Ao aprovarem medida provisória que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição previdenciária do empreendedor individual, os deputados federais incluíram na lista de beneficiados donas de casa com baixa renda.
- Da Folha.com -
O texto, aprovado na noite desta quarta-feira (06/7), segue para o Senado.
Com a mudança, as donas de casa com renda familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) poderão receber benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte, desde que contribuam mensalmente com a Previdência Social com valor equivalente a 5% do salário mínimo.
Atualmente as donas de casa podem contribuir à Previdência, mas pagando 11% sobre o salário mínimo.
DEFICIENTES
Além de incluir as donas de casa, o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), também beneficiou portadores de deficiências como Síndrome de Down e autismo. Segundo o texto, portadores desse tipo de deficiência continuam recebendo o Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e a pessoas de qualquer idade incapacitadas para a vida independente, mesmo sendo admitidos como aprendizes.
"Muitas pessoas com deficiência terão uma qualidade de vida melhor. Hoje passou a ser um dia especial para a minha vida", disse o deputado Romário (PSB-RJ), pai de uma filha portadora de Down e um dos defensores da emenda que beneficiou os deficientes.
Segundo o relator, o principal objetivo é incentivar a ampliação do trabalho formal e a contribuição à Previdência. O relator afirmou ainda que todas as mudanças foram acordadas com o governo. No plenário da Câmara, a oposição também elogiou a proposta.
