- Por Nathalia Passarinho, do G1 -
Se deputados tiverem aumento, servidor não irá incorporar reajuste
Em contrapartida, Maia admite negociar reajuste de 60% aos funcionários.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de resolução da Mesa Diretora que acaba com a vinculação da remuneração dos servidores concursados e comissionados ao salário dos deputados.
Com isso, futuros reajustes salariais dos parlamentares não levarão a aumentos automáticos para os funcionários da Casa.Além disso, os servidores deixarão de receber remuneração maior nos meses em que eram depositados o 13º e 14ª salários dos deputados. Com a vinculação, os funcionários recebiam um adicional na gratificação duas vezes por ano, proporcional aos dois salários extras dos parlamentares.
Para compensar os funcionários pela aprovação do projeto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se comprometeu a negociar reajuste de cerca de 62% à categoria, equivalente ao concedido aos deputados a partir de fevereiro de 2011.O aumento não foi pago aos servidores, apesar da existência da vinculação. A Câmara justificou a troca dizendo que não tem condições orçamentárias para conceder o reajuste recebido pelos parlamentares e ao mesmo tempo manter a vinculação para aumentos futuros.
Maia não garantiu aos servidores que a correção de 62% seria retroativa ao início do ano passado. A expectativa é de que o aumento, quando aprovado, só vigore a partir deste ano. A vinculação de salários afeta a chamada gratificação por representação, que é concedida aos servidores concursados, e a representação mensal, dada aos funcionários comissionados. Essas gratificações representam mais de 30% dos salários dos servidores.
O projeto de resolução não está relacionado ao aumento, oficializado nesta quarta (4), da verba de gabinete dos deputados. O valor passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil, mas se aplica apenas para pagamento de assessores que trabalham diretamente para os deputados.
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