Decisão absolveu dono do Bahamas de crimes ligados à prostituição
Ele diz que foi perseguido por Kassab e que espera reabertura da boate.
- Por Márcio Pinho, do G1 -O empresário Oscar Maroni, dono da boate Bahamas, afirmou que não é "cafetão" após a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo desta terça-feira (9) que o inocentou da condenação de mais de 11 anos de pena por crimes ligados à prostituição.
"Eu não sou bandido, marginal ou cafetão. O Bahamas é um bar frequentado por homens, mulheres e casais. O sabor da justiça é maravilhoso", disse ao G1.
Ele havia sido condenado em 2011 em primeira instância, mas recorreu. Na segunda instância, os desembargadores entenderam que ele não praticou os crimes pelos quais havia sido condenado, de favorecer a prostituição e manter casa de prostituição. O entendimento foi no mesmo sentido dos depoimentos de garotas que atuavam na casa e que afirmaram que não havia nenhuma relação financeira entre a atividade praticada por elas e Maroni, e que apenas iam à casa em busca de clientes.
Nos processos que tramitam na Justiça em relação ao Bahamas, a tese de que Maroni promovia a prostituição é baseada, entre outros argumentos,
em uma entrevista em que Maroni afirma que a casa é sim local de “prostituição de luxo”. Foi preso após isso e passou dias na cadeia.
O processo em que Maroni foi condenado a mais de 11 anos foi movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que poderá recorrer. Mas a decisão de segunda instância já é motivo de comemoração para Maroni, que elogiou a postura dos desembargadores. “Eles decidiram sem influência de moralismo”, diz.
O empresário, atualmente com 62 anos, afirma que foi "perseguido" politicamente pela Gestão Gilberto Kassab (PSD) por ter batido de frente com o ex-prefeito, a quem chegou a chamar de "madre superiora". "Depois da tragédia da TAM, fui usado como trampolim político", afirmou.
Poucos dias após a queda do avião ao lado do aeroporto de Congonhas, em julho de 2007, a Prefeitura lacrou o Oscar’s Hotel, edifício de 11 andares próximo a pista, e o empresário criticou Kassab com um microfone.
Em seguida veio a interdição do Bahamas, sob o argumento de favorecimento da prostituição. Em 2012, Maroni denunciou ao Ministério Público que um funcionário da Prefeitura, Hussain Aref Saab, havia lhe cobrado R$ 170 mil de propina para a regularização de seu hotel.
O empresário diz acreditar que a gestão Fernando Haddad (PT) vai agir de forma imparcial e deverá emitir em breve a licença para o funcionamento dos estabelecimentos. O advogado do empresário, Vagner Antonio Cosenza, entrou com um mandado de segurança contra a Subprefeitura da Vila Mariana pedindo que fosse "autorizado o funcionamento do estabelecimento" e que não fosse tomada nenhuma ação do poder público presumindo que no Bahamas "acontecerá atividade ilícita". Para a defesa de Maroni, a recente decisão do TJ também poderá influenciar a prefeitura.
Maroni afirma que mesmo vislumbrando a resolução de seus problemas, segue na Justiça contra o que aponta como “inverdades” da gestão Kassab, entre elas a de que o empresário teria falsificado um documento que mostrava que o Bahamas estava fora da zona de ruído do aeroporto. Ele afirma que reuniu diversos mapas da Prefeitura e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pedindo a liberação de seus empreendimentos, e que havia diferenças entre eles.
Já a Secretaria de Controle Urbano (Contru) disse em 2012 que que Maroni induziu a Prefeitura, a Aeronáutica e a Anac a cometer um erro, enviando um mapa que indicava a linha divisória da zona de ruído entre o Oscar's Hotel e o Bahamas, quando na verdade, segundo a Prefeitura, a linha fica a cerca de 5 metros do local, na Praça Alexander Robert Gate, em frente ao imóvel.
Agora Maroni vive a expectativa de abrir os dois empreendimentos. Ele afirma que já foi provado que os estabelecimentos seguem a legislação. Um dos argumentos do empresário é que tanto a boate como o hotel têm um sistema de acústica compatível com a legislação. “Fica abaixo de 40 decibéis. Você vê pela janela o avião passando e não escuta nada”, afirma.
