Justiça revoga prisão de investigados na Operação Firewall

 - Por Kelly Almeida, do Correio Braziliense -   



O desembargador da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou na tarde desta sexta-feira (3/8) as prisões dos oito investigados na Operação Firewall, deflagrada ontem (2/8) pela Polícia Civil. 

Com a decisão, os três homens presos serão soltos e os cinco que não foram localizados em casa ontem, entre eles Jafé Torres, não são mais considerados foragidos.



Também foi libertado o ex-secretário de Governo da Prefeitura de Teresina, Renato Bacellar preso na tarde desta quinta-feira (02/08). A prisão ocorreu mediante mandado de prisão expedido pela justiça do Distrito Federal, e cumprido por policiais civis do DF, na Operação Firewall, deflagrada no início da manhã de hoje. Ele está sendo investigado por supostas irregularidades na Fundação Raul Bacellar, em Brasília.

Renato Bacellar, também advogado, atuou como secretário de Governo da administração do então prefeito de Teresina, Wall Ferraz. Confirmada pelo delegado geral de Polícia Civil do Piauí, James Guerra, a prisão ocorreu com o apoio logístico da polícia no Estado.



A Operação Firewall é conduzida pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) e investiga um suposto desvio milionário de verbas públicas, que teria começado em 2009, por meio dos recursos destinados ao Programa DF Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia.



SAIBA MAIS DA OPERAÇÃO

A Operação Firewall visava cumprir sete mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, com o intuito de desmontar um grupo investigado por suposto desvio de verbas públicas.

O esquema de corrupção teria começado em 2009, por meio dos recursos destinados ao Programa DF Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia.



De acordo com a Deco, a Fundação Gonçalves Ledo - FGL, recebia cerca de R$ 34 milhões anuais para gerir o programa e promover inclusão digital à população do Distrito Federal. Mas, de acordo com as denúncias, a verba teria sido desviada e, com isso, o programa nunca apresentou resultados satisfatórios.

As investigações indicam ainda que a fundação subcontratava empresas com valores superfaturados para desviar dinheiro. A intenção da polícia é ouvir simultaneamente os suspeitos e localizar indícios que qualifiquem os crimes de peculato e formação de quadrilha.



O contrato milionário que a FGL assinou sem licitação com o Governo do Distrito Federal (GDF) é investigado pela Deco há dois anos. Em 2010, o contrato de gestão firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP) e a FGL no Programa DF Digital custou R$ 32 milhões - R$ 5 milhões a mais do que o previso para o ano. O acordo firmado em 2009 previa que fossem aplicados R$ 135 milhões em cinco anos.



O Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF também contestam o contrato firmado sem licitação. No ano passado, o MPDFT ajuizou uma ação contra uma ex-presidente da FAP por ilegalidades na contratação da FGL. A ação aponta um prejuízo de pelo menos R$ 9 milhões aos cofres públicos em razão das irregularidades. Antes de ser gerido pela FGL, o DF Digital, criado em 2007, era mantido por um contrato firmado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Universidade de Brasília (UnB).

Cerca de 90 policiais participam da Operação Firewall.