Mensagem enviada para juízes de todo o País relata que conselheiro indicado pela advocacia deu liminar que beneficiaria filha de Tourinho Neto, ocupante de vaga destinada a magistrados federais e com quem presidente do STF bateu boca.  

 - Por Felipe Recondo, do O Estado de S.Paulo - 

BRASÍLIA - A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse ver ‘conluio’ entre juízes e advogados. 

Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, que Barbosa citou o "conluio" entre magistrados e advogados e que disse haver "muito juiz para botar para fora". O presidente do STF também comanda o CNJ.



A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador.



O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde ocorreria a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.



Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. "Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente", disse Tourinho na ocasião, como ele próprio contou ontem ao Estado. "Concedendo ou negando, despacha logo", pediu ao colega.



E-mail na lista.

Jorge Hélio recebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de remoção, o que atendia ao pedido da juíza. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Neto, a que o Estado teve acesso, provocou suspeitas entre os magistrados. Na mensagem, o assessor de Tourinho afirma que Jorge Hélio passou no gabinete, informou que já havia decidido a questão, mas a liminar, conforme a mensagem, ainda não tinha sido publicada.



"O conselheiro Jorge Hélio esteve agora aqui no gabinete procurando o senhor. Pediu para informar que o processo já está encaminhado, e que deferiu a liminar. No entanto, no sistema ainda não consta a assinatura, somente a minuta", informava o assessor.

Assim que fosse publicada, prometia o funcionário, encaminharia a íntegra da decisão para Tourinho e sua filha.



Tourinho Neto contou ao Estado que recebeu a mensagem e tentou repassá-la para o e-mail da filha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de juízes federais de todo o País. 

O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge Hélio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida encaminhou informações, argumentando que a juíza havia se beneficiado no passado da regra que queria derrubar. Dois dias depois, Jorge Hélio voltou atrás e derrubou a decisão que beneficiava a filha de Tourinho Neto.



O caso provocou críticas internas e foi assunto de uma sessão reservada do Conselho na segunda-feira à noite, véspera das críticas de Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeadas durante um diálogo com o conselheiro Tourinho. Jorge Hélio conta ter sido questionado sobre o assunto pelo também conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Ministério Público havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito advocacia administrativa.



"O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mesmo e não vejo nenhum problema", disse Jorge Hélio. O conselheiro reclamou do ocorrido. "Não me causou constrangimento porque não me senti pressionado. Mas esse tipo de pedido sempre incomoda", admitiu.



"Lamento profundamente que tenha ocorrido isso. Eu asseguro que agi dentro da normalidade", afirmou o conselheiro. "Eu não aceito interferência no meu trabalho."



Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades. "Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem) que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido", disse Tourinho na mensagem aos magistrados.

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O grupo empresarial responsável pelos pacotes VIP da Copa do Mundo de 2014 superfaturou a hospedagem da seleção brasileira num amistoso pago com dinheiro público 

 - Por Felipe Coutinho, da Folha.com - 

Em novembro de 2008, a Pallas Turismo, do Grupo Águia, foi responsável pela hospedagem das seleções de Brasil e Portugal, em amistoso realizado em Brasília.

A partida foi bancada com dinheiro público do governo do Distrito Federal --R$ 9 milhões. 

Como a Folha revelou, o jogo é investigado por suspeita de desvio de dinheiro.

Portugal x Brasil. O português Tiago e o brasileiro Nilmar quase se chutam durante o jogo. 

Foto: Roberto Candia/AP.

A empresa contratada foi a Ailanto Marketing, cujo dono é Sandro Rosell, presidente do Barcelona e denunciado na Justiça por fraude na organização da partida.



Segundo o Ministério Público do DF, Rosell foi beneficiado por uma dispensa ilegal de licitação do governo local e usou documento falso para comprovar a capacidade técnica da Ailanto.



Editoria de arte/Folhapress

Durante a investigação, a Polícia Civil suspeitou dos valores cobrados e pediu aos hotéis as notas fiscais. A Folha teve acesso à documentação. As notas chegam ao valor de R$ 79 mil, entre hospedagem e alimentação.

O valor discriminado como da seleção brasileira é de R$ 38 mil. Há valores de R$ 3 mil que não foram contabilizados como da seleção, mas que foram emitidos à Pallas.

Já na hospedagem da seleção portuguesa, o hotel cobrou cerca de R$ 41 mil.

A Pallas, ao cobrar da Ailanto, empresa que organizou a partida, informou que o total gasto só com a hospedagem das duas seleções foi de R$ 211 mil (sem contar gastos extras, que elevaram a conta para R$ 261 mil).



A Ailanto pagou a fatura com o dinheiro público que recebeu --a empresa apresentou à Justiça as notas fiscais e os extratos bancários como prestação de contas.



O Grupo Águia não respondeu até a noite desta segunda-feira. Já a defesa da Ailanto negou irregularidades.



RELAÇÃO

A agência Pallas é o braço do Grupo Águia que cuida da hospedagem da seleção. A Top Service, do mesmo grupo, vende pacotes VIP da Copa.



A Pallas é do empresário Wagner Abrahão, que cedeu um jatinho para Ricardo Teixeira ir a Miami quando este deixou a presidência da CBF.



Tanto a Pallas quanto a Top Service estavam entre a lista de beneficiadas em pagamentos da TAM para patrocínio da seleção.

Outra ligação entre Teixeira e a partida suspeita está em Rosell, amigo pessoal do cartola.

À época, Teixeira negou relação com a partida e disse que a CBF havia cedido os direitos de organização do jogo.



A Polícia Civil apreendeu documentos na casa da sócia de Rosell que mostram transferências de R$ 705 mil dos donos da Ailanto a Teixeira.



OUTRO LADO: ADVOGADO DIZ QUE VALOR NÃO FOI ALVO DA DENÚNCIA

Procurado pela Folha na manhã de ontem, o Grupo Águia, que controla a Pallas Turismo, não respondeu até a noite.

A defesa da Ailanto Marketing nega irregularidades no amistoso. Segundo o advogado Antenor Madruga, que defende o dono da empresa e presidente do Barcelona, Sandro Rosell, na esfera penal, os pagamentos à Pallas não foram alvo de questionamento do Ministério Público.



"A relevância para nós é zero porque nem sequer consta na denúncia. Se fosse ilegal, estaria na denúncia."

A denúncia aponta dois crimes em relação aos donos da Ailanto Marketing: falsidade ideológica e dispensa ilegal de licitação. O advogado de Rosell classificou a denúncia de "vergonhosa e irresponsável".



Na esfera civil, em que a Ailanto é alvo de ação para devolver o dinheiro da partida, a defesa apresentou notas fiscais e extratos bancários a título de prestação de contas dos R$ 9 milhões recebidos, como forma de mostrar que pagou os valores que foram cobrados pela Pallas.



No processo, a Ailanto declara que o contrato com o governo do Distrito Federal era "pesado, e a empresa quase não conseguiu reter qualquer resultado". E informa que o contrato foi cumprido. "A ocorrência da partida a contento é notória e evidente."

Ainda não houve decisão judicial do caso, tanto na esfera civil como na penal.

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Entre os acusados que se tornam réus está o prefeito de Aracaju, João Alves Filho  

Operação de 2007 investigou desvio de verbas e levou à queda de ministro.

- Por Nathalia Passarinho, do  - Do G1 em Brasília - 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta sexta-feira denúncia do Ministério Público Federal contra 12 dos 17 acusados na Operação Navalha, que investigou em 2007 o envolvimento de agentes públicos e empresários num esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações.

Entre os acusados que passarão a ser réus em ação penal está o atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), ex-governador de Sergipe, o filho dele, João Alves Neto, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto, e o presidente da construtora Gautama, Zuleido Veras.  

A corte especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, também decidiram afastar o conselheiro do TC-SE pelo prazo que durar a instrução do processo criminal.

João Alves Filho responderá no processo por corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. 

O filho dele foi denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Já o conselheiro do Tribunal de Contas foi acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha.



Deflagrada em 2007, a Operação Navalha, da Polícia Federal, provocou a queda do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Posteriormente, a denúncia contra o ex-ministro foi arquivada. De acordo com Ministério Público, uma quadrilha comandada pelo presidente da construtora Gautama cooptava agentes públicos e servidores para se beneficiar de licitações e contratos com ministérios e governos estaduais.



Ao proferir seu voto, a relatora do processo no STJ, ministra Eliana Calmon, afirmou que a Gautama era uma “empresa de papel” que terceirizava todos os serviços de engenharia.

“A empresa é pequenininha. E o que é impressionante é que é uma empresa que não tinha sequer engenheiro. Eles terceirizavam todas as obras, toda a parte de engenharia. E ela se espalhou pelo Brasil todo. Era uma empresa de papel. O que se encontrou lá? Papéis, um relacionamento muito bom, muito para lá e para cá”, afirmou a ministra.



Eliana Calmon também afirmou que as escutas telefônicas feitas no decorrer das investigações foram devidamente autorizadas pelas autoridades competentes e são corroboradas por outros meios de prova. Nas sustentações orais, os advogados dos 17 acusados pelo Ministério Público tentaram desqualificar as interceptações.

O advogado Marcelo Leal, que representa Zuleido Veras, João Alves Filho e outros cinco acusados, afirmou que autoridades com prerrogativa de foro no STJ foram interceptados sem autorização do tribunal. “A remessa ao STJ só foi feita cinco meses depois do início das interceptações. Já se sabia da prerrogativa de foro de parte dos investigados”, disse.

No entanto, Eliana Calmon rebateu a declaração dizendo que todas as decisões dos juízes de primeiro grau foram ratificadas por ela quando o inquérito subiu para o Superior Tribunal de Justiça. Os advogados dos acusados também contestaram, nas sustentações orais, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou superfaturamentos e desvios em obras da construtora Gautama em Sergipe.



Marcelo Leal afirmou que o TCU apresentou dez pareceres favoráveis às obras executadas pela Gautama em Sergipe e que o relatório da CGU que aponta superfaturamentos não foi elaborado por profissional capacitado. De acordo com o advogado, quem fez o parecer técnico foi uma economista e não alguém com formação em engenharia.



“Houve mais de dez decisões do TCU reconhecendo legalidade e a aplicação de recursos na obra. A CGU fala em 80% de superfaturamento. Se eu acredito na decisão da CGU, os ministros do TCU têm que ser denunciados”, disse.

Eliana Calmon afirmou que a conclusão da CGU foi comprovada por inúmeros documentos colhidos no curso das investigações da Polícia Federal. O voto da relatora foi acompanhado por todos os demais ministros da corte especial.

Desvios

O alvo da investigação que permaneceu no STJ é a execução das obras do Sistema da Adutora do Rio São Francisco. De acordo com as investigações, houve um desvio de quase R$ 180 milhões.

O contrato, no valor de R$ 128 milhões, foi firmado em 2001 entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora Gautama.

A Deso é sociedade de economia mista da qual o estado de Sergipe detém 99% do capital.

Parte dos recursos da obra era proveniente de um contrato celebrado com o Ministério da Integração Nacional em 1999.

Foram pagos à Gautama R$ 224,6 milhões, em razão de reajustes efetivados no curso da construção.

Relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou ilegalidades na concorrência pública da obra. Para o órgão de fiscalização, a licitação foi direcionada para que o contrato fosse firmado com a Gautama.

A análise também indicou que desvios e superfaturamentos na obra. Segundo a denúncia, o desvio foi de R$ 178,7 milhões, quase 80% do valor da obra.

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O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (cidade natal dele, no interior de São Paulo, a 365 km da capital) 

- Por Leandro Colon, da Folha.com - 

Há dois anos, a cúpula da Catedral do Avivamento, igreja fundada pelo deputado, ocupa cargos de assessoria parlamentar no gabinete de Feliciano, com salários que chegam a R$ 7.000.



Os funcionários são os pastores Rafael Octávio, Joelson Tenório, André Luis de Oliveira, Roseli Octávio e Wellington de Oliveira. 

Eles dirigem a igreja nas cidades de Franca, Ribeirão Preto, São Joaquim da Barra e Orlândia, todas no interior paulista.



O regimento da Câmara diz que os assessores de confiança devem cumprir uma jornada de 40 horas semanais de trabalho legislativo.



A Folha visitou as cidades nos últimos dias e identificou que esses pastores têm a missão de comandar cada templo da igreja do deputado, recém-eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em meio a protestos que o acusam de "racista" e "homofóbico".



Os pastores funcionários da Câmara celebram os cultos e cuidam da administração financeira das unidades. Não há trabalho legislativo por parte deles. O escritório político de Feliciano fica em Orlândia, num imóvel anexo à igreja --onde a reportagem esteve por duas vezes em horário de expediente, mas só encontrou portas trancadas.



O pastor Rafael Octávio, que dirige o templo em Franca, mora com a família a três quarteirões de lá, onde passa suas tardes e noites. Ontem de manhã, um funcionário disse que ele estava na aula de um curso de psicologia.



Em Ribeirão Preto, vivem dois "assessores parlamentares" do deputado: os pastores Joelson Tenório e Wellington de Oliveira. O primeiro é o chefe oficial da igreja local e presidente do PSC na cidade. O segundo dirige um programa de televisão do deputado e se apresenta como "assessor de comunicação".



Editoria de Arte/Folhapress

Oliveira, conhecido como "pastor Wel", afirmou que é normal a nomeação dos pastores, mesmo que fiquem nos templos. "Qualquer pessoa que vai contratar o seu assessor parlamentar contrata gente próxima, amigos. Os pastores são amigos", disse.



Num primeiro momento, ele chegou a dizer que havia escritórios políticos nessas cidades. Depois, recuou: "Não tem escritório montado [em Franca], mas tem uma pessoa que recepciona, que é o pastor Rafael. Em Ribeirão, não tem porque a gente está remodelando o escritório".



Já o pastor André Oliveira dirige a igreja em São Joaquim da Barra. Segundo vizinhos, ele passou a trancá-la depois dos protestos contra a escolha de Feliciano para a comissão da Câmara.



A pastora Roseli Octávio é mulher do vice-presidente da igreja, o pastor Valdeci. O casal dirige a unidade de Orlândia. Ontem, Roseli não estava na igreja nem no escritório político, que estava fechado. Uma filha dela, Marina Octávio, também é funcionária do gabinete da Câmara.



OUTRO LADO

A reportagem tenta ouvir o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) desde o começo da semana sobre a nomeação dos pastores para seu gabinete da Câmara e o trabalho legislativo exercido por eles.

Mas ele se negou a conversar com a Folha no templo da igreja de Ribeirão Preto na noite de segunda, onde esteve para celebrar um culto.



O pastor Wellington de Oliveira, funcionário da Câmara e que se apresenta como assessor de comunicação de Feliciano, respondeu naquela noite a algumas perguntas e informou que os demais pastores não estavam autorizados a dar entrevistas.

Ele disse inicialmente que os pastores tinham a função de recolher reivindicações. Ontem, ele não respondeu aos telefonemas.



A reportagem fez mais uma tentativa em Orlândia para ouvir a versão do deputado, mas seu escritório político estava trancado, sem funcionários. Apenas um office-boy chegou em uma moto e informou que não havia ninguém trabalhando.



Abordado no culto de segunda-feira, o pastor Joelson Tenório, de Ribeirão Preto, disse que, no cargo de assessor parlamentar, faz "trabalhos políticos" para o deputado Marco Feliciano.

Irritado com a presença da Folha no culto, Tenório ameaçou chamar a polícia caso a reportagem gravasse em vídeo o evento.



Procurados, os outros pastores não foram encontrados.

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A apenas um dia antes do início do conclave no Vaticano, a notícia de que a Santa Sé teria gasto 23 milhões de euros (cerca de R$ 58,7 milhões) na compra de um complexo de apartamentos em Roma, que abrigaria também a maior Sauna Gay da Europa, irrompeu nos sites internacionais. 

O cardeal indiano Ivan Dias chega ao Vaticano nesta segunda (11) para reunião do conclave. 

Foto: Johannes Eisele/AFP.

O site do jornal britânico "The Independent" classifica a denúncia como um escândalo e relata que 18 apartamentos pertenceriam ao Vaticano, a maioria deles abriga padres.



Segundo a reportagem, o cardeal indiano Ivan Dias, 76, figura sênior do Vaticano que é chefe da Congregação para a Evangelização dos Povos, e também deve participar do conclave, é quem mais estaria preocupado com a repercussão da notícia.

Dias teria um apartamento de 12 quartos no primeiro andar do bloco, a poucos metros do local onde fica a suposta sauna.

 A sauna é conhecida por suas "noites de urso", anunciada em sua página na internet.

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O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. 

 - Por Stênio Ribeiro, da Agência Brasil - 

As redes funcionam em Manaus (AM), Teresina (PI), Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). 

A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.



Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais.

O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade.



Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.



A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.

Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões.

Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

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Um vídeo que mostra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que também é pastor evangélico, pedindo dinheiro para os fiéis de sua igreja, a Catedral do Aviamento da Assembleia de Deus 

O pastor também repreende um fiel que doou o cartão sem a senha para sacar o dinheiro.

- Da Folha.com - 

O pastor é o indicado do PSC para assumir a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mas seu nome é alvo de protestos por declarações consideradas homofóbicas e racistas de autoria do pastor.

No vídeo, Feliciano incita os fieis a doarem R$ 1.000, mas para quem não pode oferecer toda a quantia, o pastor diz para doar R$ 500.

Segundo o pastor, o fiel pode fazer a "oferta" de diversas formas. 

A igreja aceita dinheiro, cheque, cartão, depósito bancário e até moto. 

Também aceita cheques pré-datados para 90 dias. 

"Isso não te quebra o coração, você vai ficar mesmo com esse dinheiro na carteira?", questiona o pastor.



"Esse foi o que acreditou", diz o pastor ao pegar o cheque de um fiel. "Esses eu queria segurar todos na mão porque eu vou fazer uma oração especial para ele."



A Folha tentou entrar em contato com o deputado para comentar o vídeo, mas ele não foi localizado até a publicação desta notícia. Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutem nesse momento se devem ou não começar a reunião para a eleição do novo presidente do colegiado. O encontro está fechado para manifestantes.



COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A votação para escolha do novo presidente da comissão estava marcada para ontem (6), mas foi adiada para quinta-feira (7) após protestos contra a indicação do pastor para o cargo e encerramento da sessão sem a votação.



Candidato único, Feliciano precisaria de ao menos 10 votos, de um total de 18 deputados do colegiado, para ter sua indicação oficializada. O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), não conseguiu sequer iniciar a votação. Uma série de questões de ordem propostas sobretudo pelas bancadas do PSOL e do PT questionaram a qualificação do candidato para o cargo.



A deputada Érika Kokay (PT-DF) questionou, com base no regimento da Câmara, a "afinidade" do deputado com os temas tratados na comissão. "Não são desconhecidas as posições e as posturas do pastor. Ele afirmou que Aids é câncer gay, que os africanos foram amaldiçoados. A candidatura apresenta pelo PSC fere o regimento interno", disse a deputada.



A sessão também foi marcada pela presença de ativistas e militantes favoráveis à causa homossexual. Manifestantes gritaram palavras de ordem e interromperam várias vezes a reunião. Ao final, encerrada a sessão, gritaram: 

"Até o papa renunciou, Feliciano, sua batata já assou".

Em seu Twitter, a assessoria de Feliciano afirmou que ele saiu da sessão com "lágrimas nos olhos", escoltado por seguranças e quase agredido.



Em 2011, Feliciano declarou que os "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé".

Depois, disse que foi mal compreendido: "Minha família tem matriz africana, não sou racista".



O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.



Manifestantes protestam contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

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Pelo PSC, pastor foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos 

Presidente do Senado, Renan Calheiros também foi alvo dos protestos. 

 - Do G1 - 

Milhares de pessoas saíram às ruas na tarde deste sábado (9) em várias cidades do Brasil para protestar contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Manifestantes de São Paulo protestam contra a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo).

Em São Paulo, a concentração foi marcada para as 14h na esquina entre a Avenida Paulista e a Rua da Consolação, na região central de São Paulo. Munidos de cartazes, os manifestantes caminham pela Rua da Consolação, ocupando faixas da rua no sentido centro.

Em Brasília, o protesto também pediu a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A manifestação na capital do país começou na Rodoviária do Plano Piloto, organizada em redes sociais por membros do movimento LGBT e da Federação Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno. Os manifestantes chegaram a interditar quatro faixas do Eixo Monumental.

Protesto contra o senador Renan Calheiros em Curitiba (Foto: Joka Madruga/Estadão Conteúdo).

O senador Renan Calheiros foi lembrado também pelos manifestantes que tomaram as ruas do centro de Curitiba (PR), neste sábado.

Renan é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha. O senador apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira.

O escândalo levou à renúncia do peemedebista do comando do Senado em 2007. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou denúncia ao STF contra Calheiros.

Grupo do Espírito Santo protesta contra decisão dos deputados da Comissão de Direitos Humanos

(Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)

Já em Vitória (ES), mais de 200 pessoas se reuniram na Praça do Papa para protestar contra a nomeação do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

De acordo com o organizador do evento no Espírito Santo, Guilherme Rebelo, a mobilização é nacional e começou pelas redes sociais. “O pastor não é a pessoa mais indicada para reivindicar o direitos humanos, ele é um dos primeiros a fazer discursos homofóbicos e racistas. Queremos sensibilizar a pessoas que desconhecem esse fato”, explicou Rebelo.

O organizador disse ainda que o grupo vai sair em caminhada até a Assembleia Legislativa com cartazes. A ideia é enviar uma nota de repúdio pela nomeação do parlamentar à Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo para que chegue a Câmara dos Deputados em Brasília.



Eleição criticada

A escolha de Feliciano para presidir a comissão gerou protestos de entidades de direitos humanos e de parlamentares. O deputado é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal: um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato.

A defesa do parlamentar nega as duas acusações.



Pastor da igreja Assembleia de Deus, Feliciano causou polêmica em 2011 por causa de mensagens publicadas no Twitter. "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome... Etc.", escreveu na época. Ele também publicou que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição."

Para Rafael Moreira, diretor da Federação, que organizou o protesto em Brasília, Feliciano não pode presidir comissão que atende direitos de minorias.

"Você quer uma pessoa dessas para atender o meu interesse ou dos LGBT? Se ele permanecer na presidência da comissão, a gente vai provar que a comissão é do povo, não dele. Como a gente dá um voto de confiança a um cara que ataca negros, gays e ligados às religiões de matrizes africanas?", disse Moreira.



Grupos se manifestam contra o deputado Marco Feliciano e o senador Renan Calheiros em Brasília

(Foto: Raquel Morais/ G1)

A publicitária Malu Rodrigues vê incoerência na eleição do pastor.

"É uma incoerência absurda ele ser eleito para presidir essa comissão. Ele é claramente racista e homofóbico. Não tem nada a ver com ele ser evangélico ou pastor, mas com ele mesmo", disse.



Participando pela primeira vez de uma manifestação, a advogada Fabiane soube por meio de redes sociais da manifestação. Ela afirmou estar descontente com o cenário político brasileiro, mas disse ver a escolha de Feliciano para o cargo como "a gota d'água".

"Eu me senti ultrajada. Não me sinto representada por uma presidência que fala de direitos humanos olhando só para uma parte. Que não representa as minorias, que na verdade são a maioria no país."

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Marco Feliciano utiliza a cota parlamentar em atividades ligadas às suas empresas e emprega pastores da congregação dele 

 - Por Helena Mader/Correio Braziliense - 

O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que esta semana assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em meio a uma saraivada de críticas, usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja.

Além de destinar verbas públicas para seus negócios particulares, ele paga salário a um funcionário fantasma, que na verdade trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos. Essa firma recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse.



Feliciano também repassou recursos públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo eleitoral às vésperas do pleito. O gabinete 254, no Anexo 4 da Câmara, é quase uma filial da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento: o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias emprega cinco pastores da congregação que ele preside, e ainda cantores de música gospel que trabalharam na gravação de seu CD. Além de deputado, pastor e empresário, Feliciano também é músico.

Personalidade de sucesso no mundo gospel, e requisitado para palestras e pregações em todo o país, o parlamentar é dono de dois negócios: a Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos Ltda. e a Tempo de Avivamento Empreendimentos Ltda. Em 2008, a primeira empresa foi contratada pela Nettus Criação de Eventos, uma firma gaúcha, para que o pastor se apresentasse em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Ele seria a grande estrela da festa, que reuniu ainda cantores e outros pastores evangélicos.

A empresa contratante repassou o dinheiro a Feliciano, mas ele não compareceu. Os representantes da Nettus recorreram à Justiça e o processo se arrasta até hoje na 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Os donos da empresa lesada pedem R$ 950 mil de indenização.

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Parlamentar do PSC vai presidir Comissão de Direitos Humanos da Câmara 

Advogado afirma que deputado é inocente e denúncias 'não vão prosperar'. 

 - Por Mariana Oliveira, do G1 - 

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inqúerito que o acusa do crime de homofobia e uma ação penal na qual é apontado por estelionato. 

A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara).

A eleição do parlamentar para o cargo ocorreu em sessão fechada, sob protestos de manifestantes.

Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por homofobia. Gurgel considerou que é ato discriminatório a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". O procurador pediu punição de um a três anos de prisão.



O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu.



Para Gurgel, a fala "revela o induzimento à discriminação". "A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual", afirma o procurador na denúncia.



"Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia."

Rafael Novaes da Silva, advogado do deputado Marco Feliciano (PSC-SP)



No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre raças, como: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss", diz o post.

Para Gurgel, Feliciano não poderia responder por racismo porque a frase está "no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão".



O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta (6).



O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o deputado, afirmou ao G1 que a denúncia não vai prosperar. "Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia."



Estelionato

Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.



Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.



O processo, de 261 páginas, está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente está em fase de depoimentos das testemunhas. O plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.

O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo comercial". Segundo ele, Feliciano não pôde comparecer em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, garante o advogado, os valores foram ressarcidos.

"Ele [Marco Feliciano] devolveu todos os valores. Acreditamos que a ação não vai prosperar", declarou.

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CPI quer explicações sobre o funcionamento de um prostíbulo dentro do canteiro de obras da hidrelétrica 

A convocação será votada nesta terça-feira (5/3)

- Da Agência Brasil - 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas votará na terça-feira (5/3), às 10h, requerimento de convocação do diretor-presidente da Norte Energia S.A, Duílio Diniz de Figueiredo, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.



Autor do requerimento, o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), quer explicações sobre o funcionamento de um prostíbulo dentro do canteiro de obras da hidrelétrica.

O local foi alvo de operação da Polícia Civil paraense por manter menores de idade, mulheres e travestis em cárcere privado e em condições degradante.



Acompanhado de membros da comissão, Jordy esteve no local na semana passada e disse que para chegar até o prostíbulo passou por cancelas com identificação da Norte Energia. “É um absurdo que uma obra desse porte, que recebe recursos públicos seja, no mínimo, conivente com esse tipo de prática”, disse. "É impossível que esse estabelecimento exista sem o conhecimento da Norte Energia, até porque no caminho de chegada até a referida ‘boate’, a comitiva da CPI passou por guaritas da empresa, que é área de atividade da obra".

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Governo goiano gastou R$ 40 mi em sistema de irrigação que nunca funcionou

Após denúncia, autoridades locais afirmam que vão realizar um projeto para novas obras em Cristalina. Esqueleto abandonado, no entanto, continua no local.  

 - Por Helena Mader/Correio Braziliense -

Cristalina (GO) — As obras de irrigação do assentamento Três Barras, a 130km de Brasília, consumiram quase R$ 40 milhões em seis anos, mas nunca beneficiaram um único produtor rural sequer.

A construção do sistema, concluída em 2003, se transformou em um escoadouro de recursos públicos e em um grande escândalo de corrupção. Como a obra de irrigação nunca entrou em funcionamento e as estruturas ficaram abandonadas nos últimos anos, o governo de Goiás decidiu deixar de lado o esqueleto milionário e começar um novo projeto.

Obras de irrigação inacabadas no assentamento 3 Barras em Cristalina (GO). 

Foto: Monique Renne/CB-DA Press.

No mês passado, a Secretaria Estadual de Agricultura anunciou oficialmente o que todos da região já sabiam: a gigantesca obra, apesar de pronta, nunca entrará em funcionamento. O governo vai começar do zero um empreendimento para levar água aos produtores rurais de Cristalina, o que pode custar mais R$ 66 milhões. Os processos administrativos que apuram os desvios de recursos da construção abandonada até hoje não foram concluídos.



O lançamento da nova iniciativa já é alvo de críticas dos trabalhadores da região, que temem uma repetição do desperdício de dinheiro. Eles cobram ainda providências para penalizar os envolvidos no maior escândalo de corrupção da região: dez anos depois da entrega do projeto Três Barras, o Estado ainda não conseguiu reaver os recursos desviados nem responsabilizar os responsáveis pela sangria de verba pública. O escândalo ainda é investigado pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas Estadual de Goiás.



Em 1997, o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Goiás firmaram um convênio para a construção do sistema de irrigação do assentamento Três Barras, criado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1988. A empresa Gautama, posteriormente denunciada por uma série de irregularidades na Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal, foi contratada para a empreitada. O valor inicial da construção era de R$ 29,2 milhões. Mas o custo final ficou em R$ 38,9 milhões, depois de vários aditivos no contrato.

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As investigações sobre o caso do padre Emilson Soares Corrêa, já indiciado por estupro de uma menina de sete anos, ganharam novo personagem  

A menina de 15 anos que aparece em um vídeo — divulgado pelo EXTRA na última terça-feira — fazendo sexo com o religioso na casa paroquial da Igreja Nossa Senhora do Amparo foi depor ontem na delegacia.

Ela confirmou, em seu depoimento, que participou do flagra armado pelo pai das duas meninas que acusam o padre de estupro e afirmou que mantinha relações sexuais mensalmente com o padre desde os 14 anos. No relato, a menina afirma que ele oferecia pequenas quantias em dinheiro a ela.

Menina de 15 anos deixa delegacia após depoimento Foto: / Darlei Marinho / Extra

— Ela disse claramente que aquela não foi a primeira vez. O relato da menor se aproxima muito do depoimento da outra menina, de 19 anos, também seduzida com presentes — afirmou a delegada Marta Dominguez, da Deam de Niterói.



Ela, porém, deixa claro que, apesar de a menina ser menor de idade, o ato sexual não configura crime:

— Ela tinha mais de 14 anos e não houve violência ou ameaça.



Embora o depoimento da menor não tenha produzido efeitos no inquérito, a situação do padre ficou mais complicada ontem.

Um novo relato da menina de 19 anos, que também aparece no vídeo, resultou em novo indiciamento do padre por estupro.

VEJA O VÍDEO:

A jovem relatou à delegada que o padre a convenceu a fazer sexo oral com ele quando ela tinha apenas 13 anos. O episódio teria acontecido na banheira de hidromassagem em formato de coração que o padre tinha em sua casa paroquial.

— O novo indiciamento deixa o padre em situação mais difícil. Se a denúncia for aceita pelo Ministério Público, ele pode incorrer em concurso material, pois cometeu o crime mais de uma vez — explicou a delegada.

- Por Rafael Soares/Extra.globo - 

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A bancada de oposição ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF) na Câmara Legislativa do Distrito Federal tentará abrir uma CPI da Arapongagem para apurar as declarações feitas à Folha pelo ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica, Idalberto Matias de Araújo, o Dadá.



- Da Folha.Uol - 

Na entrevista, Dadá apontou o então chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, atual secretário da Copa, como responsável pela ordem de quebra de sigilo de e-mails críticos ao governador.



"As acusações são muito graves. Nós tínhamos fatos, mas agora vem um cidadão dizendo que participou de um serviço a mando de gente do governo", disse a deputada Celina Leão (PSD).



A oposição terá dificuldade para abrir a CPI, pois o governo tem maioria na Casa.



A entrevista de Dadá foi a primeira dele em quase um ano de silêncio após após a deflagração da Operação Monte Carlo, na qual foi implicado como araponga a serviço do empresário Carlos Augusto Ramos, o Cachoeira.



ENCOMENDA

Segundo Dadá, a encomenda para a quebra de sigilo foi cumprida entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2012 por pessoas do Rio ao preço de R$ 40 mil.

O ex-agente diz que os pagamentos foram feitos pelo policial civil Marcello de Oliveira Lopes, o Marcelão, 40, cuja família tem uma agência de publicidade, a Plá Comunicação, que mantinha contrato de R$ 3,2 milhões com a central elétrica do DF.



"Quem na realidade quebrou e-mail foi Cláudio e Marcelão. Primeiro, Cláudio contratou, e Marcelão pagou por esse serviço", disse Dadá.



O ex-agente, que ficou em silêncio na CPI do Cachoeira, disse agora que foi ao menos dez vezes ao gabinete de Monteiro no Palácio do Buriti para entregar relatórios com informações interceptadas e que o braço direito de Agnelo dizia que o "chefe" tinha conhecimento do assunto.

Segundo ele, o então chefe de gabinete de Agnelo Queiroz (PT-DF), Francisco Cláudio Monteiro, ordenou a quebra de sigilo de contas de e-mail de blogueiros críticos de Agnelo, um ex-deputado e um secretário do governo. Foto: Alan Marques/Folhapress.



De acordo com Dadá, Monteiro fez uma lista de cinco alvos: os blogueiros Edson Sombra e Donny Silva, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM), o site Quid Novi do jornalista Mino Pedrosa, e o secretário de Governo do DF, Paulo Tadeu, que teve desentendimento com Monteiro sobre nomeações na Polícia Civil.

Com a lista em mãos, Dadá disse ter viajado ao Rio na companhia de Marcelão para uma reunião com o policial federal aposentado Joaquim Gomes Thomé, que conheceria alguém capaz de fazer a interceptação. Dadá entregou registros de passagens aéreas que confirmam uma viagem ao Rio com Marcelão.



Dadá afirmou que Thomé disse que um amigo faria a interceptação das cinco caixas de e-mail por R$ 80 mil mensais. Monteiro achou o preço salgado e aceitou pagar só por uma conta, a do blogueiro Edson Sombra, que publica críticas ao governo do DF.



O ex-agente negou ter executado ou recebido dinheiro pela interceptação. Disse que fez um favor a Monteiro e que nunca fez grampos para Cachoeira.



Ele diz que a sua tarefa era receber os telefonemas de Thomé que narram o suposto conteúdo dos e-mails.



Dadá passava as anotações para Marcelão e a Monteiro. Segundo Dadá, ele queria rastrear as fontes dos blogueiros para neutralizá-las.



As declarações de Dadá corroboram um relatório da Polícia Federal que apontava Monteiro como responsável pelas quebras de sigilo detectadas na Monte Carlo.



À época, Monteiro deixou o cargo. Meses depois, foi inocentado em uma auditoria do governo e hoje cuida das obras relativas à Copa-2014.



OUTRO LADO

Anteontem, o secretário extraordinário da Copa Cláudio Monteiro negou as afirmações de Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e disse que não encomendou nenhuma quebra de sigilo.



"É uma vingança", disse ontem. Monteiro interpelou judicialmente Dadá no ano passado por declarações feitas por ele em conversas telefônicas interceptadas pela PF na Operação Monte Carlo.



No depoimento que prestou à CPI do Cachoeira no ano passado, quando indagado sobre possível "sistema de arapongagem" movido pelo policial Marcello Lopes e Dadá, Monteiro já havia afirmado: "Isso não aconteceu, não existiu. Nunca existiu nem com meu conhecimento nem com o conhecimento do governador".



Monteiro exibiu uma carta de abril escrita por Dadá na cadeia na qual o descreve como "exemplo de homem público".



"Isso é reviver um pesadelo. Eu fiz de tudo que eu podia para estar à disposição e esclarecer tudo. Mais uma vez ele tenta destruir minha vida. A interesse de quem? A serviço de quem? Será que não tenho o direito da presunção da inocência?", questionou.



O advogado de Marcello Lopes e da agência de publicidade Plá, Jorge Jaeger Amarante, negou qualquer ligação de seus clientes com quebra de e-mails e apresentou outra carta de Dadá. Nela, Dadá pede desculpas por "ter usado seu nome em vão em várias vezes ao telefone".



O ex-agente diz que os pagamentos foram feitos pelo policial civil Marcello de Oliveira Lopes, o Marcelão, 40, cuja família tem uma agência de publicidade, a Plá Comunicação, que mantinha contrato de R$ 3,2 milhões com a central elétrica do DF. Foto: Lula Marques/Folhapress.



Ouvido sobre as cartas, Dadá disse que tratava das suspeitas de pagamento de propina, não da interceptação.



O advogado Amarante disse que houve reuniões entre Dadá e Lopes, mas seriam referentes às atividades profissionais de ambos no campo da segurança. "Não foi para tratar de nada escuso, nada irregular. Que o Dadá traga as provas. Por que ele mudou de posição?", indagou o advogado, dizendo que Dadá ficou calado na CPI: "É tudo mentira, [Dadá] não tem provas". O advogado apresentou duas certidões da Polícia Federal para dizer que Lopes não tem antecedentes criminais. Joaquim Thomé, do Rio, não foi localizado.

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Empresa acusa as operadoras de telefonia móvel de cartel e funcionários da agência de participarem de um suposto esquema para influenciar pareceres e decisões 

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo de sexta, 22, trouxe uma denúncia feita pelo presidente da Unicel, José Roberto Silva, ao Ministério Público Federal acusando as operadoras de telefonia móvel de cartel e funcionários da agência de participarem de um suposto esquema para influenciar pareceres e decisões.

Segundo apurou a Folha, o caso foi remetido ao Ministério Público Federal em São Paulo, por não haver denúncia contra nenhum funcionário com foro privilegiado. Ainda não foi aberta nenhuma investigação e o caso aguarda a designação de um procurador que dará encaminhamento.



Outra iniciativa do presidente da Unicel foi encaminhar a denúncia ao presidente da Anatel, João Rezende, com pedido para abertura de investigação interna. Segundo fontes da Anatel, o gabinete da presidência deve encaminhar a denúncia ao corregedor da agência, à Advocacia Geral da União (já que a procuradoria especializada da agência é citada na denúncia) e ao Ministério das Comunicações (já que conselheiros da agência são citados na denúncia).



Pedidos negados

A denúncia da Unicel enumera quatro casos em que, supostamente, a empresa teria tido pedidos negados pela agência e sido prejudicada em função da atuação do suposto cartel e do suposto esquema de corrupção: 

1) um pedido negado para a operação de uma operadora móvel virtual (MVNO) em 2003; 



2) a recusa da agência em liberar a frequência de 450 MHz para a Unicel operar serviços móveis (na ocasião a Unicel chegou a montar um projeto de comunicação para os órgãos de Defesa); 



3) o litígio com a Anatel, que não permitia à empresa disputar a licitação para frequências do SMP em 2005; a cassação da outorga de SMP e  recusa de anuência prévia para que a Unicel fosse vendida, junto com as frequências de celular em São Paulo, para a Nextel, episódios ocorridos no final de 2012. A empresa diz ainda ter sido prejudicada pela Anatel quando perdeu os recursos de numeração da sua operação de SMP.



O único caso detalhado na denúncia é o mais recente, referente à venda para a Nextel, onde a Unicel aponta contradição entre pareceres da agência, antecipação de decisão. Este noticiário publicou no final de 2012 entrevista com José Roberto Silva em que ele defendia e argumentava porque a venda da Unicel para a Nextel deveria ser aprovada.



Anatel nega irregularidades

Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo, a Anatel nega com veemência qualquer irregularidade nos casos denunciados e diz que encaminhará ao Ministério Público, por meio da AGU, uma representação para que a Unicel seja processada por denunciação caluniosa, já que não seria a primeira vez que a empresa denunciaria, sem provas, a agência. A Anatel diz ainda que a empresa não tem endereço conhecido.



Segundo a agência, a cassação da outorga se deu com base em decisão judicial. Já a suspensão dos recursos de numeração se deu porque havia uma quantidade acima da permitida pela regulamentação de números ociosos, e que manteve a numeração suficiente para atendimento dos clientes da empresa.



Em relação ao caso da Nextel, a Anatel explica que a anuência prévia foi negada pois, por decisão judicial transitada em julgado, a outorga da empresa deveria ser extinta. A agência ainda informa que não houve prejuízo à União porque a dívida de R$ 270 milhões da Unicel com o Estado será cobrada judicialmente e as licenças leiloadas.



Relação conturbada

Não é de hoje que a relação entre a Anatel e a Unicel é complicada. Desde 2005, pelo menos, a empresa tem feito denúncias informais a diferentes autoridades civis e militares (José Roberto Silva é militar reformado) alegando ter seus pedidos negados ou dificultados pela agência. A Anatel, por outro lado, sempre apontou deficiências técnicas e documentais nos pedidos da Unicel. Com a proximidade entre José Roberto Silva e a ex-ministra chefe da Casa Civil Erenice Guerra (José Roberto Silva é padrinho de casamento de Erenice e o marido da ex-ministra, também chamado José Roberto, foi funcionário da Unicel), passaram a surgir denúncias de influência política da presidência nas decisões da agência em casos envolvendo a Unicel.



Na frente empresarial, a Unicel entrou em litígio com um fundo de investimento que entraria de sócio na operação de São Paulo e depois, em razão do fracasso da operação, dezenas de disputas trabalhistas e cíveis com ex-funcionários e fornecedores. A empresa também deixou de pagar o que devia à Anatel pelas outorgas do SMP, o que deu origem a um  processo de caducidade ainda em curso.

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Alessandra Fagundes diz que comprou o pacote fechado e toda família comeu o produto antes de perceberem o inseto

 - Por Alisson Vasconcelos, do R7 - 

Uma mulher de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, encontrou um besouro morto dentro de um pacote de batatas fritas.

Alessandra Fagundes conta que comprou o produto da empresa Ama Vita, na última sexta-feira (8), em um supermercado na Estância Mestre D’armas, vizinho a sua casa.

Quando chegou em casa, abriu o pacote e começou a comer com o marido e a filha. Logo depois, percebeu o inseto morto entre as batatas do pacote.

Segundo Alessandra, assim que ela percebeu o besouro voltou ao supermercado para pedir uma providência.

"Foram apenas alguns minutos entre o tempo que cheguei em casa e vimos o besouro. Voltei correndo para o supermercado para reclamar".

O dono do supermercado se justificou para a cliente alegando que a culpa não era da empresa e sim do fabricante, já que ele compra o pacote fechado do fornecedor. O prazo da validade não estava vencido.

Alessandra tentou o contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa por meio de um email. Até o fechamento dessa matéria, ainda não tinha sido respondido.

A filha de Alessandra também comeu a batata antes de encontrar o besouro. A família procurou uma delegacia para registrar ocorrência e foi orientada a ir ao Procon-DF ou a uma Delegacia do Consumidor.

Ninguém da família passou mal depois de comer a batata, por isso Alessandra não conseguiu registrar ocorrência na delegacia de polícia.

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Cinco bolivianos foram flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura que prestava serviço para varejista 

 - Por Vanessa Stecanella, da Agência Estado -

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram nesta terça-feira, 19, que vão apurar a responsabilidade das Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana (SP).

De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT.



Em nota, o MPT afirma que as roupas eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta "Basic+ Kids". A rede varejista possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde fevereiro de 2006, conforme consta do site da entidade na internet.

A fiscalização do trabalho encontrou na oficina "peças piloto" (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca.



Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. "A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor Hippychick", diz a nota.



Denúncia

A oficina foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego pela Polícia Federal, que um ano antes havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos. Ela foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por cada peça produzida para a HippyChick.



No momento da fiscalização, que aconteceu no dia 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Há indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego.



Nos dias 7 e 14 de fevereiro foram expedidas as carteiras de trabalho dos bolivianos e efetuadas as rescisões indiretas de contrato (com justa causa do empregador), com o pagamento de verbas salariais (proporcional de 13º, férias etc), FGTS e multa, e da indenização prevista no TAC, tudo por conta da HippyChick.



A HippyChick recebeu 23 multas do Ministério do Trabalho pelas irregularidades apontadas, dentre elas, reduzir trabalhadores a condições análogas às de escravo, terceirização ilegal, falta de segurança e saúde do trabalho etc.



De acordo com comunicado do MPT, os envolvidos podem ser multados, processados na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.



As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm seu nome incluído na lista de trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, como Caixa, BNDES e Banco do Brasil, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

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Amostra foi comprada em supermercado em São Bernardo do Campo.  

 - Do G1 - 

A Proteste pede a retirada preventiva do mercado de um lote do ketchup Heinz por ter detectado a presença de pelo de roedor no produto, segundo nota da associação divulgada nesta terça-feira (19).

Em site, empresa dá destaque ao produto; associação pede retirada de lote do mercado. 

A associação encaminhou uma solicitação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por ver risco à saúde do consumidor.



De acordo com a Proteste,  o teste de produtos de diversas marcas estava previsto no cronograma da associação desde dezembro do ano passado e não tem relação com a compra da empresa pelos fundo brasileiro 3G Capital e pela Berkshire Hathaway.



A Proteste esclareceu que as análises foram feitas em laboratório contratado. Para fazer os testes, a associação compra catchups no mercado como consumidor comum para analisar.

O lote colocado sob suspeita tem a numeração 2C30, do Tomato Ketchup Heinz, com 397 gramas. As amostras foram compradas em supermercado de São Bernardo, São Paulo, no fim de 2012.

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