As ações ocorrem simultaneamente em 17 estados, mais o Distrito Federal
Prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1 bilhão, diz Receita.
- Do G1 - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira (17) a Operação Alquimia, com o objetivo de combater organização criminosa, composta por quase 300 empresas, suspeita de fraudar o Fisco. As ações ocorrem simultaneamente em 17 estados, mais o Distrito Federal.
O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão.
Os órgãos apuram indícios encontrados em investigações de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país.
De acordo com a Receita,
são cumpridos 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF diz, ainda, que ocorre o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.
Os estados onde ocorre a operação são:
Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de
sequestro de bens acontecem também nos estados de
Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.
Segundo a PF, a organizaçaõ criminosa é composta por
empresários estabelecidos principalmente nos estados da
Bahia e São Paulo.
O sequestro de bens, decretado pela Justiça Federal, inclui veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente de 500 policiais federais.
A Receita já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.
Investigações
As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como
“laranjas”.
O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.
De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas
Ilhas Virgens Britânicas. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.
