- Da Folha.Uol - A Polícia Militar encerrou na noite desta quarta-feira (25) a operação de reintegração de posse do terreno na área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo)
Todos os policiais já haviam deixado a área por volta das 20h. Agora, segundo a PM, cabe à massa falida da empresa Selecta, proprietária do terreno, zelar pelo seu patrimônio. Líderes do movimento de ex-moradores disseram ontem que não estava descartada uma nova invasão.
A reintegração de posse começou no último domingo, após acerto para o cumprimento de decisão da Justiça. Protestos de moradores, que estavam na área desde 2004, terminou em confronto com policiais militares e guardas civis.
Ex-moradora do Pinheirinho, Ana Paula da Conceição, 23, se desespera a casa demolida após reintegração. Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress.
Ex-moradores e entidades favoráveis à permanência deles na área acusam as autoridades de violência na repressão ao protesto.
Ontem, a PM divulgou nota defendendo que atuou "em apoio aos oficiais de Justiça para que a área fosse desocupada dentro da legalidade e com respeito incondicional aos direitos humanos e às pessoas" e que, "caso algum fato pontual tenha se desviado dessa orientação, será rigorosamente apurado".
Fernando Donasci-22.jan.2012/Folhapress
Policias entram em confronto com moradores na reintegração de posse do bairro Pinheirinho; veja outras imagens
Três pessoas ficaram feridas segundo as informações oficiais, embora a Folha tenha presenciado outras agressões contra moradores.
A prefeitura da cidade afirma que houve apenas um ferido, por tiro. Levada ao pronto-socorro, a vítima passou por cirurgia e seu estado de saúde é estável.
14 carros foram queimados.
Segundo o último balanço da PM, 21 pessoas foram presas na operação, entre eles 7 procurados da Justiça. Os outros 14 foram presos em flagrante, segundo a polícia, por crimes como roubo, tráfico, furto e porte ilegal de arma. Até a manhã desta quarta, 14 veículos haviam sido incendiados na região.
FAMÍLIAS
De acordo com a prefeitura, 3.150 ex-moradores do Pinheirinho foram cadastrados e encaminhados para abrigos, onde receberam kit de higiene e fraldas para crianças. Eles vão permanecer abrigados até a definição de sua situação.
A Defensoria Púbica pede um acolhimento em abrigos melhores para os ex-moradores, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que eles receberão R$ 500 para pagar aluguel até que conjuntos habitacionais fiquem prontos.
Parte dos moradores preferiu deixar a cidade e receberam passagens de ônibus pagas pela prefeitura.
A última leva de moradores do Pinheirinho, que não quis ir para abrigos nos primeiros dias e se instalou na paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, foi transferida para o centro poliesportivo do Jardim Morumbi nesta quarta.
Muitos moradores reclamam que não tiveram tempo de retirar seus pertences antes da demolição de suas casas. A prefeitura diz que organizou as retiradas de quem procurou os agentes municipais, inclusive fazendo o transporte de móveis para outros endereços.
POLÊMICA
A reintegração de posse gerou polêmica entre as autoridades estaduais e federais.
No domingo, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, acompanhava as negociações com os moradores e, durante o protesto, acabou atingido na perna por uma bala de borracha.
No dia seguinte,
o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que a Policia Militar havia transformado a área em uma "praça de guerra".
O governador Alckmin rebateu, dizendo que a ação da PM ocorreu em cumprimento a uma ordem judicial e que um juiz acompanhou toda a ação. Sobre a atitude dos policiais, afirmou que eventuais abusos seriam investigados.
Editoria de Arte/Folhapress
IMBRÓGLIO
Ao longo da semana passada, um imbróglio entre diferentes esferas do Judiciário fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justiça federal e estadual. Esta última foi a que concedeu para os proprietários a ordem de reintegração de posse, inicialmente marcada para o dia 17.
Mas a Justiça Federal entendeu que o caso era de sua competência e, na sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a reintegração e transferiu o caso para o âmbito federal.
O juiz federal Antonio Cedenho, que analisou o caso, entendeu que a disputa envolvia a União, já que o governo federal havia manifestado interesse em participar de uma solução para o impasse.
O caso foi levado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que entendeu que era válida a ordem original da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, que havia determinado a reintegração.
Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, arquivou a ação da Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos e encerrou, por enquanto, os recursos contra a reintegração. O mérito do caso ainda será analisado na Justiça.
Editoria de arte/Folhapress
