- de O Estado de S. Paulo -
Além de mortos, também estão na lista de procurados foragidos famosos, como Roger Abdelmassih; 10 mil casos podem estar vencidos
Morto. No ossário da Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Sapopemba, zona leste, a urna com os restos de Valter Tunes indica que ele morreu há 27 anos, mas polícia continua a procurá-lo. Foto: Elvio Romero/AE.
A empregada doméstica Maria da Glória de Lima, o pedreiro Valter Tunes, o industrial Emilio Conti, o ex-médico
Roger Abdelmassih e o advogado
Mizael Bispo dos Santos têm pelo menos duas coisas em comum em São Paulo:
são acusados de cometer crime no Estado e estão na lista de foragidos da Justiça.
A empregada e o pedreiro têm ainda outra característica que os aproxima: os dois fazem parte de uma lista de
2.755 pessoas procuradas que já morreram.
Eles foram localizados nos últimos meses quando a polícia cruzou informações de arquivos físicos com as fichas eletrônicas do estoque de cerca de 115 mil ordens de prisão a cumprir. A faxina é parte de trabalho iniciado neste ano para se adequar ao banco nacional de mandados de prisão, que deve funcionar a partir de janeiro por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um dos casos mais intrigantes é o do industrial
Emilio Conti. Ele é procurado em São Paulo, mas nem a polícia sabe oficialmente se morreu ou continua vivo -
a ordem de prisão dorme nas pastas da Divisão de Capturas desde 1923. E, mesmo quando consta nas fichas a informação de "falecimento", é preciso cautela - geralmente ela é dada pela família do sentenciado.
"Se estivesse vivo, ele teria 105 anos", diz o delegado Waldomiro Milanesi, chefe da Divisão de Capturas da polícia paulista, referindo-se ao caso do industrial procurado pela Justiça há quase 90 anos. Conti nasceu em 1906. Processado pelo crime de "falência", nunca foi preso.
"Essa localização dos casos é produto de uma revisão, uma auditoria", explica o delegado sobre o trabalho nas pastas azuis da Capturas. No levantamento, agentes pesquisaram mandados de prisão para homicídios, estupros e casos da Lei Maria da Penha. Diante do emaranhado de fichas criminais, tentam sair do campo das estimativas - seriam 85 mil mandados no interior, 30 mil na capital e 500 novas ordens de prisão por dia no Estado - para obter uma estatística real. "Nos próximos meses, teremos ideia mais aproximada do problema e poderemos trabalhar para evitar erros de prisão ou soltura", diz Milanesi.
Vencidos
As primeiras investidas nas caixas mostram outro buraco: há 10 mil mandados anteriores a 1997, que serão devolvidos à Justiça porque podem estar com prazo de validade vencido. Checando documentos contra infratores da Lei Maria da Penha, que protege mulheres de agressões de maridos, a polícia descobriu que, dos 33 casos estudados até maio, 13 criminosos já estavam na cadeia. Nas prisões determinadas por estupro, das 213 ordens judiciais de prisão, 48 foram esmiuçadas: 6 dos acusados já estão atrás das grades e um consta como morto.
"A intenção, nessa parceria da Segurança Pública com o Judiciário, é justamente chegar a um número real dos mandados de prisão", justifica o delegado.
Prazo
O juiz auxiliar do CNJ Márcio Keppler Fraga lembra que Estados e tribunais federais têm prazo de seis meses para se adaptar. "A partir de janeiro, cada tribunal, estadual ou federal, terá de informar ao banco nacional cada mandado de prisão expedido." O CNJ vai cobrar a atualização online do banco. Identificado o tamanho do problema, será preciso eliminar o estoque de mandados. "Há 15 anos, a informatização não estava nos tribunais. Há mandados de duas, três décadas nunca cumpridos ou, se foram, não se deu baixa no arquivo."
