STJ mantém decisão de divisão igualitária do prêmio de R$ 27 milhões
Empresário e marceneiro disputavam o prêmio na justiça desde 2007.
- Por Géssica Valentini, do G1 - O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (14) que os R$ 27 milhões do prêmio da Mega-Sena, sorteados em 2007, devem ser divididos igualmente entre o empresário Altamir José da Igreja e o marceneiro Flávio Junior Biass.
O STJ julgou o caso no início da tarde desta terça e manteve a decisão tomada pela justiça catarinense. Ainda cabe recurso no STJ e também no Supremo Tribunal Federal.
Ganhadores de Joaçaba disputam prêmio desde 2007. (Foto: Glauco Araújo/G1).
Na época, o marceneiro trabalhava para o empresário. Ainda na época eles contaram que fizeram a aposta juntos e depois acordaram que, se os números fossem sorteados, dividiriam o prêmio. O empregado teria pagado R$ 1,50 pelo bilhete e escolhido os números e o patrão teria ido até a lotérica fazer a aposta. Porém, com os números sorteados e a notícia de que seriam os ganhadores, o empresário teria mudado de ideia.
O empregado ingressou na Justiça para requerer o direito ao prêmio. A Justiça catarinense decidiu pela divisão igualitária e o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ interrompeu o julgamento no dia 12 de junho e o retomou na tarde desta terça.
De acordo com o advogado do marceneiro, Francisco Assis de Lima a decisão foi satisfatória. "A decisão satisfaz o nosso cliente. Caso a outra parte entre com recurso, nós também devemos entrar. Mas, a principio, o processo já foi longo e torcemos pra que essa decisão seja definitiva”, afirmou ele.
Entenda o caso
O prêmio de R$ 55,5 milhões do concurso 898 da Mega-Sena foi sorteado em setembro de 2007. Uma aposta de Rondônia e outra de Santa Catarina dividiram o prêmio total.
Na época, a Caixa Econômica Federal informou que o portador do bilhete é considerado o proprietário do prêmio.
Assim, o empresário de Joaçaba (SC) chegou a resgatar parte do prêmio, de R$ 27.782.053,83. Porém, logo surgiu o impasse entre ele e o empregado, que afirmou que deu o dinheiro e os números para a aposta e acusou o patrão de ter feito o jogo e não ter dividido o prêmio com ele.
O marceneiro entrou na Justiça, que determinou o bloqueio do dinheiro. Em junho de 2008, a Justiça pediu a divisão do prêmio, mas os advogados de ambas as partes recorreram da decisão. Com isso, o juiz Edemar Gruber determinou que o valor, de pouco mais de R$ 25 milhões, permanecesse bloqueado. O empresário teria sacado cerca de R$ 2 milhões. Segundo familiares, teria usado o dinheiro para quitar dúvidas e realizado algumas viagens.
