- Do G1 -
Construtora foi declarada inidônea por suposta propina no Ceará
Na defesa, empresa alegou que pagou despesas para ser fiscalizada.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, assinou nesta terça-feira (12) portaria em que declara inidônea a construtora Delta. Com a decisão, a empresa, que também é alvo de investigação na CPI do Cachoeira, fica impedida de participar de novas licitações ou ser contratada pelo administração pública, nas esferas federal, estadual ou municipal.
A decisão não cancela automaticamente os contratos em vigor executados pela Delta. Segundo o entendimento da CGU, cada gestor terá de avaliar os contratos caso a caso para decidir se rompe com os serviços da construtora.
O impedimento para novos contratos com o governo vale por dois anos e só após esse período a empresa pode se reabilitar para prestar serviços ao poder público. Para isso, precisa sanear as irregularidades que levaram à declaração de inidoneidade.
Procurada pelo G1, a Delta disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que se pronunciaria apenas após tomar conhecimento da decisão.
A decisão decorre de processo administrativo aberto pela CGU com base nas investigação da Operação Mão Dupla, executada pela Polícia Federal em 2010, que apontou irregularidades execução de obras rodoviárias no Ceará.
Segundo o inquérito, a Delta pagou propina, entre 2008 e 2010, para cinco servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - órgão do governo federal que contratou as obras - a fim de burlar a fiscalização sobre o contrato.Em sua defesa, a empresa alegou que pagou despesas para os funcionários em função de uma cláusula no contrato pela qual custearia o uso de um veículo para o Dnit fiscalizar as obras. Uma das gravações da PF, no entanto, mostra que um engenheiro do Dnit pede um carro à empresa para passeios em finais de semana. Além disso, pneus pagos pela construtora foram colocados em veículo particular dirigido pela esposa de um dos servidores envolvidos.
