- Por Josie Jeronimo/Correio Braziliense - Dívidas em apartamentos funcionais podem deixar ex-deputados com nome sujo
Dez parlamentares que exerceram mandato na última legislatura deixaram a Câmara dos Deputados com o nome sujo por dívidas não honradas durante a utilização dos apartamentos funcionais. De acordo com a Coordenação de Habitação (Cohab) da 4ª Secretaria da Casa, o montante das dívidas protestadas em 2011 é de R$ 14,3 mil, referente a gastos com telefone fixo, luz e gás.
A inscrição do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) é o último recurso utilizado. Antes disso, a Câmara faz a cobrança por via administrativa e publica o nome do devedor no Diário Oficial da União. De acordo com a Cohab, entre três e cinco cobranças individuais são feitas a cada mês. Se o pagamento não for feito em um prazo de 75 dias, após a comunicação da Câmara, o nome do parlamentar vai para o Cadin.
A movimentação de execução e quitação das dívidas é intensa.
Segundo a coordenação, no início da legislatura foram registradas “centenas” de cobranças individuais, a parlamentares que deixaram imóveis funcionais sem arcar com dívidas de telefone, gás e luz. Um dos últimos notificados pela Câmara foi um deputado do PMDB da Bahia que deixou dívida de R$ 511 referente a despesas de telefone instalado no apartamento funcional.
