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Obras de 6 ministérios têm indícios de irregularidades graves, diz TCU

8 de jul. de 2011
22 obras apresentaram suspeitas como superfaturamento e sobrepreço   
5 delas estão subordinadas ao Ministério dos Transportes, segundo relatório.  
 - Por Rosanne D'Agostino, do G1 - 
Vinte e duas obras subordinadas a seis ministérios e empresas estatais estão atualmente sob recomendação de paralisação após apresentar indícios graves de irregularidades, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). 
Cinco delas estão subordinadas ao Ministério dos Transportes, que perdeu nesta quarta-feira (7) seu ministro titular Alfredo Nascimento (PR-AM), após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores e a cúpula da pasta.


Também apresentaram indícios de irregularidades, segundo o TCU, obras do Ministério das Cidades, Integração Nacional, Secretaria de Aviação Civil, Meio Ambiente e Secretaria Especial de Portos. O tribunal ainda encontrou problemas na construção de uma refinaria sob responsabilidade da Petrobras e no edifício do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, no Distrito Federal.


Entre as irregularidades apontadas pelo órgão estão sobrepreço, superfaturamento, projetos básicos deficientes, entre outros. Os dados fazem parte do relatório divulgado em novembro de 2010 pelo TCU dentro do sistema Fiscobras, que apontou irregularidades em 34 das obras fiscalizadas. Atualmente, conforme os dados atualizados, 22 obras continuam com problemas.


Transportes
As cinco obras consideradas com irregularidades graves pelo TCU subordinadas ao Ministério dos Transportes são responsabilidade dos dois principais órgãos apontados em reportagem da revista ‘Veja’ em suposto esquema de cobrança de propina e suberfaturamento de obras: o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec, estatal de obras ferroviárias (entenda as denúncias).


Desde a divulgação do relatório, o TCU abriu prazo para o saneamento dos problemas pelos órgãos gestores. Doze deles apresentaram justificativas ou implementaram medidas e obtiveram recomendação do órgão para a continuidade das obras. As demais ainda possuem recomendação de paralisação por parte do tribunal.


Veja a seguir a lista de obras que continuam paralisadas por determinação do TCU:





























UF
Obra
Irregularidades
Unidade orçamentária
AC
BR-317/AM- Boca do Acre - Construção, pavimentação da rodovia BR-317AM, no trecho compreendido entre Boca do Acre (Km 416,0) e a Divisa AM/AC (Km 516,0)
Sobrepreço, superfaturamento, fiscalização omissa
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT - Ministério dos Transportes
MG
Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Leste / BR-265/MG - Divisa RJ/MG - Ilicínea- Divisa MG/SP
Obras realizadas em terrenos não desapropriados, sobrepreço
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT - Ministério dos Transportes
MG
Restauração, Duplicação e Melhoramentos na Rodovia BR-050/MG
Sobrepreço decorrente de quantitativo inadequado
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT - Ministério dos Transportes
PR
BR-487/PR Construção Porto Camargo - Campo Mourão
Licitação com irregularidades graves, projeto básico deficiente
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT - Ministério dos Transportes
MG
Construção da Barragem Congonhas
Irregularidade graves concernentes ao aspecto ambiental
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Ministério da Integração Nacional
ES
Melhoramentos no Aeroporto de Vitória
Risco de dano ao erário no encontro de contas resultante da rescisão de contrato
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero - Secretaria de Aviação Civil
GO
Construção do Aeroporto de Goiânia
Risco de dano ao erário no encontro de contas resultante da rescisão de contrato
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero - Secretaria de Aviação Civil
SP
(COPA) Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos
Risco de dano ao erário no encontro de contas resultante da rescisão de contrato, sobrepreço
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero - Secretaria de Aviação Civil
AL
Canal do Sertão - obras do canal de adução do sistema integrado de aproveitamento dos recursos hídricos para o sertão alagoano, trecho do Km 0 ao Km 45
Sobrepreço, superfaturamento
Ministério da Integração Nacional
AL
Drenagem do Tabuleiro dos Martins - Maceió
Licitação com irregularidades graves, superfaturamento
Ministério da Integração Nacional
PE
Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Construção da Adutora Pirapama
Sobrepreço
Ministério da Integração Nacional
TO
Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias
Sobrepreço, superfaturamento
Ministério da Integração Nacional
MA
Ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís
Projeto básico deficiente ou desatualizado
Ministério das Cidades
RJ
Implantação do Metrô - Linha 3 do Rio de Janeiro
Projeto básico deficiente ou desatualizado, sobrepreço
Ministério das Cidades
RO
Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho
Projeto básico deficiente ou desatualizado, sobrepreço
Ministério das Cidades
SP
Conclusão das Obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos
Alterações indevidas de projetos e especificações, superfaturamento
Ministério das Cidades
PI
Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - Teresina
Termo aditivo superior aos limites legais, sobrepreço
Ministério do Meio Ambiente
PE
Construção da Refinaria Abreu e Lima no Recife
Sobrepreço, superfaturamento
RNEST - Petrobras
ES
Construção das Obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória
Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado
Secretaria Especial de Portos
ES
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória
Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado
Secretaria Especial de Portos
DF
Construção da Sede do TRF - 1ª Região (DF) - Obras e serviços de engenharia para construção do novo edifício
Risco de dano ao erário no encontro de contas resultante da rescisão de contrato
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
TO
Ferrovia Norte-Sul
Sobrepreço
Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S.A. - Ministério dos Transportes
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