O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado João Magalhães (PMDB-MG), na foto abaixo, foi finalmente denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, cinco anos depois da Operação João de Barro, da Polícia Federal, que revelou um esquema de fraude em licitações.
O deputado é acusado de corrupção passiva e fraude. O advogado do parlamentar, Marcelo Bessa, disse que já entregou defesa no processo e que, entre os argumentos apresentados, está o fato de que já há processo aberto no Supremo sobre o tema.
"Só vamos nos pronunciar nos autos. Discute-se agora nos meios jurídicos se a demora favoreceu o acusado, em razão dos prazos prescricionais. O que o deputado tem a dizer é que a denúncia não encontra nenhum amparo em provas", afirmou.
O desvio de verbas investigado pela PF envolveu prefeituras mineiras de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Magalhães já responde pelo crime de corrupção passiva em ação penal no STF em razão da operação sob acusação de venda de emendas parlamentares.
Fonte: www.claudiohumberto.com.br
