUTIVO448959044 - CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO450218043 - CAPIXABA AMIGO EXECUTICO C/OBSTETRÍCIA450219041 - CAPIXABA PARTICIPATIVO ESPECIAL C/OBSTETRÍCIA450220045 - CAPIXABA PARTICIPATIVO EXECUTIVO C/OBSTETRÍCIA461241108 - CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL ESPECIAL C OBST461242106 - CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL EXECUTIVO C OBST463127107 - SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO463128105 - SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL463130107 - SÃO BERNARDO TOTAL ESPECIAL463131105 - SÃO BERNARDO TOTAL EXECUTIVO463132103 - SÃO BERNARDO AMIGO ESPECIAL464714119 - CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL
- CENTRO TRANSMONTANO DE SÃO PAULO - 303623440263024 - GOLD - ENFERMARIA AMBULATORIAL/HOSPITALAR440264022 - GOLD I - APTO. AMBULATORIAL/HOSPITALAR440265021 - MAXIM - APTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR450225046 - PREMIUM - ENFERMARIA - AMB. HOSPITALAR COM OBSTETRICIA450226044 - PREMIUM I - APARTAMENTO - AMB. HOSPITALAR COM OBSTETRICIA
- EXCELSIOR MED S/A - 411051436394019 - EXPRESS ODONTO I436395017 - EXPRESS ODONTO II436396015 - EXPRESS ODONTO III436397013 - EXPRESS ODONTO IV436400017 - EXTRA ODONTO III436401015 - EXTRA ODONTO IV436403011 - EXPRESS DONTO COMPULSÓRIO I454975069 - EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO457565082 - EXPRESS PB ENF SEM PARTO454976067 - EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO454977065 - EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO454978063 - EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO457570089 - EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO
- FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE - 415405407881991 - SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO PRATA407880992 - SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO OURO443725030 - INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO OURO407882999 - SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO BRONZE407892996 - SANTA CASA SAÚDE BH - INDIVIDUAL COMPLETO OURO407893994 - SANTA CASA SAÚDE BH - INDIVIDUAL COMPLETO PRATA422322995 - SANTA CASA SAÚDE BH-EMPRESA COMPLETO PRATA C/CO-PARTICIPAÇÃO443728034 - INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO PRATA450530041 - PRATA COM CO-PARTICIPAÇÃO450531040 - OURO COM CO-PARTICIPAÇÃO456706084 - TOTAL456708081 - TOTAL CORP456709089 - IDEAL456712089 - IDEAL CORP
- GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A - 325074 400307991 - STANDARD GLOBAL400308990 - SPECIAL GLOBAL400309998 - EXECUTIVE GLOBAL400319995 - STANDARD GLOBAL400320999 - SPECIAL GLOBAL400431991 - PLANO STANDARD GLOBAL404510996 - ESPECIAL432843004 - PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME432844002 - PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME432845001 - PLANO EXECUTIVE - PME434527014 - STANDARD GLOBAL - CA434528012 - SPECIAL GLOBAL - CA436875014 - SELECT GLOBAL440839030 - IDEAL443022031 - IDEAL 200443024037 - IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO444361036 - SPECIAL PREMIUM444362034 - SPECIAL PREMIUM CA444364031 - SPECIAL PREMIUM PME445184038 - IDEAL 300445187032 - IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO451309046 - ESPECIAL I PME451310040 - ESPECIAL II PME451311048 - VIP OURO I PME459534093 - CLASSIC459535091 - STYLE459536090 - PRIME459537098 - MASTER459538096 - EXCELLENCE459544091 - CLASSIC CA459554098 - CLASSIC CE459555096 - STYLE CE460240094 - PRIME CE-PME460241092 - EXCELLENCE CE PME460243099 - CLASSIC CE PME436541011 - PLANO ODONTOLÓGICO451308048 - EXCLUSIVO PME455079060 - IDEAL ENFERMARIA464619113 - CLASSIC CE COP460244097 - STYLE CE PME
- GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA – 309222404299999 - ASSIM CARIOCA PLUS ESP EMPRESARIAL COM OBST404307993 - ASSIM CARIOCA PLUS STD EMPRESARIAL COM OBST426232998 - ASSIM MIX PLUS P SSM EMP QC COM OBSTETRÍCIA441547037 - ASSIM MIX PLUS PSSM EMP QP COM OBST464909115 - ASSIM SMART - IND QC COM OBST SEM COPART464913113 - ASSIM UNIQUE - IND QC COM OBST SEM COPART464917116 - ASSIM SPECIAL - IND QC COM OBST SEM COPART464915110 - ASSIM SMART - IND QP COM OBST SEM COPART467034125 - RIOCLÁSSICO - CORP QC COM OBST SEM COPART466140121 - ASSIM CARIOCA 300 CORP QC C/ OBST SEM COPART
- HBC SAÚDE S/C LTDA - 414352 439283023 - PRIME RE441402031 - MASTER RE461130096 - ALFA461134099 - SAFIRA
- MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA - 412244- MEMORIAL SAÚDE LTDA - 373010447453038 - PLANO AMBULATORIAL INDIVIDUAL MEMORIAL TOP447532031 - PLANO AMBULATORIAL COLETIVO EMPRESARIAL MEMORIAL TOP456585071 - TOP EXPRESS456570073 - TOP EXPRESS
- OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA - 412171435789012 - IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO435790016 - IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO447889034 - COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO447890038 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA447893032 - EXCELENCE447892034 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA465745114 - GLOBAL BÁSICO447894031 - GLOBAL APARTAMENTO447895039 - GLOBAL ENFERMARIA
- PORTO ALEGRE CLÍNICAS S/S LTDA - 346870408880998 - AMB-A1408910993 - HEA2408911991 - HSA2408941993 - HOD4
- PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA - 302147444213030 - PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA444214038 - PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO445140036 - PREVENT SENIOR TOPÁZIO
- PROMÉDICA - PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A. - 326861402791984 - PROMÉDICA REFERÊNCIA402792982 - PLANO ESPECIAL433787005 - CO-PARTICIPADO ESPECIAL433793000 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL433795006 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL459131083 - PROMÉDICA REFERÊNCIA459136084 - PLANO AMBULATORIAL700250995 - ESSENCIAL700252991 - STANDARD PLUS
- REAL SAÚDE LTDA EPP - 381161413765995 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO413767991 - GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA413768990 - GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO413770991 - GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA413772998 - ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO413773996 - ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA413766993 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO413771990 - GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO459660099 - ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO461367108 - ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA413780999 - ESSENCIAL ENFERMARIA464695119 - EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA
- RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 410985432716001 - SAÚDE PREFERENCIAL459606094 - MEDIC SAÚDE459828098 - SAÚDE BRASIL BÁSICO461985104 - SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO
- SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. - 355097422438998 - PLANO STANDARD422440990 - PLANO STANDARD705108995 - PLANO STANDARD705109993 - PLANO EXECUTIVO
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- UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 353574- UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - 347361420451994 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT420454999 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF420455997 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT420450996 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF458836083 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL458850089 - MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO
- UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - 327263- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301337445900038 - REFERÊNCIA445901036 - PADRÃO445902034 - INTEGRAL445903032 - SUPREMO445904031 - ABSOLUTO I445907035 - REFERÊNCIA445908033 - PADRÃO445914038 - REFERÊNCIA445915036 - PADRÃO445916034 -INTEGRAL445917032 - SUPREMO445918031 - ABSOLUTO I445920032 - ABSOLUTO III455209061 - INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO455210065 - INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL455211063 - PADRÃO UNIPLAN ADESÃO455213060 - REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO455215066 - SUPREMO UNIPLAN ADESÃO455216064 - SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL455223067 - ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL455226061 - INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL455227060 - ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO455228068 - ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL455229066 - ORIGIANL APARTAMENTO INDIVIDUAL455230060 - ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO455231068 - ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL455232066 - ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL455234062 - PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL455235061 - PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL455236069 - PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL455240067 - REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL455244060 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL459378092 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL461082092 - PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO455910035 - SUPREMO461193104 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO461091091 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
- UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301311423070991 - UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA409839991 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA444773035 - UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA444779034 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA - COM COP457117087 - UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO457115081 - UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO460909093 - UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO
- UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA - 343731403735999 - UNI-NITEROI - III417926999 - UNI-EMPRESARIAL-IX417927997 - UNI-EMPRESARIAL-X447052034 - UNIMED TOP I451065048 - UNIMED PREMIUM E451066046 - UNIMED PREMIUM I E457681081 - UNIMED FÁCIL - PF - REGIONAL - ENFERMARIA705568994 - PLUS I - ESTADUAL - COL.ADESÃO
- UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - 348520458717081 - BÁSICO I COM PARTO464727111 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275464726112 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225
- VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA - 411213409921994 - EXECUTIVO TOP409936992 - EXECUTIVO TOP CO-PART409966994 -STANDARD TOP CO-PART434079005 - STANDARD VIX MAIS434112001 - STANDARD VIX SAÚDE439368026 - STANDARD VIX SAÚDE439369024 - STANDARD VIX SAÚDE449229043 - PREMIUM 650A409916998 - PREMIUM 650A434073006 - MASTER 450E449230047 - STANDARD VIX SAÚDE
- VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA - 412791460044094 - SAÚDE PE 21 QC460042098 - SAÚDE PE 210 QC460048097 - SAÚDE PE 110 QP460051097 - SAÚDE PE 11 QC460052095 - SAÚDE PE 11 QP
-VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. - 403334