- Do Correio Braziliense - Defesas articulam questões de ordem contestando brechas na acusação dos réus formulada pela Procuradoria-Geral da República. A intenção é empurrar a análise do caso para depois das eleições municipais de outubro
Advogados de defesa dos réus do mensalão elaboram uma estratégia orquestrada para atrasar a fase inicial do julgamento. Além do risco de anunciar a troca de defensores em cima da hora, como mostrou ontem o Correio, os representantes dos acusados vão levantar questões processuais logo após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, etapa que antecede a sustentação oral dos advogados, para tumultuar o cronograma dos trabalhos.
A defesa do empresário Marcos Valério já tem pronta sua estratégia: o advogado Marcelo Leonardo informou que apresentará questão de ordem contestando a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar Valério, pois ele não tem foro privilegiado e a análise da ação penal pela corte cercearia seu direito constitucional ao duplo grau de jurisdição, caso seja condenado.
“Três réus alegaram a incompetência do Supremo Tribunal Federal. O Supremo vai ter que examinar essa questão, colocada também pelas defesas de José Genoino e José Roberto Salgado. Se não for examinada após a leitura do relatório, será apresentada na forma de questão de ordem”, afirma Marcelo Leonardo, advogado de Valério.
Marcos Valério e o advogado Marcelo Leonardo: defesa pretende contestar presença de recursos públicos no mensalão.
Representantes dos réus e ministros da corte ouvidos pelo Correio afirmam que a estratégia de orquestração entre os advogados de defesa dos réus sem foro privilegiado é dada como certa no julgamento do mensalão. Levantando questões de ordem e elementos processuais, os defensores esperam forçar manifestações individuais dos ministros, debate que pode se estender por todo o primeiro dia de julgamento, atrasando a sustentação da acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Com o artifício, os advogados de defesa apostam que uma discordância irreconciliável entre os ministros sobre a questão de ordem apresentada force o pedido de vista de algum dos 11 magistrados, adiando o julgamento por tempo indeterminado.