Reunião dos governadores dos Estados do Centro-Oeste em Campo Grande - MS Foto: Edemir Rodrigues SEGOV/MS.
Governadores dos quatro Estados do Centro-Oeste discutiram hoje, no gabinete da Secretaria de Governo em Campo Grande (MS), a formação de um bloco político-institucional para defender os interesses da região. A articulação visa fortalecer principalmente os pleitos da região junto ao governo federal.Participaram da reunião o governador anfitrião André Puccinelli, Silval Barbosa (MT), Agnelo Queiroz (DF), e Patrícia de Oliveira Batista, subsecretária do Tesouro Estadual do Tocantins, representando o governador Siqueira Campos, convidado a integrar o bloco do Centro-Oeste.
Um dos temas da reunião foi a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Mas os governadores discutiram também propostas para garantia das receitas estaduais e um menor comprometimento delas com o pagamento dos juros das dívidas com o governo federal. Dentre os problemas detectados levados à reunião pelo governador Marconi estão: a desoneração das exportações; o crescimento da venda direta interestadual através do comércio eletrônico; a ausência de uma política consistente de desenvolvimento regional; a impossibilidade de pagamento da dívida para com a União, e a redução dos recursos relativos às transferências da União.
Os governadores avaliaram estratégias conjuntas para defesa dos interesses da região na reforma tributária. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, os seis pontos que foram levados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltaram a ser discutidos na reunião de hoje. Entre as reivindicações estão a convalidação dos incentivos fiscais e a criação de um fundo constitucional para compensação de perdas que possam surgir em função da reforma tributária. Os governadores querem ainda uma nova política de distribuição dos recursos do BNDES, pois segundo levantamento apresentado por eles as regiões Sul e Sudeste ficam com mais de 60% dos recursos do Banco.
Eles querem também a redução do incentivo à importação, porque afeta a competitividade nacional, e o estabelecimento de uma alíquota interestadual exclusiva para produtos importados que não passem por processo de industrialização no Brasil. Reivindicam ainda a aplicação de uma política que reduza o comprometimento das receitas dos estados com o pagamento de dívidas com a União.
Em relação à Sudeco, Marconi observou que de nada adianta ter um “órgão vazio”, sendo necessário que a nova estrutura venha combinada com o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que ficaria responsável pela gestão dos recursos concentrados hoje em bancos oficiais para a região. “Não adianta só Sudeco, é preciso que tenhamos um órgão estruturado, forte”, assinalou. A respeito da reforma tributária, Marconi assinalou que em todas as mexidas, Goiás perde. Principalmente levando-se em conta o fim dos incentivos fiscais, a mudança do recolhimento do ICMS da origem para o destino e a nova tributação das commodities.
Segundo Marconi, o encontro foi importante para definir todas as convergências da região e a formação de um bloco forte a favor do Centro-Oeste. “Nossa união deve refletir contra quaisquer eventuais perdas em decorrência da reforma tributária em discussão”, observou Marconi. O governador André Puccinelli vocalizou a ideia de todos os governadores, pela definição de uma ação em bloco da região para o fortalecimento da luta e a consequente conquista dos objetivos propostos.
Os governadores do Centro-Oeste decidiram que procurarão a presidente Dilma Rousseff para a apresentação das reivindicações da região, a quem apresentarão a Carta do Centro-Oeste, elaborada neste encontro, e que será divulgada amanhã. Decidiram ainda promover reuniões de dois em dois meses, definindo já um calendário: dia 3 de agosto, em Cuiabá (MT); dia 5 de outubro, em Goiânia (GO); dia 7 de dezembro, em Brasília (DF). A partir daí, todos os encontros serão em Brasília, que segundo os governadores é o ponto de convergência das reivindicações. O governador Marconi estava acompanhado pelos secretários Sérgio Cardoso (Extraordinário); Alexandre Baldy (Indústria e Comércio), e Simão Cirineu (Fazenda).