Clima na Câmara dos Deputados é favorável a cassação de Jaqueline Roriz
- Do Correio Braziliense - A possibilidade de cassação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) esquentou, ontem, o debate sobre a competência do Conselho de Ética em julgar atos cometidos por parlamentares antes da conquista do mandato. Para alguns, o órgão tem esse poder, uma vez que o voto soberano dos eleitores teria sido ludibriado em virtude de nenhum cidadão ter conhecimento da conduta irregular da então candidata. Outros acreditam que não há que se falar em quebra de decoro parlamentar justamente porque os fatos ocorreram antes da posse dela na Câmara dos Deputados. Por esse raciocínio, não haveria motivos para punir Jaqueline.
Provocado pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), o relator do processo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), antecipou que seu voto levará em conta os aspectos jurídicos e que só no fim da investigação dará o seu parecer sobre a competência ou não dos parlamentares cassarem a colega, que foi flagrada em gravação, de 2006, recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, delator do esquema que resultou na Operação Caixa de Pandora. “O vídeo apresentado causa impacto muito forte, mas não pode, de forma alguma, se contrapor ao ordenamento jurídico. Temos legitimidade para julgar a quebra de decoro praticada antes do mandato? Podemos retroagir para puni-la por atos anteriores à sua eleição? Essas são questões que vou responder ao fim da análise”, afirmou Sampaio, que é promotor de Justiça.
Dos 15 integrantes do Conselho de Ética, 13 estiveram na reunião de ontem, além de oito suplentes. A tendência entre os parlamentares é pela cassação de Jaqueline. A postura, no entanto, tem sido assumida nem tanto pelo senso de ética que deveria nortear as ações de agentes públicos mas, principalmente, por medo da repercussão negativa.
O deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSol, partido que pediu a cassação de Jaqueline, ressaltou que o conselho não deve permitir a protelação da apuração. “Temos exemplos, em passado recente, de parlamentar que apresentou sucessivos atestados médicos, de dentista a atendimento neurológico, e saiu impune”, lembrou.
Em um dos momentos mais polêmicos da reunião, o deputado Sílvio Costa (PTB-PE) antecipou seu voto pela cassação da parlamentar. Ele destacou, porém, que, se isso ocorrer, a decisão será política, mas não contará com qualquer respaldo jurídico. Ele defendeu que outros parlamentares sejam convidados a dar explicações. “Nessa lama de corrupção de Brasília tem tubarões, sardinhas e até alevinos. O meu sentimento é que essa deputada já está cassada. Mas estamos cassando uma sardinha. E os tubarões, serão convidados?”, questionou Costa. Perguntado sobre quem seriam essas pessoas, o parlamentar citou o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido).
