- Da Agência Brasil - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (13/9) que necessita de mais informações para se posicionar sobre denúncia de que o ministro do Turismo, Pedro Novais, usou verba pública para pagar o salário de uma governanta quando era deputado federal (PMDB-MA).
“Apenas li a notícia. Preciso de mais informações. Isso vai se somar aos outros procedimentos no Ministério Público, alguns já são objeto de investigação sobre irregularidades em diversos ministérios”, disse Gurgel, após participar de evento sobre educação.
A denúncia foi publicada hoje pelo jornal
Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, a empregada Doralice Bento de Sousa recebeu salário como secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2010, período em que Novais exercia mandato de deputado federal. De acordo com o jornal, ela não trabalhava no gabinete de Novais, nem no escritório político no Maranhão, estado de origem de Novais, mas fazia tarefas na casa de Novais, como cozinhar, chefiar diaristas e organização, além de acompanhar a família do ministro em viagens ao Rio de Janeiro e ao Maranhão.
Em nota, o Ministério do Turismo admite que Doralice de Sousa trabalhou como secretária parlamentar no gabinete do então deputado Pedro Novais até dezembro de 2010, “dando apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários”.
Em maio deste ano, Doralice passou a ser funcionária da empresa terceirizada Visão Administração e Serviços, que, segundo a Folha de S.Paulo, recebe R$ 1,5 milhão por ano para fornecer mão de obra ao ministério.
O Ministério Público já denunciou outros dois deputados que foram acusados em 2009, também pela Folha, de pagarem suas empregadas domésticas com dinheiro público. A Justiça acolheu a denúncia e tornou os hoje ex-deputados Alberto Fraga e Osório Adriano réus por improbidade administrativa. A Procuradoria entendeu que houve enriquecimento ilícito.
"A conduta praticada pelo ímprobos também agride princípios fundamentais da administração Pública, como os da moralidade e o seu corolário de lealdade à instituição", escreveram os procuradores. E ainda: "Pode-se afirmar que violaram os deveres de honestidade".
No caso de Novais, o Ministério Público irá analisar se abre um inquérito contra ele ou arquiva o caso. Já está decidido, porém, que os gastos do ministro serão analisados.
Além de contratar a empregada com dinheiro da Câmara, Novais usou também dinheiro público para bancar uma festa num motel, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo".A Procuradoria Geral da República também informou que o assunto será avaliado com outras denúncias contra o ministro.
Ao decidir aceitar a denúncia contra ex-deputados que usaram o dinheiro da Câmara para pagar serviços de faxina em casa, a Justiça Federal no Distrito Federal disse que o uso de dinheiro para este fim é "preocupante" e, por isso, deveriam se tornar réus.
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