O MPT (Ministério Público do Trabalho) pediu à Justiça a execução de uma multa de R$ 2 milhões a ser paga pelo frigorífico JBS/Friboi por descumprimento de um acordo judicial.  

- Da Folha.com - 

Segundo nota enviada pelo órgão, a empresa não cumpriu o que foi acordado em 2007.

Na época, a empresa se comprometeu a não prorrogar a jornada de trabalho dos funcionários da unidade de Barretos (423 km de São Paulo) além de duas horas diárias.



A constatação do descumprimento do acordo foi feita depois que a procuradora Regina Duarte da Silva, de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), solicitou o registro de ponto dos empregados no período posterior a conciliação.

Um grande número de trabalhadores cumpriu jornadas que superavam o limite de 10 horas diárias.

"Os documentos comprovam que o JBS/Friboi manteve todos os empregados em regime de horas extras acima do permitido pelo artigo 59 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], de janeiro de 2008 a dezembro de 2011", diz nota do MPT.



Por isso, a procuradora moveu a ação de execução pedindo a cobrança da multa de R$ 2,09 milhões a ser paga pelo JBS/Friboi, maior processador de proteína animal do mundo.



A Folha tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da empresa, mas não houve resposta até a manhã deste sábado (9).

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Adestradores de Cães, Baristas e DJs agora fazem parte da Classificação Brasileira de Ocupações 

CBO serve como guia para formalizar profissionais.

 - Por Gioconda Brasil, do Jornal Hoje - 

Cinquenta e nove profissões passaram a ser reconhecidas pelo Ministério do Trabalho.

São baristas, DJs, musicoterapeutas, equoterapia, sommelier, que agora fazem parte da CBO – Classificação Brasileira de Ocupações.

Ela funciona como guia que serve para formalizar os profissionais que, muitas vezes, já atuam no mercado.

Veja a lista da CBO

A quiropraxia é uma técnica milenar que elimina e previne dores nos músculos, nos nervos e nos ossos, mas só virou profissão reconhecida no Brasil agora. O quiropraxista Alessandro Bressan acredita que assim o mercado vai ser organizar melhor.



“Para justamente não acontecer como acontece muitas vezes em que a pessoa procura um profissional, não sabe da formação dele e daqui a pouco simplesmente tem uma piora ou acontece alguma lesão com ele e ele sai dizendo que a quiropraxia não funciona”, diz.

A CBO é uma espécie de dicionário das profissões no Brasil. 

Neste guia estão registradas 2.558 atividades. A entrada na CBO não interfere em questões trabalhistas como jornada de trabalho ou piso salarial. Ela reconhece no papel o que muitas pessoas fazem há anos, na prática.

O pedido de inclusão não CBO tem que ser feito por uma entidade de classe, sindicato ou um órgão do governo. Quando é aceita, a profissão ganha um código pelo qual passa a ser identificada.

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CPI quer explicações sobre o funcionamento de um prostíbulo dentro do canteiro de obras da hidrelétrica 

A convocação será votada nesta terça-feira (5/3)

- Da Agência Brasil - 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas votará na terça-feira (5/3), às 10h, requerimento de convocação do diretor-presidente da Norte Energia S.A, Duílio Diniz de Figueiredo, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.



Autor do requerimento, o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), quer explicações sobre o funcionamento de um prostíbulo dentro do canteiro de obras da hidrelétrica.

O local foi alvo de operação da Polícia Civil paraense por manter menores de idade, mulheres e travestis em cárcere privado e em condições degradante.



Acompanhado de membros da comissão, Jordy esteve no local na semana passada e disse que para chegar até o prostíbulo passou por cancelas com identificação da Norte Energia. “É um absurdo que uma obra desse porte, que recebe recursos públicos seja, no mínimo, conivente com esse tipo de prática”, disse. "É impossível que esse estabelecimento exista sem o conhecimento da Norte Energia, até porque no caminho de chegada até a referida ‘boate’, a comitiva da CPI passou por guaritas da empresa, que é área de atividade da obra".

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Montadora utilizou por 12 anos mão de obra de entidade beneficente de fachada; justiça determina extinção e arrecadação do patrimônio de associação por fraude  

 - Por Jorge Wamburg -

O juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de Tatuí (SP), condenou a montadora Ford Motor Company do Brasil Ltda. e a entidade Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência) ao pagamento de R$ 400 milhões por danos morais causados à sociedade, sendo que metade deste montante equivale à pena por prática de dumping social (burlar direitos trabalhistas para reduzir custos de produção e, assim, obter vantagens econômicas sobre a concorrência). Os efeitos da sentença têm abrangência nacional, ou seja, são válidos em todas as unidades da Ford no país.



Ambas foram processadas pelo Ministério Público do Trabalho em Sorocaba por terceirização ilícita no ano de 2011. Nos últimos 12 anos, a Ford utilizou em seu campo de provas, em Tatuí, a mão de obra fornecida pela Avape, uma entidade beneficente de fachada, para terceirizar atividades que são essenciais para o sucesso do negócio da montadora (também chamadas de “atividades-fim”), tais como atividades de rodagem (piloto de teste), mecânica, ferramentaria e montagem de protótipos, dentre outras.



O juízo também determinou a cassação do registro da Avape como entidade beneficente e da isenção fiscal retroativamente ao ano de 2000 e a sua completa extinção. A decisão obriga a arrecadação de todo o seu patrimônio móvel e imóvel e a destinação para entidade beneficente que detenha “honorabilidade e desenvolva atividade de atenção e promoção de pessoas com deficiência, inclusive as unidades APAE”.



“A gravidade do comportamento da 2ª Requerida (Avape), inclusive por sua relação com grandes corporações compromete o próprio sistema de altruísmo institucional que o Estado nacional patrocina. Basta pensar nas dificuldades e no alcance de instituições legítimas como a APAE, e no risco para essas entidades que a difusão e comportamento da 2ª Requerida trazem. Além de absorver e neutralizar o altruísmo interessado dos seus supostos “contribuintes” que são seus compradores de gente, põe em risco a própria confiabilidade no sistema de isenção e de doações de toda a comunidade”, afirma o magistrado.



A extinção e a arrecadação do patrimônio da Avape devem ocorrer após o transito em julgado do processo (quando não há mais possibilidade de recurso). Até lá, fica declarada a indisponibilidade do patrimônio da entidade, devendo seus gestores apresentar uma lista de bens móveis, imóveis e os recursos financeiros existentes no prazo de 60 dias após a sua notificação.



Obrigações da Ford

 A sentença confirma a liminar que foi concedida ao MPT no ano passado, na qual a Ford deve assumir a contratação direta do pessoal para exercer as atividades listadas pelo Ministério Público, com assinatura em carteira de trabalho. São elas: montador de protótipo, técnico mecânico, motorista de teste, técnico especialista, preparador de carga, técnico analista de dados, técnico ferramenteiro, coordenador de rodagem, auxiliar administrativo, borracheiro, lavador de autos, frentista, técnico de processos, analista de custos, assistente de vendas, engenheiro de processos, analista financeiro e coordenador de comunicação.



A determinação é de que a Ford contrate, em 60 dias, todos os empregados da Avape que prestavam serviços em sua unidade industrial em Tatuí (SP), num total de 280 pessoas, que haviam deixado de exercer suas funções na planta em decorrência da liminar concedida. A multa pelo descumprimento é de R$ 500 mil por dia.



“Enquanto mantiver um campo de provas e testes entre suas atividades, a 1ª Requerida (Ford) fica proibida de terceirizar suas atividades finalísticas dessa sua unidade”, determina Barberino.

A Ford também terá que veicular nos veículos de comunicação inserções que tratem da condenação, explicando que a situação incitava a violação à dignidade humana, às regras de proteção do trabalho, à livre concorrência e ao fair trade.



Atividade-fim

No decorrer de um inquérito civil, o procurador Bruno Augusto Ament realizou diligência de inspeção no campo de provas da Ford em Tatuí, oportunidade na qual constatou a intermediação de mão de obra na atividade-fim da empresa.



A jurisprudência predominante, contida no enunciado da súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), parte da premissa de que a intermediação de mão de obra é proibida, e a terceirização é permitida apenas nos casos em que o serviço necessita de especialização.



Na sentença, o juiz foi enfático: “O exame atento do conjunto probatório dos autos indica que a relação Avape-Ford não diz respeito à terceirização de serviços, mas cuida do simples fornecimento de mão de obra (merchandising) através da intermediação das empresas”.



Dumping social

A decisão vai ao encontro da tese de que o modus operandi utilizado pela Ford para terceirizar funções essenciais ao negócio geram o que se chama de “dumping social”, uma concorrência desleal gerada pelo descumprimento de direitos trabalhistas e da dignidade do trabalhador.



Em casos como este, a empresa repassa a outra empresa a responsabilidade por uma etapa do processo produtivo e, como consequência, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.



“O dumping social tem um agravante ético, mesmo para os mais pragmáticos que dão de ombros para a relevância dos direitos fundamentais de natureza socioeconômica: a ação oportunista do concorrente desleal deita por terra toda a estratégia de concentração internacional do Estado brasileiro em inserir o setor automotivo na disputa pelos novos mercados de automóveis, criando álibi para a instituição de barreiras tarifárias e não tarifárias pelos Estados das economias centrais do mundo capitalista”.



Destinação das verbas indenizatórias

Metade da indenização a ser paga pelas empresas (R$ 200 milhões) decorre da prática de dumping social, e deverá ser repartida em partes iguais ao Fundo Estatal de Direitos Difusos e ao Fundo Nacional de Promoção dos Direitos Difusos e Coletivos.



Os outros R$ 200 milhões, destinados à reparação do dano moral coletivo, devem ser revertidos em favor da comunidade local de Tatuí, “podendo os recursos ser aplicados em políticas de inserção de pessoas com deficiência”. Se decorridos cinco anos sem a aplicação dos recursos, o montante será destinado ao Conservatório de Tatuí.



A Ford e a Avape podem recorrer da sentença no Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (SP).

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Decisão tem repercussão geral e deve ser aplicada em instâncias inferiores 

Pelo menos, 428 ações sobre o tema em 14 tribunais esperavam decisão.  

 - Por Mariana Oliveira, do G1- 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por seis votos a quatro, dar o direito de revisão da aposentadoria a trabalhadores que, mesmo em condições de requisitá-la, continuaram a trabalhar por mais tempo e acabaram ficando com benefício menor do que teriam se tivessem se aposentado antes. 

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não aceita esse argumento para fins de revisão da aposentadoria. O instituto só revisa o benefício quando há irregularidade na concessão.

O Supremo decidiu que os aposentados enquadrados nessa condição não poderão pedir o pagamento do valor retroativo. A vigência do novo valor será a partir da data do pedido de revisão, segundo o STF.



Os aposentados em situação semelhante que não ingressaram na Justiça também poderão requisitar a revisão do benefício ao INSS. No entanto, quem se aposentou depois de 1997 - quando entrou em vigor a lei do prazo decadencial - tem 10 anos a partir da concessão da aposentadoria para pedir a revisão.



O Supremo tomou a decisão no julgamento do caso específico de um aposentado que queria o direito de mudar a data de início do benefício, uma vez que isso aumentaria o valor de seu vencimento.

Esse trabalhador esperou para se aposentar com mais idade, em 1980, e percebeu que a aposentadoria ficou menor do que se tivesse pedido antes, em 1979, quando já tinha atingido os requisitos mínimos para pleitear o benefício. Ele reivindicou ainda o direito a receber a diferença nos mais de 30 anos que se passaram, mas isso foi negado.

No caso desse aposentado, o benefício ficou menor porque ele passou a ter um salário mais baixo, o que reduziu a média de contribuição à Previdência Social.



Como foi reconhecida em 2009 a repercussão geral no processo, a decisão do STF terá de ser aplicada em casos semelhantes de instâncias inferiores.

Em relação a esse tema, levantamento do Supremo aponta que, somente em 14 tribunais, 428 processos estavam parados à espera de decisão do STF.



Segundo o INSS, desde 1991, uma lei obriga o instituto a sempre considerar - diante de mais de uma possibilidade - o melhor benefício para o aposentado.



Argumentos contrários

O processo foi discutido pelo plenário do Supremo em fevereiro do ano passado, mas a decisão acabou adiada por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli.

Ao retomar seu voto, Toffoli rejeitou a possibilidade do pedido de revisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.



Mendes foi contrário à tese por entender que a Previdência passaria a ser alvo de "algo lotérico".

"Isso faz com que o sistema se torne alvo de algo lotérico porque, depois, passam anos, meses, e a pessoa pensa: 'Eu não teria sido feliz se eu tivesse saído [me aposentado] antes?'. [...] Isso trará um quadro enorme de insegurança jurídica com reflexo em todo o sistema que busca um equilíbrio", disse, mencionando o déficit da Previdência.



O INSS argumentou no processo que a decisão poderia aumentar ainda mais o déficit nas contas da Previdência Social, atualmente em RS 5,1 bilhões, segundo o governo.

Para o ministro Lewandowski, a autorização da revisão pode causar um "problema seriíssimo" para o INSS. "Não se pode admiitir que os aposentados, a qualquer tempo, venham desconstituir sua aposentadoria para ter um benefício maior. Isso causaria um seriíssimo problema para o instituto", afirmou.



Argumentos a favor

Votaram a favor da revisão da aposentadoria a ministra Ellen Gracie - relatora da ação e que votou no ano passado, antes de se aposentar - e os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Rosa Weber não votou no processo porque ela entrou no lugar de Ellen Gracie, que há havia proferido voto.



Barbosa destacou que um trabalhador não pode ser punido por ter decidido esperar antes de se aposentar.



Marco Aurélio Mello rebateu os argumentos de que o INSS poderia ser prejudicado. "Há o outro lado da moeda. O instituto teve vantagem pelo fato de o cidadão não ter se aposentado anteriormente."

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Jornada semanal permitida pelo projeto será de 44 horas  

A proposta foi aprovada de forma simbólica e seguirá para sanção. 

 - Por Iara Lemos, do G1 - 

Os senadores aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (20) o projeto de lei que trata da regulamentação da profissão de comerciários.

A proposta foi aprovada de forma simbólica e será encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.



A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), determina a quantidade de oito horas diárias para os comerciários, sendo que a jornada  semanal permitida pela lei será de 44 horas. As alterações neste regime estabelecido pela proposta aprovada pelo Senado só poderão ser feitas por  meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto de lei. Foto: Waldemir Barreto/Senado.

Segundo Paim, o projeto visa "evitar abusos" por parte dos empregadores, já que não havia regulamentação da jornada diária desses trabalhadores. "O que havia era jornadas de 12, 13 horas diárias de trabalho que os empregadores alegavam ser horas extras", explicou o senador.

A proposta permite ainda que o comerciário realize uma jornada de seis horas para casos de trabalho realizados em turnos de revezamento. O piso salarial dos comerciários será estipulado em convenção coletiva da categoria.

"Essa é a categoria mais antiga só mundo. Foi um projeto aprovado em comissões, com grande entendimento entre empregados e empregadores". De acordo com Paim, o projeto está em tramitação no Congresso desde 2005.

"Ganha a economia que passa a ter uma profissão com direitos adquiridos", disse o líder do PMDB, senador Eunicio Oliveira ( CE).

O projeto também institui o Dia Nacional dos Comerciários, que será comemorado em 30 de outubro.

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TST decide que grávida sob aviso prévio tem direito a estabilidade

Tribunal não determinou reintegração ao trabalho, 

mas garantiu indenização.

Cabe recurso à decisão; rescisão não pode ocorrer até 5 meses após parto.

 - Do G1 - 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que mulheres que engravidarem durante o aviso prévio têm direito à estabilidade até o quinto mês após o parto. A estabilidade já é um direito para gestantes em contrato regular de trabalho e, com a decisão, vale também para quem cumpre aviso prévio, ou seja, quem já foi demitido ou pediu demissão.



A decisão foi tomada no último dia 6 de fevereiro, por unanimidade, e publicada na última sexta-feira (15). Ainda cabe recurso.

O caso analisado foi o de uma enfermeira de São Paulo que pediu reintegração ao trabalho após rescisão durante gravidez. No caso, o tribunal não reintegrou a mulher ao trabalho, mas concedeu à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização referentes ao período entre a data em que ela foi despedida e os cinco meses posteriores ao nascimento da criança.

Pela legislação brasileira, a gravidez garante estabilidade da empregada grávida até o quinto mês após o parto. No entanto, as instâncias inferiores ao TST entenderam que aviso prévio não integra o tempo de serviço contratual. Antes de entrar com recurso do TST, a mulher tinha tido o pedido de reintegração ao trabalho e indenização negado na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo e no Tribunal Regional do Trabalho.



A decisão do TST não é nova, pois já existe orientação jurisprudencial na Corte prevendo que a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho deve corresponder ao término do prazo do aviso prévio. Para o relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, o próprio tribunal regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado.



"Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória," destacou o ministro em seu voto.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras para o pagamento de aviso-prévio de até 90 dias valem para trabalhadores que foram dispensados do serviço antes da edição da lei que regulamentou o tema, em outubro de 2011.  

- Por Márcio Falcão/Folha.com - 



Essa medida vale para ações que já estejam tramitando no STF --o Supremo não tem ideia de quantos trabalhadores serão beneficiados. No caso das ações que tramitam em instâncias inferiores, será preciso aguardar as decisões judiciais.



Segundo ministros do Supremo ouvidos pela Folha, quem foi demitido antes da lei, mas não entrou com ação, pode solicitar o benefício, mas não há entendimento de que será atendido.



Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes foi cauteloso sobre novas ações reivindicando o benefício. "É muito pouco provável que tenhamos ações futuras. Essa lei está em vigor desde 2011. Estamos em 2013. Quase dois anos. A prescrição trabalhista ocorre em dois anos. Se tiver resíduo, é pequeno."



ENTENDA O CASO

A discussão no STF começou em junho de 2011, quando os ministros decidiram que demitidos tinham direito ao aviso-prévio superior a 30 dias, proporcional ao tempo trabalhado, como estabelecia a Constituição.



A legislação já estabelecia complemento proporcional ao tempo de serviço, mas não havia sido regulamentada. Sem uma "proporção" definida, as empresas pagavam apenas o piso.



Em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou texto aprovado pelo Congresso, que mantém o prazo atual de 30 dias de aviso-prévio mínimo, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (os 30 mínimos mais 60).



Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.



As ações argumentavam que, mesmo demitidos antes dessa definição, os trabalhadores tinham direitos garantidos pela Constituição, que só não haviam sido pagos por falta de regulamentação.

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Esta foi a maior convocação já feita pela Secretaria de Educação

Os profissionais já começam a trabalhar em fevereiro.  

 - Por Almiro Marcos, do Correio Braziliense - 

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou ontem a convocação de 1.688 novos professores para a rede pública de ensino (confira lista abaixo). Eles ficarão à disposição para começar as atividades no próximo dia 14 de fevereiro, quando será iniciado o ano letivo para cerca de 500 mil alunos nas 652 escolas da capital federal.



Os profissionais, que foram aprovados em concurso realizado em setembro de 2010, serão encaminhados para as especialidades com mais carência, principalmente língua portuguesa, matemática e inglês.

 “Os professores serão direcionados para escolas de cidades que mais precisam, como Ceilândia, São Sebastião e Santa Maria”, explicou o governador Agnelo Queiroz, durante solenidade no início da tarde no Palácio do Buriti. Esta foi a maior convocação já feita pela Secretaria de Educação.



Veja a lista completa



ADMINISTRAÇÃO



20 HORAS

RODRIGO RENNO CUNHA DE MAGALHAES CASTRO, 1º; ADNA DE ABREU RODRIGUES TEIXEIRA, 2º.



40 HORAS

JOSE GOMES NETO, 1º



ARTES



20 HORAS

PATRICIA JANSSEN DE FREITAS MAGALHAES, 11º; SILVANA MARIA SANTOS GOMES, 12º; GABRIELA SILVA DE ANDRADE, 13º; MIRELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS, 14º; FRANCISCO SASSI DE ALMEIDA SANTOS, 15º; IZABELA ARRAIS PARISE, 16º; ANDRESSA URTIGA MOREIRA, 17º; WILLIAM MARQUES MESQUITA, 18º; LUIZ KOKAY NETO, 19º; FABRICIO JOSE BARROZO, 20º; VERONICA MOREIRA NETO, 21º; ELISA MATOS OLIVEIRA, 22º; ERIC HENRIQUE DE ARAUJO MARQUES, 23º; ALEXANDRA CESAR ZINN, 24º; JADSON CABRAL DE LIMA, 25º; DIONISIO BRUNO COSTA CARVALHO, 26º; LELIS DOURADO VIANA, 27º; LEANDRO GUILHERME OLIVEIRA DE MENEZES, 28º; JORDANA PACHECO EID, 29º; AMANDA AGUIAR AYRES, 30º; MARISA APARECIDA CORREA BATISTA, 31º; MARCIO ALBERTO HOZANA DE OLIVEIRA, 32º; LYSIANNE LOUISE AUTRAN LOURENCO, 33º; GUSTAVO OLIVEIRA FONSECA, 34º; GABRIELA SALES DA ROCHA, 35º; ANA CESARIO DE ARAUJO, 36º; GEORGIA DE MEDEIROS CCCORREA DE OLIVEIRA, 37º; DIMAS CALTAGIRONI GONCALVES DANTAS, 38º; DANIELLA DE OLIVEIRA TORQUATO, 39º; ADRIANO RODRIGUES LIMA, 40º; FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, 41º; NORMA LUCIA PEREIRA, 42º; GIOVANI MARCEL PRASERES DIAS, 43º; FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, 44º; ANDREIA LIVIA DE JESUS LEAO, 45º; JULIA GONZALES MARTINS, 46º; FRANCISCO BRUNO DE SOUSA, 47º; IRENE NOGUEIRA SILVA, 48º; SAMANTA MACIEL DE LIMA, 49º; FRANCINEIA FRANCISCA GOMES SOARES, 50º



40 HORAS

GIZELE NERI LOPES, 82º; CHRISTIANE FONSECA DE NORONHA ROCHA, 83º; ROSELI RODEL LOPES, 84º; DEBORA DUARTE DA SILVA BASTOS, 85º; VALDECI MOREIRA DE SOUZA, 86º; LUZIMEIRE CRISTIANE SOARES SANTANA, 87º; PRISCILLA MARIA BELLENS PORTO MARCIAL, 88º; SIMARA PORTO DE QUEIROZ NUNES, 89º; TIAGO EUGENIO, 90º; ANDRE FELIPE DE ARUJO ARRAES, 91º; ANCELMO SOARES DE FARIA, 92º; LUCIANY OLIVEIRA OSORIO BORGES, 93º; MARIA AUGUSTA GAMA ALMEIDA CORREA, 94º; HUGO NICOLAU VIEIRA DE FREITAS, 95º; LORENA KELLY SOUZA ARRUDA, 96º; TIAGO MEDEIROS DA SILVA, 97º; LIEGE PINHEIRO DOS REIS, 98º; ANDREA CAMBUY SARAIVA, 99º; TASSIANE DIAS FIGUEIRO, 100º; MARIO EDUARDO GOMES DE ARAUJO, 101º; VISLEINE REIS BARBOSA, 102º; RODRIGO DESIDER FISCHER, 103º; JULIANO NEIVA REIS, 104º; ANDREIA LUZIA SILVA, 105º; KARINY TOMAZINI AMORIM DUARTE, 106º; SANDRA BRITO OKA, 107º; MARIA LUIZA MODESTO LYRA, 108º; ANA CAROLINA MOULIN, 109º; SALOMAO CARVALHO DE CASTRO VIEIRA, 110º; LARISSA VARGAS BRANDAO, 111º; PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, 112º; MONICA SHINGU KANEGAE, 113º; MARCELO AUGUSTO ROCHA MIRANDA, 114º; REJONES DE JESUS, 115º; VERUSKA ARAUJO COSTA REIS DEMES, 116º; PATRICIA GLAYDS RIBEIRO, 117º; BRAULIO DE SOUZA GONCALVES, 118º (*); ERICA VANESSA2MORAES SOUSA, 119º; HUGO LEONARDO GUIMARAES SOUZA, 120º; SHIRLEY DOS SANTOS FIUZA, 121º; PEDRO RIBEIRO SOUSA, 122º; WESLEY DE SOUZA PEREIRA, 123º; MARIA DAS GRACAS HONORIO, 124º; RAIMUNDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO, 125º; MARX LAMARE FELIX, 126º; LIDIANE SOUZA LEAO, 127º; ELIZABETE RODRIGUES MORAIS, 128º; TAIS CASTRO SOARES, 129º; JAQUELINE VIEIRA DO NASCIMENTO, 130º; PAULO ROBERTO MARTINS BARROS FILHO, 131º; SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, 132º; ITAMIR BESERRA SOUSA, 133º; AILTHON REGIO CARVALHO ARAUJO, 134º; BRUNO BARBOSA DE MORAES, 135º; FABIOLA DA SILVA LIMA, 136º; PRISCILA QUEIROZ DA SILVA, 137º; ALINE GUEDES BRANDAO, 138º; TATIANE CONCEICAO DA SILVA ROMEU, 139º; CAMILA LISBOA DE RESENDE, 140º; JONATAS SILVEIRA FIALHO, 141º; JURANDIR REZENDE SILVA JUNIOR, 142º; NATHALIA CAMPOS MOREIRA, 143º; MAISA FERREIRA DE SOUSA, 144º; UNO ANTONIO RODRIGUES VIEIRA, 145º; MAIRA GOMES CORSINI AYECH, 146º; RENATA SANTOS DE MELO, 147º; LUDMILA RODRIGUES, 148º; FLAVIA RAQUEL FERREIRA MARQUES, 149º; LIDIANE CRISTINA MUNIZ DE ANDRADE, 150º; AMANDA REGINA DE RESENDE CUNHA, 151º; MARCELLO LUCAS DE ARAUJO BRITO, 152º; MONICA TEIXEIRA MONTRESOR, 153º; MARIA DIANE MENDES GOMES MACHADO, 154º; ELIANE SUELI DA SILVA, 155º; MARIA SILVIA BERTAZI VIANA, 156º; EVA CRISTINA MIRANDA FEITOSA, 157º; RAFAEL DOS SANTOS NUNES, 158º; MAURICIO MAXIMIANO PIO, 159º; WAGNER ARAUJO RIBEIRO, 160º; MEIRE HELEN DE LIMA CORDEIRO, 161º; LEANDRO SIMAO CAMARGO DE LIMA, 162º (*); FABIANA REJANE DE OLIVEIRA BUENO, 163º; TIAGO COSTA FERREIRA, 164º; HUGO RAFAEL SOARES DE AMORIM SOUZA, 165º; ADRIANO DUARTE DE ARAUJO, 166º; LEONARDO DA SILVA SOARES, 167º; WESLEY PEREIRA GRANGEIRO, 168º; CEZAR ROMERITO SANTOS DE MORAES, 169º; FLAVIA HELENA PACHECO DA SILVA VARGAS, 170º.



(*) Candidatos nomeados como portadores de necessidades especiais



ATIVIDADES



20 HORAS

TANIA DE SOUSA LIMA, 4º; LIDIANE SOUSA RAMALHO, 5º; SILVIA KERELIN JAEGER, 6º; JOYCE DE FRANCO ALCANTARA, 7º; JOTALY JACOB DE OLIVEIRA, 8º; MARIANA XAVIER PEREIRA, 9º; JOANA MARTINS DE ARAUJO GOES, 10º; ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, 11º; ELISABETE ANGELICA DE MENEZES, 12º; GIZELY RIBEIRO PORTO, 13º; FERNANDO MARIANO DA SILVA, 14º; LETICIA LECHENSQUE DE OLIVEIRA, 15º; THIAGO SOARES GIGLIOTTI DE CARVALHO, 16º; LUCIANA MARIA DAMASCENO VIEIRA, 17º; CARLOS EDUARDO LOPES DE ASSIS, 18º; ANA LUIZA GOMES SILVA DE OLIVEIRA, 19º; MARIA ELENA TAVARES DE PINHO, 20º; TIRZA QUIRINO ROZA, 21º



Candidatos portadores de necessidades especiais: MARCELO ALMEIDA SANTOS, 1º; WANIA CLAUDIA BUBNA HIRAYAMA, 2º



40 HORAS

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA DA SILVA, 621º; CLAUDETE DOS REIS CRUZ AZEVEDO, 622º; CACILDA SILVA MACEDO, 623º; GENECI ANA RADEL, 624º; LUCINETE DANTAS ARAUJO, 625º; ADMA MOREIRA DOS ANJOS, 626º; CLAUDIA DE ANDRADE CAMBUI, 627º; KEIKE RODRIGUES FERRAZ, 628º; SANDRA NICOLAU DA SILVA, 629º; MARIA LUIZA DA SILVA, 630º; REGIANE OLIVEIRA SILVA MESQUITA, 631º; FRANCIMEIRE ALVES SAMPAIO, 632º; ELIANA ABREU VASCONCELLOS, 633º; SILVANIA MARIA DE SOUZA, 634º; DENISE COSTA ASSUNCAO SOUSA, 635º; SARA3RODRIGUES DA SILVA, 636º (**); MARIA IRACEMA DE CAMPOS FERNANDES, 637º; JOSEFA SIMONE DE OLIVEIRA, 638º; VICENCIA DO LIVRAMENTO REIS, 639º; MARIA MARTHA CHINA FREIRE, 640º; ELCY ROSE GONCALVES MACHADO, 641º; KATIA RIBEIRO GUIMARAES, 642º; CELIA LETICIA MENDES GONCALVES, 643º; ELAINE LUCENA MORAES, 644º; TATIANE DA CRUZ ALMEIDA, 645º; CELESTINA ARAUJO COELHO NETA, 646º; MICHELLE DE JESUS TEIXEIRA, 647º; ELISETH FERREIRA ALVES, 648º; RENATA TORGONE VICENTE SILVA, 649º; VILZENIR LESSA SOUZA, 650º; LAURINDA RIBEIRO PEREIRA, 651º; MARA LUCIA DE SOUSA MELO, 652º; ERIKA AMORIM ROCHA DE MOURA, 653º; ALINE SANTANA MARTINS, 654º; NAYARA FERREIRA CHIANELLI, 655º; FLAVIA ALVES DA SILVA, 656º; CRISTIANE GONCALVES FERREIRA, 657º; EUDILENE RIBEIRO BRANDAO, 658º; FERNANDA ESCORCIO LIMA, 659º; MARA CRISTINA RIBEIRO TORRES, 660º; ALINE CAROLINA DE SOUZA, 661º; ANNE FELIX NOBREGA, 662º; VANESSA PEREIRA SALES, 663º; GABRIELLA CROSARA, 664º; LETICIA MARIA MENDES ROGAE, 665º; GILSON MARONI CABRAL, 666º; MAC LAINE SOUZA SANTOS, 667º; ANDREA BEATRIZ MESSIAS BELEM MOREIRA, 668º; MARIA SOELY PEREIRA E SILVA SOUSA, 669º; EVA MARIA ALVES BARROS DE FARIA, 670º (**); MONICA PEREIRA LIMA MACIEL, 671º; ELIANE VALERIO DO LAGO DE ARAUJO, 672º; MARLI DO ESPIRITO SANTO, 673º; TARCIANA CANDIDO SAMPAIO, 674º; MELQUISEDEK AGUIAR GARCIA, 675º (**); ELISANGELA BANDEIRA DE OLIVEIRA, 676º; TATIANA SERPA GUIMARAES PASSAGLI, 677º; VIVIANE COSTA BARBOSA, 678º; ROBERTA MOREIRA DOS SANTOS, 679º; ANTONIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, 680º; SONIA DAS DORES DE ASSIS DA ROCHA, 681º; PATRICIA GOMES DE LIRA, 682º; KARLA MAYANA ROCHA DA ENCARNACAO, 683º; ANTONIA DAS DORES DE ARAUJO, 684º; FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE SOUZA, 685º; ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, 686º (**); ADONAI ANDERSON DA SILVA MELO, 687º; ANDREIA FERNANDES SILVA, 688º; MELISSE FARIAS WIGGERS LAGO, 689º; DIANA ANGELICA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, 690º; NILMA GOMES DE OLIVEIRA, 691º; YRINEUMA DA COSTA MONTEZUMA, 692º; JOELICE CONCEICAO DE OLIVEIRA, 693º; MARIA JULIANA FAGUNDES PEREIRA, 694º; ANA LUCIA SENA GRACIANO, 695º; MIRIAM ALVES DE ALMEIDA, 696º; JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA, 697º; CLEIDE DOMINGOS DE ALMEIDA, 698º; VIVIANE GODOI CAMPOS, 699º; DANIELE LUCIO DE FREITAS, 700º; ELISANGELA PINTO OLIVEIRA, 701º; ANDREIA DA SILVA PATRICIO, 702º; KELI DE JESUS SOUSA, 703º; MARCIA VIEIRA SILVA, 704º; KELY KARINE DOS SANTOS COSTA, 705º; CLARIANA CRISCOLO PARRELA DE MELO, 706º; VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA MAGALHAES, 707º; ELIANE ROBERTA MORAES GONCALVES, 708º; JUSSARA ALVES FEITOZA, 709º; MONICA JOSELINA RIBEIRO, 710º; CECILIA RODRIGUES NASCIMENTO BORGES, 711º; ANALIDIA LOPES DOS SANTOS, 712º; IRIALDO GONCALVES DA SILVA, 713º; CECILIA QUEIROZ DE SOUZA, 714º; CRISTIANE ESTANISLAU DE MOURA, 715º; ANA KAROLLINA COSTA DE ANDRADE, 716º (**); LUANA NOGUEIRA SOARES, 717º; MARIANA LOURES VIEIRA, 718º; VANILDA SANTOS FONSECA, 719º; ROSEMARY ALVES RICARDO BRITO, 720º; FABRICIA BERNARDES CUNHA, 721º; JULIANA LUIZA RIBEIRO, 722º; WILLIAM CESAR DA MATA, 723º; SIMONE SILVA SAMPAIO DE SOUZA, 724º; RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, 725º; VANESSA XAVIER DE SOUSA CASAGRANDE, 726º; FLAVIANE DE FATIMA LIMA, 727º; LEANDRO4JOSE DE CARVALHO, 728º; NAYANA FREIRE FERNANDES DE NEGREIROS, 729º; SHEILA BARBOSA DOS SANTOS, 730º; MICHELLE GARCIA ALVES, 731º; NADIA SOARES SALES, 732º; GLAUCIA DE FATIMA SILVA, 733º; THAIS BATISTA LEITE, 734º; MIRIAM DAMASCENA DE SOUZA, 735º; MARCELLA RIBEIRO METSAVAHT, 736º; KELLY RODRIGUES FERREIRA, 737º; JULIANA IVO TEIXEIRA, 738º; MARINA FERREIRA DA GUARDA, 739º; DANIELE MERCES DA SILVA, 740º; CRISTIANE FERREIRA ALVES, 741º; NATALIA DELAMARTE FRANCA, 742º; LEIDEANNE LEAL DO NASCIMENTO, 743º; NATACHA BATISTA GOMES, 744º; JOSELANIA CAMPOS PINHEIRO, 745º; PRISCILA LUCAS DA SILVA, 746º; JOSE REINALDO OLIVEIRA, 747º; LEILANE ELPIDIO DA SILVA, 748º; DIANA MARIA JESUINA DE CARVALHO, 749º; CAROLINA ALEXANDRE E SILVA, 750º; CYNTHIA LEAL MATOS, 751º; TALITTA MARTINS ALVES, 752º; POLIANA MENDES VIANA, 753º; LAUDILINA QUINTANILHA MENDES, 754º; MARCELO MAIO COELHO, 755º; JULIANA SANCHES AMIKURA, 756º; SILVANIA DA SILVA RAPOSA, 757º; THAIS CASTRO DA COSTA, 758º; GABRIELLE LIMA SOARES, 759º; ELISA MOREIRA ALVES, 760º; ISA MARQUES ALEMAR, 761º; OSMAYNA MILENA OLIVEIRA, 762º; RAYANA DIAS DE OLIVEIRA, 763º; YORRANA ALENCAR SENNA, 764º; DANYELLE CRISTINE BIAGIOLI GOMES, 765º; DANIELA ALVES DE MOURA, 766º; GISELE FERREIRA FEITOSA, 767º; PRISCILLA SOARES MARTINS, 768º; DENILUSSI BISPO DA SILVA, 769º; VIRGINIA PERPETUO GUIMARAES, 770º; NAYARA FATEL DOS SANTOS, 771º; THAYS FERREIRA SOARES, 772º; LARA REIS, 773º; LARISSA BRAGANCA DE VASCONCELOS PESSOA, 774º; ALINE DANIELE SOARES, 775º; DANIELLE XAVIER FERNANDES E SILVA, 776º; BENEDITA IRENE RIBEIRO BORGES, 777º; MOACIR DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, 778º; PATRICIA PAULA ESTEVES CORREA, 779º; GARDENIA MARIA ALMEIDA, 780º; ROGERIA ANGELA DE FREITAS, 781º; PATRICIA ALVES DE FREITAS, 782º; BRITES MOREIRA SANTOS, 783º; DEISE LARISSA PAES ELIZEU CAIXETA, 784º (**); CINTIA PEREIRA DE PAULA, 785º; ROSIANE SOUSA DOS SANTOS, 786º; FERNANDA DE SOUSA SANTOS, 787º; LIVIA SILVA DE SOUZA, 788º; ROSIENE BISPO DA PAIXAO, 789º; DEYMI SONY DOS REIS ALVES, 790º; FRANCILENE NUNES DE OLIVEIRA, 791º; ERIDIANE GARCES FERREIRA, 792º (**); LUCRECIA MARIA DE DEUS VIEIRA, 793º; MARIA DO CARMO DO COUTO, 794º; DELZANIRA MARIA MONTEIRO CASTELO BRANCO, 795º; MARIA AUREA VASCONCELOS LIMA, 796º; FRANCISCO JORIO BATISTA ALMEIDA, 797º; ANA MARIA ALVES SILVA DE MELO, 798º; KATIA CILENE SOUSA CAVALCANTE SIMIAO, 799º; MARIA DILENILZA DE QUEIROZ, 800º; CLEONICE MACHADO DA SILVA, 801º; ANDREA GUILENE ROCHA NASCIMENTO ROCHA, 802º; MARIA DO SOCORRO MARCELINO DA SILVA, 803º (*); LUCIA MOREIRA DE JESUS TERRA, 804º; MIRIAN ARAUJO DA SILVA, 805º; CRISTIANE VIEIRA DA SILVA NUNES, 806º; TELMA DANTAS DE MEDEIROS, 807º; CLEIDE MARIA DE SOUZA, 808º; EMERSON LOPES DE SOUSA, 809º; ELIZANGELA ALVES DOS SANTOS, 810º; ROSANGELA SOARES BARROS, 811º; ELIANE DANTAS DOS SANTOS, 812º; FRANCISCA XIMENES FERREIRA, 813º; FRANCISCO ARISTIDES DE CARVALHO JUNIOR, 814º; MARIJANE MIRANDA DOS ANJOS, 815º; LUCIANE GONCALVES DO NASCIMENTO, 816º; NILZA RAKELINE SILVA, 817º; TAISA BRAZ DA SILVA CUNHA, 818º; JUCELIA PEREIRA LEMOS, 819º; ALINE CRISTINA GROFF, 820º; RAQUEL DE ABREU MEICO (candidato sub judice), 821º; MAITE CEZAR DA SILVA, 822º; MAYRA ZUGNO REIS, 823º (**); CINTHIA CAMINHA DOS SANTOS, 824º;5DELZAIR PACHECO DA ROCHA FALCAO, 825º; ROZILDA MESQUITA DO COUTO, 826º; ROSE MARY DANTAS BARBOSA, 827º; KATIA LANA BARRETO OLIVEIRA, 828º; JOSEFINA RODRIGUES LIMA, 829º; GLAUCIA MARIA FEITOSA NUNES, 830º; KASSIA NEVES DE FARIAS, 831º; CATIA SILENE DE ARAUJO LUNA RODRIGUES, 832º; SARA DE ARAUJO TORRES MELO, 833º; GRACA MARIA BISPO DE OLIVEIRA, 834º; SINARA RAIMUNDA ELETO, 835º; MARIA DA CONCEICAO SOUZA RODRIGUES PIRES, 836º; EDSONIA FERREIRA DE UBIRAJARA, 837º; KARLA TATIANE FERNANDES GONCALVES, 838º; DANIELA MACHADO DE MELO, 839º; ANA NEILA TORQUATO DE ARIMATEA FERREIRA, 840º; MARIA LUZIA MEIRELES QUEIROZ, 841º; TATIANA OLIVEIRA SANTANA, 842º; SANDRA LINO DE CARVALHO, 843º (**); ANA PAULA ALMEIDA DE MATOS, 844º; ERICA FERNANDA DE SOUZA SANTANA, 845º; ANA PAULA PEREIRA OLIVEIRA, 846º; JANAINA DE JESUS, 847º; ANTTONYETA KELLY SOUZA BARRETO, 848º; MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FILHA, 849º; JOSE OTACILIO CARVALHO SERPA, 850º; DIANA MARIA BERTOLDO, 851º; ANA PAULA SILVA VASCONCELOS, 852º; KELI ROSE SANTOS FRANCA, 853º; HELEN CRISTINA LOURENCO REZENDE ROCHA, 854º; DEBBIE JANNE HOLANDA DE SOUSA PEREIRA, 855º; BLENDA AMORIM SOARES, 856º; ELIANE TELES DE BRITO, 857º; CAMILA VIANA DE CARVALHO, 858º; ADRIANA CARNEIRO GOMES, 859º; DAMARES DE ALMEIDA SOUZA, 860º; KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA, 861º; CARLA MONIQUE ABADIA DE OLIVEIRA NOVAIS, 862º; CLAUDIO DA COSTA SANTOS, 863º; DAIANA PEREIRA DA SILVA, 864º; THABATA BUSSINGER SILVA, 865º; JESSICA SILVA RESIO, 866º; LIRIAN MAELI ALVES SANTIAGO, 867º; LORENA CRISTINA DE SOUZA, 868º; NEYLA PAULA SOARES RIBEIRO, 869º; MARIA ISABEL SIQUEIRA CARVALHO, 870º; EDNA DARC SILVA DE CARVALHO, 871º; SYLVIA REGINA MARTINS OLIVEIRA BARCELLOS, 872º (*); MARIA DAS DORES SANTANA, 873º; CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA GOMES, 874º; LACY VILLAIN DE MIRANDA, 875º; SULAMITA VILARINS VOLPE, 876º; SHIRLEI LUCIANA LIMA, 877º; ANA MARIA FERRARI VILLELA GHERARDI, 878º; MARIA ZENEIDE DO NASCIMENTO SANTANA, 879º; GLAUCIA INACIO SOARES, 880º; VANIA VALERIANO DE MENEZES, 881º; NIVIA LEITE O MARQUES, 882º; DANIELE MARIA GOMES PALHARES, 883º; SILVIA DE FATIMA TRAJANO FIRMINO, 884º; MARIA JOSE SOBREIRO, 885º; LUCIANA DUARTE DA ROSA, 886º; LENIR DA SILVA SANTAREM, 887º; FABIO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA, 888º; ELAINE CRISTINA DA CRUZ, 889º (**); ANE CRISTIE MOREIRA DE SOUZA SANTOS, 890º; ROSILENE ALVES BATISTA, 891º; DULCINDA FRANCEMAR FERREIRA, 892º; NAIR VANDERLEI RODRIGUES, 893º; CLEIDIANE DOS SANTOS REIS, 894º (**); FABIANE FERREIRA DA CRUZ, 895º; EDNA DE OLIVEIRA SILVA, 896º; NUBIA CARDOSO DA SILVA, 897º; CHRISTIANA ALMEIDA SOARES, 898º; ANGELA MARIA DE FREITAS SILVA, 899º; MARCOS MOREIRA DA MOTA, 900º; WILMA DOS REIS CAMILO VIEIRA, 901º; CLEISE COELHO DE OLIVEIRA ALVES, 902º; REILA BOAVENTURA MARQUES MARTINS, 903º; ISABELA CARVALHO ROCHA DA SILVA, 904º; ANGELA MOREIRA DOS SANTOS, 905º; GEOVANA ANGELA CRESTANI MINELI, 906º; CRISTIANE FERREIRA SHIMABUKO AFONSO, 907º; GEISE CALMARIA PETINE DE LUCENA, 908º; LEONICE MACEDO OLIVEIRA SILVA, 909º; HERICA WERBENIA DE SOUZA ALVES, 910º; SILVIA LETICIA SILVA DA SILVA, 911º; JOYCE DA SILVA BALTAZAR TEIXEIRA, 912º; ROSINEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA, 913º; SHIRLEY MORAIS DE LACERDA, 914º;6SUSANA FILOMENA FRANCISCO, 915º; NUBIA ANDREIA CHAVES DE SOUSA, 916º; VANESSA ALVES TORRES, 917º; MARIA EDELMICE CARNEIRO DE SOUSA, 918º; POLIANA PEIXOTO DE SOUZA, 919º; LUCILENE TAVARES DE ALMEIDA, 920º; PATRICIA VILLELA GALVAO, 921º; ERISVALDO SOARES DA SILVA, 922º; SHELEY CRISTINA CORREA DA SILVA, 923º; FERNANDA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE, 924º; MARIA LUIZA COLACO DOS SANTOS, 925º; IRIS FERNANDES DE OLIVEIRA, 926º; DANIELA SOUZA, 927º; ANA CAROLINA MAZUROK, 928º; JAQUELINE FERREIRA AMORIM, 929º; DAIANA DA CUNHA GONCALVES, 930º; ALAN DA SILVA NUNES, 931º; RENATA MARIA DANTAS, 932º; INGRID CELIA ALVARENGA LUNZ, 933º; RAFAEL AYAN FERREIRA, 934º; ANDREIA SILVA ALMEIDA CARDINS, 935º; JACQUELINE DE SOUSA RODRIGUES, 936º; ALINE FRANCISCA DOS SANTOS, 937º; FABIOLA SANTOS DA SILVA, 938º; ANA PAULA DA SILVA PRUDENTE (candidato sub judice), 939º; ALINE DO PRADO RODRIGUES, 940º; LIDIANE APARECIDA DA SILVA, 941º; EDUARDO COIMBRA CASTRO, 942º; JANARA ASSUNCAO, 943º; DIEGO DE SOUZA SANTOS, 944º; ALESSANDRA VASCONCELOS BARBOSA, 945º; SHIRLEY DE JESUS SOARES, 946º; LEIDE CLESIA ARAUJO, 947º; MARIA MARLI DE SOUSA CARVALHO, 948º; NAIANE SOUZA DE ALBUQUERQUE, 949º ; NAYARA DOS SANTOS NOGUEIRA, 950º; JULIANA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS, 951º; LEONARDO DA SILVA GARCIA, 952º (*); GIZELE RAMOS MOTA, 953º; PRISCILA TIEMI NUNES TORATANI, 954º; SUELY DA SILVA CLAUDIO, 955º; MARINA SILVA BICALHO RODRIGUES, 956º; DANIELE BRAGA DO NASCIMENTO, 957º; DAYSE KELLY BARREIROS, 958º; SUELEN DO CARMO SILVA VALADARES, 959º; SOFIA DE BRITO FERREIRA, 960º; MANUELLA NATAZIA DA SILVA GALIZA, 961º; ARIANA DA ROCHA SARAIVA, 962º; MARILENE ANTONIA DOS SANTOS, 963º; GABRIELA CARVALHO SOUSA, 964º; TATYANE DA SILVA EMIDIO, 965º; MARILLIA PEREIRA GONCALVES, 966º; SUELEN ALVES DOS SANTOS ARAUJO, 967º; CINTIA PEREIRA DA SILVA, 968º; CLEVERSON DE OLIVEIRA DOMINGOS, 969º; RUTH BATISTA MAUX LOPES, 970º; MANOJ GEEVERGHESE, 971º; MARCIA DE SOUZA LUCAS, 972º; ELLEN PEREIRA DOS SANTOS, 973º; LARISSA SILVA DE LIMA, 974º; NATALIA GOMES FLAUSINO, 975º; AUREA LETICIA MACEDO TAVARES, 976º; NATHALIA JACINTO SANTANA, 977º; THASSIA RODRIGUES PONTES, 978º; BELANIZIA PEREIRA DE SOUZA, 979º; ELAINE DE SOUSA FERENZINI VASCONCELLOS, 980º; ISLANE OLIVEIRA DE CARVALHO, 981º; RAYANE SANTOS MARQUES, 982º; TANIA GIMENES PARRA, 983º; ELIANE RODRIGUES TAVARES, 984º; VILMA BERBERT COURA MIRANDA, 985º; DENIZE ALVES DE ANDRADE, 986º; FRANCISCO VIANA DOS SANTOS JUNIOR, 987º; ROSANA MARIA DA SILVA, 988º; JANAINA VIEIRA CACAES, 989º; MARIA FRANCISCA DA CUNHA AMORIM, 990º; LILIENE MEDEIROS DE OLIVEIRA, 991º; ANDERSON JOSE ROCHA RIBEIRO, 992º; LUCIANA COELHO PINHO, 993º; EDNA MARIA DE SIQUEIRA ARAUJO, 994º; VIVIANY RODRIGUES FERREIRA PACHECO SALAZAR, 995º; CINTIA LIMA LOPES, 996º; GISELLE CARDOSO E MACIEL, 997º; LUCIANA DE CARVALHO SANTOS, 998º; LUIZA COARACY GUERREIRO, 999º; JULIANA CAETANO DE OLIVEIRA, 1000º; LUCILENE BARBOSA GOMES GAVA, 1001º; ERICA MATEUS DE SOUSA, 1002º; LINCONL SABOIA ALVES, 1003º; JULIANA GALVAO FONSECA, 1004º; TEREZA ALICE OLIVEIRA AMARO, 1005º; LUCIANA SANTOS ANTUNES, 1006º; CARMEN LUCIA MIRANDA MARTINS, 1007º; FABIANA FARIAS MATEUS, 1008º; OSCARITA MENDES LOBATO, 1009º; SUELI7EVANGELISTA DE SOUSA MENDES, 1010º; LUZIA APARECIDA CARVALHO BARBOSA MACHADO, 1011º; MARIA DE FATIMA DUTRA DO BONFIM ANDRADE, 1012º; LUZINETE ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1013º; REGIS MORAES GALHENO, 1014º; ANESIA DANTAS DUARTE, 1015º; FRANCINETE SOUSA DA SILVA, 1016º; IVONEIDE GOMES BATISTA, 1017º; JOZONETE SACRAMENTO TRINDADE, 1018º; SILVANEIDE ALVES PIMENTEL, 1019º; ELZA RODRIGUES DE ALVARENGA, 1020º; SANDRA REGINA PEREIRA DE CASTRO, 1021º; ANA JOAQUINA DAS NEVES MAGALHAES ALMEIDA, 1022º; IEDA PERCILIA TAVARES, 1023º; MARCIA VIEGAS BATISTA, 1024º; SHEILA DOS SANTOS GODINHO, 1025º; DENISE TURATI FLEXA, 1026º; BERNADETE OLIVEIRA COSTA, 1027º (*); SHEYLA ELKY DANTAS, 1028º; SIRLENE ABADIA ALVES DE LIMA, 1029º; KENIA MARIA DA COSTA, 1030º; OSMAR NATALINO MAGALHAES E SILVA, 1031º; MARIA ORQUIDEA RODRIGUES ROLIM, 1032º; CARLOS AUGUSTO MORAES SILVA, 1033º; DIENE NOBRE DE SOUZA, 1034º; LETICIA GUERRA DE FRANCA, 1035º; ADRIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 1036º; TATIANA VIEIRA LIMA, 1037º; MARCELA PESSOA MARTINS, 1038º; SUZANA MARIA DOS SANTOS, 1039º; CLEIDE FRANCA DOS SANTOS, 1040º; ALISSON LACERDA DE ANDRADE, 1041º; TEMIZIA CRISTINA LOPES LESSA, 1042º; DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA, 1043º; CINTIA PINHO DE SOUZA, 1044º; JULIANA ROMEIRO TELES, 1045º; DANIELA DE OLIVEIRA GONCALVES ZUZA, 1046º; DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA, 1047º; CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA, 1048º; ILDEVAL MACHADO DE SOUSA, 1049º; ANA CAROLINA SANTOS DO NASCIMENTO, 1050º; EDITE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, 1051º; JANE CLEIA MOREIRA SANTANA, 1052º; TANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 1053º; MARIA CILENE PEREIRA DE CARVALHO, 1054º; ISABEL CRISTINA CORDEIRO, 1055º; MARIA DE LOURDES MENDES FEITOSA, 1056º; CARLOS HENRIQUE SILVA BITTENCOURT, 1057º; ROSINEIDE COMES NEVES, 1058º; IVONE DE ARAUJO BORGES, 1059º; VILMA LUCAS NETO, 1060º; ADRIANA MARQUES RODRIGUES MELO, 1061º; DIANE PORTUGAL SCARABELLI, 1062º; NELI MACEDO RODRIGUES, 1063º; MARTA ALVES PORTO, 1064º; ALTINA ELISABETE MARQUES MOTA, 1065º; MILENE CARLI ODORIZZI, 1066º; RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES, 1067º; MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS, 1068º; MEIRE DA CONCEICAO SEVERINO FERREIRA, 1069º; MARIA LUCIA DE SOUSA MOREIRA, 1070º; ELAINE GONCALVES MARTINS DA CUNHA, 1071º; WALBELIA SANTOS DE MEDEIROS, 1072º; LUCILEIA AFONCO DA SILVA, 1073º; SOLANGE GOMES FERREIRA BARROS, 1074º; MARIA FRANCILENE DE MESQUITA, 1075º; VALERIA NUNES MAGALHAES CAVALCANTE, 1076º; QUEZIA VARELO DIAS, 1077º; ILIDIA DE SOUZA COSTA, 1078º; SIMONE DE SANTANA COUTO MACHADO, 1079º; EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS, 1080º; VIVIANE DAVI DE ALENCAR, 1081º; ANDERSON GONCALVES DE ANDRADE, 1082º; ELIANE CRISTINA MENDES GOMES, 1083º; FABIANA ESTER FERNANDES REZENDE, 1084º; HEBE BASTOS DIAS, 1085º; MARIA MIRIAN SOUZA DE OLIVEIRA, 1086º; ERCI GASPAR DA SILVA, 1087º; CARMEN MARIA DE ANDRADE TORRES, 1088º; CLEONICE DA COSTA DIAS, 1089º; MARTA SILVANIA CARVALHO FREITAS, 1090º; KELIANE MARTINS CARVALHO, 1091º; JULIENE BATISTA RODRIGUES, 1092º; VANESSA CRISTINA BORGES OLIVEIRA, 1093º; LIDIANE PEREIRA CHAVES DA COSTA, 1094º; ADRIANA MIRANDA LOPES, 1095º; ISABELA PEREIRA, 1096º; AMANDA LOPES SAMPAIO, 1097º; ANANDA DIGNART MALAQUIAS, 1098º; LUANA ROSA DE8ARAUJO SILVA, 1099º; IVONE GARCIA MARINS, 1100º; MICHELLE KEMILLY ALVES FERREIRA, 1101º; ADRIANA BRITO DE OLIVEIRA, 1102º; ELIANE FERNANDES, 1103º; ROSANA ALVES RICARDO BRITO, 1104º; KENYA CRISTINE SILVA DE SOUSA, 1105º; ANA CLAUDIA RODRIGUES NUNES, 1106º; LEANDRO SOARES FONTENELE, 1107º; LIDIARA DE NORONHA RODRIGUES DA SILVA, 1108º; JULIANA DE SOUSA COSTA, 1109º; GLEICY KELLY DE SOUZA LOURENCO, 1110º; SIDALVA MARIA DOS SANTOS GOMES, 1111º; ARIANA ROCHA DE CASTRO, 1112º; THAIS DE MORAES SEGALA, 1113º; ELLEN CRISTINE DOS SANTOS, 1114º; REGILANE FERREIRA ALMEIDA, 1115º; TULA ANDRELINA LOPES DA COSTA, 1116º; KARINA ALVES MOREIRA, 1117º; ANNA KAROLINA NASCIMENTO, 1118º; MARINA SALETE NEIVA CAETANO DE SOUZA RABELO, 1119º; CARMEN LUCIA DE MELO, 1120º; GENESIA DE SOUSA NOGUEIRA, 1121º; JOAQUINA LOPES DE CARVALHO, 1122º; EDUARDO LUIS BARREIROS MANSO, 1123º; DILMA DURAES ALKMIM FERNANDES, 1124º; FADIA GREIDE MOURA SALES, 1125º; CLEUBIA APARECIDA DANTAS, 1126º; ANGELICA FERNANDES SANTANA ALMEIDA, 1127º; SERGIO ROBERTO DE PAULA LUPATINI, 1128º; DILMA CALTAGIRONI DE SOUSA, 1129º; EDILAINE DE CASSIA CHAVES, 1130º; PATRICIA COELHO DE SOUZA ODOWYER, 1131º; CASSILDA GERALDA DE ARAUJO, 1132º; EDMAR NUNES DOS SANTOS, 1133º; HALIATE CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO, 1134º; GLAUCIA FERREIRA DE NORONHA DE ARAUJO, 1135º; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 1136º; MARTA LUCIA LOPES SOUSA, 1137º; GRACIELLE MEIRELES DE ASSIS, 1138º; JOSIMEIRE RAMOS MOUTA, 1139º; JAILTON DA SILVA MILHOMEM, 1140º; MARIA ENI FERREIRA PEREIRA ALVES, 1141º; SALMO SANTOS SALLES, 1142º; JANEIDE MOREIRA LIMA, 1143º; ALZEMIR LOPES RIBEIRO, 1144º; GISLENE ALEXANDRE DOS REIS, 1145º; DALVA MACHADO DE AGUIAR BOMFIM, 1146º; MARIA APARECIDA GONCALVES RIBEIRO, 1147º; DANIELA MESQUITA MENEZES DO ESPIRITO SANTO, 1148º; MICHELLE COELHO BRAZ SANTOS DE OLIVEIRA, 1149º; ADRIANA LEMOS DOS SANTOS, 1150º; ELIETE RODRIGUES DE ALVARENGA, 1151º; ANGELA AGUIAR SANTANA, 1152º; LIGIA REGINA DE JESUS TAVARES, 1153º; PATRICIA MEIRA GOMES, 1154º; IVONETE CONCEICAO DE OLIVEIRA NOLETO, 1155º; GISELY DA SILVA MATOS, 1156º; MARCELO FERREIRA ALVES, 1157º; PAULA MOURA DA SILVA, 1158º; ALBERTINA MOURA NUNES, 1159º; GISLENE PIRES DE SOUZA, 1160º; SABRINA SILVA FALEIRO, 1161º; SUSANA MARIA COELHO SORIANO, 1162º; CAMILA RIBEIRO NAKATANI, 1163º; ALEX ROCHA OLIVEIRA, 1164º; ANDREA LOPES CAVALCANTE MENDES, 1165º; EMANUELLY YAMIM JOAO, 1166º; MARIA ROSA LIMA BENTO, 1167º; LORENA EVERTON CANDIDO DE OLIVEIRA, 1168º; SUELI PEREIRA DOS SANTOS, 1169º; REGINA CELIA BRANDAO NASCIMENTO, 1170º; JOSIANE DA CAMARA FERREIRA, 1171º; FABIANA SOARES PEREIRA DA SILVA, 1172º; LIDIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA, 1173º; JOENICE SILVA OLIVEIRA DE SOUSA, 1174º; ANGELICA DO ROSARIO DE FREITAS RODRIGUES, 1175º; LUCIENE CASTRO DE SOUZA, 1176º; PRISCILLA XAVIER JUNQUEIRA, 1177º; YANELLE ROSA DA SILVA, 1178º; MARCELA JUSTINO QUADRO, 1179º; JOILMA DE SOUSA MAGALHAES, 1180º; ANA RUBIA FREITAS DE ARAUJO, 1181º; REGIANE ALMEIDA ROCHA, 1182º; ELIZABETH ROSA BARROS, 1183º; MORGANA FARIAS RODRIGUES, 1184º; JACQUELINE RIBEIRO DO NASCIMENTO, 1185º; MARIA LUISA PORTELA COSTA, 1186º; RITA DE CASSIA GONCALVES DE ARAUJO, 1187º; SAMARA9CAROLINA PEREIRA SOUSA, 1188º; ANA FLAVIA PLACIDA MARTINS, 1189º; MONIQUE DA SILVA SANTIAGO, 1190º; FABIANA MIGUEL CUNHA FREIRE, 1191º; LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, 1192º; ELMO VINICIUS MATTIOLI CORREA, 1193º; MARINA FREITAS CANDIDO, 1194º; ANA PAULA SILVA COELHO, 1195º; ALDA LUCIA SOUZA DA ANUNCIACAO, 1196º; LEILA RENATA VIEIRA, 1197º; ANA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA, 1198º; MILENA ALVES DOS SANTOS, 1199º; CLARITA CORADO GUEDES, 1200º; JAQUELINE DOS SANTOS LINS, 1201º; FANNY COSTA ARAUJO, 1202º; LIDIANY OLIVEIRA VILELA, 1203º; VIVIANE DE SOUSA, 1204º; ADONAI HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 1205º; FERNANDA APARECIDA SIQUEIRA, 1206º; KEURY CRISTIANE FELIPE DA SILVA, 1207º; STEPHANNE FATURI REINALDO, 1208º; ANA PAULA DE MEDEIROS FERREIRA, 1209º; ANA PAULA GOMES SILVA, 1210º; DEBORA MOSELEY MACIEL DA SILVA, 1211º; RAQUEL ARRUDA BURJACK FARIAS, 1212º; MARIANA ROCHA HOSKEN, 1213º; KATIA APARECIDA LUIZ RODRIGUES, 1214º; ANTONIA TATIANE DE OLIVEIRA FONTENELE, 1215º; ALADI ALVES DA SILVA, 1216º; RAQUEL SA RODRIGUES DE SOUZA, 1217º; LAIS DA SILVA ALMEIDA, 1218º; FABIANA LEONARDI DE SOUSA, 1219º; ANA PAULA TEIXEIRA SOARES, 1220º; VINICIUS BATISTA PINHEIRO MARQUES, 1221º; JOELMA BRUNA DE SOUZA, 1222º; PAULA CRISTINA TEOFILO MARTINS, 1223º; LUANA CANTANHEDE CAMPOS, 1224º; AMANDA TOSTES SALLES, 1225º; CAROLINE OLIVEIRA SOUTO, 1226º; KAMILLA FERNANDA DA COSTA QUEIROZ, 1227º; EVELINE SANTOS DE OLIVEIRA, 1228º; ELIDA VIEIRA DE OLIVEIRA, 1229º; DANIELA LOBATO DO NASCIMENTO, 1230º; MARIANA CASTRO SOARES, 1231º; JULIANA GALDINO RODRIGUES, 1232º; LUZINEIDE DE OLIVEIRA CAMPOS, 1233º; RAISSA DANTAS DA SILVA, 1234º; FRANCELLE APARECIDA NASCIMENTO, 1235º; CRISTIANE OLIVEIRA CELESTINO, 1236º; LUIS RICARDO WOLF, 1237º; AMANDA DA SILVA PIRES, 1238º; ANDRESSA GUEDES ARAUJO, 1239º; ANGELICA DO NASCIMENTO BRITO, 1240º; ANA LETICIA BANDEIRA DA FONSECA, 1241º; FERNANDO SANTOS SOUSA, 1242º; MUNICK MOREIRA ALVES, 1243º; CLARA SIBELE CAXITO SOUSA, 1244º; SANDRA FARIAS MOURA, 1245º; DALVA DE OLIVEIRA, 1246º; CLAUDIA DE PAULA LUPATINI MACHADO, 1247º; VANIA BARBOSA IVO, 1248º; CRISTINA ABADIA MONTALVAO TEIXEIRA SOUSA, 1249º; MONICA CUNHA RESENDE, 1250º; AURIDETE SILVA DE ASSIS, 1251º; ELENI DA SILVA BALIZA, 1252º; MICHELLE ALINE DE SOUZA PIZZATTO MOTTA, 1253º; ANA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, 1254º; MARINES MARTINS, 1255º; LUCIANA DOS SANTOS SILVA, 1256º; EMANUELA CICERA DA SILVA PEREIRA, 1257º; GARDENIA FERRER DA SILVA, 1258º; FERNANDO ANTONIO GORGEN GERLACH, 1259º; ALINE FONSECA SILVA GAMA GUEDES, 1260º; ANA CRISTINA DA SILVA, 1261º; ANDREIA DANIEL VERAS, 1262º; SUELI MENDES DA SILVA, 1263º; JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA, 1264º; CLAUDIA DE ALMEIDA ALVES, 1265º; FERNANDA BORGES DE SOUSA VALADARES, 1266º; VANA LUCIA DE JESUS CARDOSO, 1267º; JOSIETE VERAS VASCONCELOS FURTADO, 1268º; SARAH GONCALVES BORGES, 1269º; RITA DE CASSIA FARIAS VASCONCELOS, 1270º; BETANIA MORAIS DE OLIVEIRA DA SILVA, 1271º; LUANA CRISTINA ALVES SANTOS, 1272º; ROBERTA DA SILVA PAULA, 1273º; CRISTIANA SANTOS TEIXEIRA, 1274º; MARA DALILA SILVA DAMACENO, 1275º; MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE SOUZA, 1276º; PATRICIA TEODOSIO CAIXETA, 1277º; LIVIA DUARTE SILVA, 1278º; ARIANE MAYARA ALVES BATISTA, 1279º; MARIA DE JESSUS10NETA, 1280º; FRANCISCA DE ASSIS SOUZA RENAULT DA SILVA, 1281º; MARIA CELMI PITANGUI DO PRADO FARIA, 1282º; MARIA DO ROSARIO DE FATIMA, 1283º; VANDERLICE RODRIGUES DOS SANTOS FERRONATO, 1284º; SEBASTIAO VIANA MOREIRA, 1285º; REGINA MARIA SILVA CAVALCANTE, 1286º; VALDETE MARIANA DE SOUZA, 1287º; SORAYA MARIA MORAES GALHENO, 1288º; SORAYA BEATRIZ DE CARVALHO, 1289º; MARIA NATALICIA DA SILVA RESENDE, 1290º; SUZANA LORETO, 1291º; MARIA DO CARMO DA SILVA ATAIDES, 1292º; SAMUEL DE SOUZA LIMA, 1293º; LUCILENE MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, 1294º; RENATA ARAUJO PAIVA OLIVEIRA, 1295º; ALINE FERLA CARLOS, 1296º; KAREN NOVOA DE QUEIROZ LIMA, 1297º; DESIREE BITTENCOURT, 1298º; CARMEM LUCIA PASSOS MAZZEI, 1299º; ROSANGELA ESCADELATO DA COSTA TIVES DE SOUZA, 1300º; SONIA MARTINS DE OLIVERIA, 1301º; ZENAIDE DOS REIS BORGES BALSANULFO DE OLIVEIRA, 1302º; GILCINEIDE BARBOSA DE FREITAS ALVES, 1303º; RENATA GONCALVES DE SOUSA BARBOSA, 1304º; MICHELE CRISTINA MACHADO AVILA, 1305º; ISMENIA DE FATIMA MARIANO, 1306º; PATRICIA MOREIRA LOPES, 1307º; MARCIA APARECIDA DA SILVA, 1308º; RENATA ALVES DAGHER, 1309º; CLAUDIA BENTO DOS SANTOS, 1310º; ISABEL CRISTINA FREIRE BOTAO, 1311º; SANDRA MARIA SOARES DA SILVA, 1312º; AMANDA REGINA DE OLIVEIRA, 1313º; DARCILENE BARROS DE AGUIAR BRITO, 1314º; ADRIANA RODRIGUES PIRES, 1315º; FERNANDA PEREIRA DE MENEZES, 1316º; JANE GOMES COSTA, 1317º; ADRIANA REGINA NUNES, 1318º; MILGRID BORGES SOARES, 1319º; KETTI DE OLIVEIRA JULIO, 1320º; LIDIA DE CARVALHO LIMA, 1321º; FABIANA REGINA DA SILVA, 1322º; TEREZA CRISTINA NUNES DE PAULA DA SILVA, 1323º; LIVIA CARNEIRO BITENCOURT BEZERRA, 1324º; TATIANA CRISTINA MACEDO, 1325º; ADNA CAROLYNE PEREIRA DE CASTRO, 1326º; ISABELLY DE OLIVEIRA GOULART, 1327º; CELMA PIETRA DE MENDONCA, 1328º; FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA BARROSO, 1329º; VALQUIRIA PINHEIRO COELHO COUTO, 1330º; MARIA DO CARMO SOARES DA COSTA, 1331º; NADJA NOBRE PINHEIRO TEIXEIRA, 1332º; ANA APARECIDA DE FRANCA E SILVA, 1333º; MARLI DE SOUZA PONTES VIEIRA, 1334º; MARIA DO CARMO SILVA LINHARES, 1335º; ROSA CARDOSO DA CRUZ FERREIRA, 1336º; ROSICLEIA ALVES DA VITORIA FERREIRA, 1337º; ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, 1338º; OTILIA FRANCISCA DE ALMEIDA, 1339º; CARLA JUREMA BUOSO MALOVANY, 1340º; MARIA JOECILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA, 1341º; ROSSELLE ABREU SANTOS GOMES, 1342º; ROSALINA FRANCISCO CARNEIRO, 1343º; ELIANA GONCALVES DE LIMA, 1344º; CARLA ELOISA SILVA, 1345º; ANA CARLA FROTA MENEZES BARRETO, 1346º; ADRIANA VIEGAS MENDES DAHER, 1347º; ADRIANE TEIXEIRA DAS DORES, 1348º; SUMARA DUARTE GONZALEZ MOREIRA SANTOS, 1349º; KATIA OLIVEIRA SILVA, 1350º; ZELIA PEREIRA BARBOSA, 1351º; CLEIDE ELIANE SANTANA DOS SANTOS, 1352º; UMBERTA RODRIGUES RAMOS PORTELA, 1353º; FERNANDA VIEIRA FERREIRA, 1354º; FABIANA MIRANDA DE OLIVEIRA, 1355º; KIELLY CAETANO DE SOUSA, 1356º; ADRIANA DOS SANTOS, 1357º; TATIANE LIMA SILVA SANTIAGO, 1358º; ALINE VASCONCELOS LOPES MADUREIRA, 1359º; ALINE RODRIGUES DE SOUSA, 1360º; ALINE CRISTINE SOUZA COELHO, 1361º; ELISANGELA QUIRINO RODRIGUES, 1362º; JOSY DA SILVA CORTES, 1363º; ALESSANDRA FRANCISCA DA SILVA MACEDO DIAS, 1364º; PAULA TREDICCI, 1365º; KENIA MARIA11SANTOS ALVES, 1366º; KEILA SOUSA SILVA, 1367º; MONIKA JANE CARVALHO DE SOUSA, 1368º; KLEBER BARBOSA DE LIMA, 1369º; EDUARDO SILVA AGUIAR, 1370º; MARCIA MENDES DE QUEIROZ, 1371º; ELIANE SILVA SANTOS RODRIGUES, 1372º; LUDMILLA CORREA BALDUINO DE LIMA, 1373º; FLAVIA CARDOSO DE BARROS DAS DORES, 1374º; FABIANA ALVES FERREIRA LIMA, 1375º; CREONICE OLIVEIRA TRINDADE, 1376º; VIVIANE CARDOSO DE JESUS, 1377º; RAQUEL MARY COSTA RUFINO, 1378º; PATRICIA DE SOUZA LELES ROSA, 1379º; SUZANNY ILIDIA DA SILVA, 1380º; LILIAN AIRES DE SOUSA, 1381º; PATRICIA SZERWINSKI TEIXEIRA DE SOUZA, 1382º; LUANA DUTRA DO CARMO, 1383º; PALOMA SANTOS FERREIRA, 1384º; MARIA IMACULADA ALVES LIMA, 1385º; MARIA ALCINA DA SILVA, 1386º; MAGDA RITA ALVES MACHADO RINCO, 1387º; MARIA SOARES MARTINS, 1388º; TANIA MARIA RODRIGUES PEIXOTO, 1389º; WILDENEY GOMES RODRIGUES DE AMORIM, 1390º; SOLANGE SORAIA SANTOS, 1391º; SHIRLEY NASCIMENTO DA SILVA, 1392º; RAQUEL BRAZ DA SILVA BEZERRA, 1393º; ADELAIDE CRISTINA DA CRUZ GUIMARAES, 1394º; MARIA GORETTI KORC DOS ANJOS, 1395º; ANDREA SIMONE DE ANDRADE ROCHA RODRIGUES, 1396º; ELIS REGINA TORRES PEREIRA, 1397º; RITA DE CASSIA OLIVEIRA NASCIMENTO, 1398º; REGINA FREITAS DE ANDRADE ALVES, 1399º; GLORIA BRAGA LIMA, 1400º; MARCELO BARRETO RORIZ, 1401º; LUDLA BARBOSA PINHEIRO, 1402º; TERESA CHRISTINA RUBEN PEREIRA, 1403º; CRISTIANA GUIMARAES TEIXEIRA, 1404º; SANDRA REIS DA COSTA TAVARES, 1405º; JELMA ALVES MOTA LIMA, 1406º; AURENI ORNELES TEIXEIRA BARCELOS, 1407º; ANDRE DA SILVA LOPES, 1408º; LUCILEI ARAUJO FERREIRA, 1409º; ALEXANDRE LEITE DE SA, 1410º; RUBIA APARECIDA DA SILVA PRATES, 1411º; MARIZETE DURAES MEZET, 1412º; SANDRA HELENA ALMEIDA NOGUEIRA, 1413º; MARIA DA PIEDADE ALVES COSTA NASCIMENTO, 1414º; MARIA DE LOURDES MACAU FURTADO, 1415º (*); JOZANITA SALES MORAES, 1416º; KATIA BARBOSA DE OLIVEIRA, 1417º; EVA VILMA FONSECA MELO SILVA, 1418º; KEILLA CRISTINA DIAS OLIVEIRA, 1419º; OLGA LUSTOSA GUEDES, 1420º; REGIA MARIA BEZERRA BOGEA, 1421º; ANA CLAUDIA VELLOSO CRUZ PETERS, 1422º; CRISTINA BATISTA DOS SANTOS BASTOS, 1423º; JULIANA DE AMORIM MACEDO, 1424º; ALESSANDRA APARECIDA SILVA RABELO, 1425º; ELIANA OLIVEIRA, 1426º; ANDREIA LACERDA VALDIVINO, 1427º; RONEY JACINTO DE SOUSA, 1428º; VERONICA NOGUEIRA MENDES FERREIRA, 1429º; CELIO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, 1430º; ATHOS DANIEL DA ROCHA, 1431º; ANA LUCIA BARBOSA DE SOUSA, 1432º; JOSEANE VIEIRA FERRER, 1433º; ALESSANDRA DO CARMO FONSECA, 1434º; ELIZABETE DE AGUIAR ALVES, 1435º; ELIZABETH BRUMATTI ROSSI, 1436º; MARIA NILVA ALMEIDA PEREIRA, 1437º; SIONEIDE FERREIRA SILVA ALMEIDA, 1438º; EDILENE DA SILVA MARIANO SOARES, 1439º; SHEYENNE ANTUNES DE FIGUEIREDO, 1440º; ANA CELIA NUNES DO NASCIMENTO, 1441º; RONIA ALINE ALVES RABELO, 1442º; LUZIA DE HOLANDA SILVA, 1443º; JUCILENE ANTONIA DE MORAIS, 1444º; ALINE NASCENTES BRANT, 1445º; LUCIANA REIS DE ANDRADE, 1446º; ANA JAVES SENA LOPES, 1447º; CLEBER DE ALMEIDA FREIRE, 1448º; LUCIANE GABRIEL PEDROSA, 1449º; JUDIVAN VICENTE DA SILVA, 1450º; FATIMA APARECIDA FRANCISCA GOMES VALVERDE, 1451º; ADILA FABIANA DE MOURA E SILVA LEITE, 1452º; LUCILENE ALVES DE CASTRO, 1453º; ANA PAULA RODRIGUES LEAL, 1454º; MARIVANIA DA12SILVA SOUZA, 1455º; ERICA MARCIA SOARES SOUZA, 1456º; ADRIANA SOARES CARVALHO, 1457º; ELENICE MESSIAS DE OLIVEIRA, 1458º; SHEILA DE FARIAS REGIS, 1459º; MARIA LUCIA DOS SANTOS, 1460º; LUIS FILIPE FERREIRA ANASTACIO, 1461º; BIANCA VIEIRA PASSARELA, 1462º; MONIQUE LIBERINO MACIEL, 1463º; FRANCIELE OLIVEIRA DE PAULA, 1464º; MARIA IVONETE MAMEDE CAMPOS, 1465º; LIDIANE FERREIRA FERNANDES, 1466º; SUSAN SOARES DOS SANTOS, 1467º; MARCELA CARRILHO GOMES, 1468º; LUCILENE CUNHA RIBEIRO, 1469º; MICHELLE PARRONCHI VALADARES CARVALHO, 1470º; DERLANE CAMILO PEREIRA, 1471º; CRISTIANE PEREIRA DE JESUS NAIFF, 1472º; KENIA JOSE DA SILVA, 1473º; GEIZIANE SANTANA DOS REIS, 1474º; VANESSA ROSA DE AMORIM, 1475º; MARIZETE XAVIER FERNANDES, 1476º; ANDIARIA ADRIANO DE SOUSA, 1477º; MARCIA MELNEK, 1478º; DORACY SOARES CHAVES, 1479º; JANAINA ALVES DOS SANTOS BEZERRA, 1480º; RENATA DA SILVA, 1481º; FERNANDA RIBEIRO BRITO TONCHEFF, 1482º; SANDRA MARIA LOPES DE SOUZA, 1483º; POLIANA DE BARROS MENDES, 1484º; MARIA VIVIANE SOUZA PEREIRA, 1485º; ANA CRISTINA CARDOSO NUNES, 1486º; KARINI RODRIGUES DA SILVA, 1487º; CRISTIANNE FERREIRA NASCIMENTO, 1488º; IZABEL CRISTINA DE SOUZA LOPES, 1489º; GELDO DA SILVA SANTOS, 1490º; AUREA GLERIA CAVALCANTE, 1491º; JULIANA GONCALVES MAGALHAES, 1492º; BEATRIZ LOBO RIBEIRO, 1493º; GLEIS JESUS DE QUEIROZ, 1494º; SHIRLEY HOLANDA DA SILVA ROCHA, 1495º; WESCILENE MARIA DA SILVAFIGUEIREDO, 1496º; GABRIELLE BORGES, 1497º; ERIKA REGINA SILVA COSTA, 1498º; MARIA DO SOCORRO MODESTO COELHO, 1499º; JULIANA BEZERRA DE ANDRADE LUCENA, 1500º; FERNANDA GODOY MATOS, 1501º; LARISSA CARNEIRO ALBINO, 1502º; JULIANA ALENCAR CUNHA DE NOVAES, 1503º; THIAGO LOPES DOS SANTOS, 1504º; TALITA LOPES DA SILVA, 1505º; ANGELA LILIANE ALVES FERREIRA, 1506º; ALINE DE AMORIM PINTO CHIESA, 1507º; LUIS FERNANDO CELESTINO DA COSTA, 1508º; MARA CRISTINA DA SILVA LOURENCO BRANDAO, 1509º; THAIZ GABRIELA DA SILVA LIMA, 1510º; ADSARA LOPES DE OLIVEIRA, 1511º; TATIANE XAVIER DA SILVA, 1512º; FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, 1513º; LEONARDO BEZERRA DO CARMO, 1514º; BEATRIZ HELENA PINHO SILVA, 1515º; LEONARDO DE ARAUJO CONCEICAO, 1516º; JULLYEMYLE DE AGUILAR SALDANHA, 1517º; LUCIA BARROS CRUZ HORDONES, 1518º; SAMILLE DA SILVA CHAVEIRO, 1519º; CRISTIANE DE FATIMA LACERDA, 1520º; THALITA SOUSA AMORIM, 1521º; DENISE SOARES DE BARROS, 1522º; DAYANE CORREIA LEITE, 1523º; LEANDRO FREIRE LIMA, 1524º; ANA CECILIA TEIXEIRA RABELLO GOMES, 1525º; ANDREIA ALVES LISBOA, 1526º; SARA SANTOS DO VALE, 1527º; RAQUEL CARVALHO MOTA E SILVA, 1528º; TAMINE CAUCHIOLI RODRIGUES, 1529º; ISADORA SANTOS MORAIS, 1530º; PRISCILA ALVES SOARES, 1531º; IZABELA SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA, 1532º; DANIELA ABREU FERNANDES, 1533º; BARBARA XAVIER RODRIGUES, 1534º; TAMARA ASSUNCAO SALDANHA, 1535º; RAFAELA DE QUEIROZ OLIVEIRA, 1536º; KAIO DA SILVA SOUZA, 1537º; ZENAIDE MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE SALES, 1538º; JOSE HUGO DE OLIVIERA GONCALVES, 1539º (*); ANTONIA NEUMA FERNANDES DE OLIVEIRA, 1540º; MARIA LUISA DE ARAUJO MAIA, 1541º; ITAMARA PEREIRA LIMA DE MOURA, 1542º; CARLOS ANICUENSE DE PAULA, 1543º; GERALDA MARIA CARLOS, 1544º; ELIANA ALVES DE ABREU, 1545º; SIBELE CARDOSO ROSA VALENTIM, 1546º; FLAVIA DE JESUS RORIZ13MELO, 1547º; REGINALDA LEITE DE LIRA SILVA, 1548º; ALESSANDRO DE ARAUJO CARDOSO, 1549º; ISANA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA, 1550º; ROSANGELA DA VITORIA NASCIMENTO, 1551º; ELIANE RODRIGUES NOGUEIRA, 1552º; ELISANGELA DOS SANTOS CLEMENTINO, 1553º; TAIZA MENDES CARVALHO, 1554º; LIANA PATRICIA DE OLIVEIRA CARDOSO, 1555º; LIDIANE COSTA SOUSA DE OLIVEIRA, 1556º; SHIRLEY ALMEIDA DE AGUIAR, 1557º; SORAIA OLIVEIRA DE MORAIS, 1558º; NERYELLE ROSA DA SILVA, 1559º; MICHELLE SILVA BASTOS, 1560º; IDALTO CORADO DE SOUZA, 1561º; MARCIA GISELE FLORES DA SILVA, 1562º



(*) Candidatos nomeados como portadores de necessidades especiais

(**) Candidatos nomeados por via judicial



BIOLOGIA



20 HORAS

DANIEL LUCENA NASCIMENTO, 8º; ISADORA DE FREITAS OLIVEIRA, 9º; STEVAN DE CAMARGO CORREA, 10º; HELIO JOSE SANTOS MAIA, 11º; ALEXANDRE MARQUES JALOTO REGO, 12º; ANDRE MOREIRA RAMOS, 13º; ANA PAULA DINIZ NAKAMURA, 14º; LARISSA DE MEDEIROS PEREIRA, 15º; RENATO GOULART DE ALMEIDA, 16º; NELSON AUGUSTO FORMAGGIO, 17º; LORENNA FREITAS NUNES, 18º; MARIANA GARCEZ STEIN, 19º; EDMERCIA CHAVES TEIXEIRA, 20º; DAVID VIEIRA VALADAO, 21º; ANGELA SOUZA DA FONSECA RAMOS, 22º; FLAVIO LUIS LEITE SOUSA, 23º; PRISCILLA HALD MADSEN DE ALMEIDA, 24º; FABRICIO MENDES QUEIROGA, 25º; JULIANA DA ROCHA PEREIRA DE SOUZA, 26º; NATALIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, 27º; MAYARA RODRIGUES LIMA, 28º; LORENA DALCANTARA PERES DA SILVA, 29º; SILVIO AUGUSTO MOREIRA DA ROCHA MIRANDA, 30º; RAFAEL RODRIGUES ALVES DIAS, 31º; FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA, 32º; RONALDO COELHO SILVA, 33º; LUCIANA SOARES GUEIROS DA MOTTA, 34º; FELIPE ALVES DE BRITO OLIVEIRA, 35º; GREICE KELLY MENEZES MARTINS, 36º; ANTONIA REGINA CLAVIJO DE SOUZA, 37º; TIAGO DE SOUZA MENDONCA, 38º; EDUARDO JACOB DA FONSECA, 39º; ALEXANDRE VIANA ARAUJO DA SILVA, 40º (*); GUILHERME ZILIOTTO, 41º; GEANCARLO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, 42º; ESTEVAO DO NASCIMENTO FERNANDES DE SOUZA, 43º; RAPHAEL CANDIDO APOLINARIO PEIXOTO, 44º; LUIS PAULO AGUIAR DE DEUS, 45º; FLAVIA SCHECHTMAN BELHAM, 46º; CAMILA MIRANDA COSTA, 47º; LIS MATILDE PAES ARAUJO BARRETO, 48º; ALINE SOARES DE SOUZA, 49º; JANINI GALVAO FONSECA, 50º; LEILA MARIA GOMES BARROS, 51º; JOAQUIM LUCAS JUNIOR, 52º



Candidatos portadores de necessidades especiais: GISELE FERREIRA ESTEVES, 2º

(*) Candidatos nomeados como portadores de necessidades especiais



40 HORAS

ROGERIO DOS SANTOS CARDOSO, 86º; PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MARQUES, 87º; VIVIANE DE OLIVEIRA CRUZ, 88º; VINICIUS GONCALVES DE SOUSA, 89º; SERGUEI DE MEDEIROS SANTOS, 90º; WANESSA DE SOUSA ROCHA, 91º; ISIS DA COSTA ARANTES, 92º; MARGARETE DA SILVA BORGES, 93º; JANETE MARIA ALVES DA SILVA, 94º; GERACINA MOREIRA GERMANO LOPES, 95º; LUCIANA VIEIRA TOMAZ, 96º; RAISSA RODRIGUES DE LIMA, 97º; MAGNA EMANUELE SOARES, 98º; FABIANA DE MELO GOUVEA, 99º; DANIELA OLAH, 100º; LEONARDO VALADARES CAMPOS, 101º; DEBORA REGES DE OLIVEIRA CRUZ, 102º; LUCIANA CRISTINA CANDIDO RIBEIRO DE14MENEZES, 103º; RICK LUIZ SOARES DA SILVA, 104º; JOSEANE VASCONCELOS LIMA, 105º; JACINTA MARIA ARAUJO MENEZES, 106º; FRANCISCO GADELHA ARAUJO MARTINS, 107º; IZALENI DA SILVA CARVALHO, 108º; ANDRE CRISTINO JABORANDY RODRIGUES, 109º; IURY BIJOS LAUREANO, 110º; SIMONE SILVA DA FONSECA, 111º; SOFIA BETHLEM, 112º; LARISSA TANCREDI ISRAEL DE LIMA, 113º; BARBARA IHORRANA ALVES LACERDA, 114º; JOSE VANDERLEI DOS REIS GONCALVES JUNIOR, 115º; MARIA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA, 116º; LILIAN DE CASTRO MORAES PINTO, 117º; CAROLINE DEMO, 118º; MARCIO COSTA VINHAES, 119º; MIRIAN CANDIDA DA COSTA, 120º; BARBARA CRISTINA GOMES DE MIRANDA, 121º; MAURICIO TAKAHASHI DOS SANTOS, 122º; HELEN CAROLINA DA SILVA GUIMARAES, 123º; HELEN OLIVEIRA DA SILVA, 124º; LUCIANE DE SOUSA PICCINI, 125º



ELETRÔNICA



20 HORAS

GABRIEL ANTONIO NEVES DOS ANJOS, 6º; SANDOVAL TAVARES DE MENEZES, 7º.Componente curricular: FARMÁCIA20 HORAS: JULIANA BICALHO MACHADO, 1º; CLARICE CUNHA TAVEIRA, 2º.Componente curricular: FILOSOFIA20 HORAS: JOSE FABIO ANASTACIO LEITE, 5º; GILSON MENDES MACIEL, 6º; JULIO CESAR DA SILVA, 7º; HOMERO DA LUZ SANTOS JUNIOR, 8º; MILTON JULIANO DA SILVA JUNIOR, 9º; LUIZ ALVES DA SILVA, 10º; MARCIA SANTOS SEVERINO, 11º; JOAO MARCOS DE SOUZA RIBEIRO, 12º; JULIO CESAR RAMOS, 13º; NIDOLF ALOIS FRIEDRICH, 14º; CRISTIANO DE OLIVEIRA BARBOSA, 15º; JONATHAS REIS BASTOS SILVA, 16º; DALVA COSTA DOS SANTOS, 17º



40 HORAS

ALEXANDRE ALDRIGUES FERREIRA, 11º; GLAUCO CRUZ COSTA, 12º; MARCOS MOREIRA DE LUCENA, 13º; ANDRE LEONARDO DE OLIVEIRA HANSEL, 14º; FREDERICO COSTA, 15º.

Componente curricular: INFORMÁTICA2 0 HORAS: ANA MARIA SOARES PEREIRA, 10º; ARTUR CLEMENTE, 11º; MARICILIA CENIRA TOMAZ DA SILVA DE ALCANTARA, 12º; RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, 13º; LAURA BRITO ACKER FAGUNDES, 14º; DAVID BATISTA VITOR, 15º; WLADIMIR WAGNER DE ARAUJO PEREIRA, 16º; EMANUEL DIEGO CANTUARIA LOBO, 17º; GLAUCIO BURLE MACHADO, 18º; JOSE MATIAS DA SILVA, 19º



LÍNGUA PORTUGUESA



20 HORAS

VIVIANE PEREIRA CASTRO, 14º; ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PORTO, 15º; LUCIANO NUNES PAIVA, 16º; MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, 17º; LIGIA CAROLINA SANTANA CATUNDA, 18º; JOSE RABELO LEAO JUNIOR, 19º; FABIO WILAMY FARIAS DE SALES, 20º; REJANE DE CARVALHO RIBEIRO, 21º; LUIS RENATO DIAS, 22º; POLIANA FARIA SANTOS, 23º; ALINE TRINDADE BATISTA, 24º; RAISA DE MORAIS SANTANA, 25º; MARCELO BARBOSA OLIVEIRA, 26º; CRISTINA IRIS LIMA15FIGUEREDO, 27º; KATHIEMI MATSUMOTO NOBRE DE CASTRO, 28º; GLEISER MATEUS FERREIRA VALERIO, 29º; REGINA MARIA DE SOUZA, 30º; MARIA DA CONCEICAO TEODORO DE SOUZA, 31º; PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, 32º; MARIA LEONEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA, 33º; ERIKA POLIANA FLAVIA PEREIRA, 34º; ADRIANA SACRAMENTO DE OLIVEIRA, 35º; ROBERTO JESUINO MONTEIRO DE ABREU, 36º; RAFAELA VILARINHO MESQUITA, 37º; KELLY REGINA DE JESUS, 38º; EDSON BORGES CARDOSO, 39º; GISELE FERNANDES SILVA BRAZ, 40º; ELIZANGELA FERREIRA DE MORAIS, 41º; SILVIA NAARA OLIVEIRA, 42º; ANGELICA CLAUDIA MENDONCA LAUNE, 43º; WANESSA DE SOUZA SILVA, 44º; CAROLINE COSTA SILVA, 45º; LILIAN DOURADO DOS SANTOS, 46º; MAYSSARA REANY DE JESUS, 47º; PRISCILA DA SILVA ALMEIDA, 48º; VIRGINIA TATAGIBA CARVALHO DE MATOS, 49º; TEODORA DA SILVA RODRIGUES, 50º; WELLINGTON BRANDAO DA SILVA, 51º; EDIMAR JOSE GOMES, 52º; LILIAM ARAUJO MENDES, 53º; RAFAEL FERREIRA BATISTA, 54º; KESSIA OLIVEIRA DA SILVA, 55º; GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, 56º; BRUNO BATISTA DE PAIVA, 57º; RAPHAELLA RAMOS SANTOS, 58º; LEONEL GUIMARAES DO NASCIMETO, 59º; JOAO DE ARRUDA FERREIRA, 60º; BETANIA PEREIRA DE JESUS, 61º; ANALICELIA MARIA GONCALVES, 62º; GISLENE MARTINS DA SILVA, 63º; ISAURIANA LAURENTINO COSTA, 64º; CAMILLA PERES MAGALHAES, 65º; ERENILDA PEREIRA DA SILVA, 66º; RICARDO SELISTRE CARVALHO, 67º; LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS, 68º; LUZIA PIRES MACHADO, 69º; WANESSA BRAGA VERAS, 70º; LUCIANA GUIMARAES SOARES, 71º; JOSILENE CRISTINA DA ROCHA TEIXEIRA, 72º; LARRY LUIZ DO CANTO, 73º; LINDALVA ALVES DE ALBUQUERQUE, 74º; MARTA MARRA NAVES, 75º; ANDREA DE OLIVEIRA, 76º; SELENE MARIA CASTRO RODRIGUES, 77º; LINDAURAH APARECIDA DA CONCEICAO SILVEIRA, 78º.Candidatos portadores de necessidades especiais: ALEX MACHADO SOUSA, 3º; CLEONICE LIMA DE MENESES, 4º; CANDICE APARECIDA RODRIGUES ASSUNCAO, 5º; SINTIA SIMONE DE SA, 6º; ERNANE GONCALVES SANTANA, 7º; OSEIAS CANDIDO DE ANDRADE, 8º; SUZAYNE OLIVEIRA DA SILVA, 9º; HARLEI CURSINO VIEIRA, 10º; CLECIO SOARES DE SOUZA, 11º; ALINE CASTELAR TORRES SILVA, 12º



40 HORAS

MARIA DEL PILAR TOBAR ACOSTA, 83º; DENISE DOS SANTOS BATISTA, 84º; TAIANNA ALMEIDA CARRIJO, 85º; HELOISA ALVES DE SOUSA, 86º; ALLAN MICHELL BARBOSA, 87º; GLENNE DA COSTA SOUSA, 88º; ALINE TORRES FONSECA, 89º; ANDRE LUIS GOMES MOREIRA, 90º; JOSE CARLOS17DA CRUZ SILVA, 47º; CARLOS AUGUSTO CORREA, 48º; RENATO KLEBER AZEVEDO, 49º; INACIO ANTONIO ATHAYDE OLIVEIRA, 50º; CARLOS LAFAYETTE GONACALVES, 51º; MARCIO FLAVIO ALENCAR BARBOSA DE ARAUJO, 52º; MANOELA MARIA DE ARAUJO, 53º; ERIKA BOTELHO GUIMARAES, 54º; KARINA MAZZA BERNARDES, 55º; MARCOS ALEXANDRE SILVA, 56º; SIDNEI BARBOSA FERREIRA, 57º; GIULIANO RODRIGUES SANTOS, 58º; CLEVER ALMEIDA CORREA, 59º; EVELYN HELENA NUNES SILVA, 60º; ALINE SILVA NAVA, 61º; THIAGO HENRIQUE SANTOS TORRES, 62º; ALEX DE ALMEIDA SANTOS, 63º; FRANCISCO HELIO CAITANO PESSOA, 64º; DAMIAO DE ALMEIDA JUVITO, 65º; ANGELA DUTRA ARAUJO, 66º; ADRIANE MARTINS ARRUDA, 67º; GILBERTO ANTONIO CORDEIRO, 68º; HUMBERTO HENRIQUE CHAVES FARIA, 69º; GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, 70º; LUCINEIDE DA SILVA SANTOS CORREA, 71º; LILIANE REZENDE REIS, 72º; LUCIANO DA SILVA VIEIRA, 73º; CAROLINA SAYURI UMETSU DO NASCIMENTO, 74º; JOAO PAULO ALVES DE SOUZA, 75º; ELISMAR JOSE DE ARAUJO, 76º; DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA, 77º



40 HORAS

RICARDO EMMANUEL DE SOUZA LOPES, 88º; WESLEY ALVES DE SOUSA, 89º; ALCYONE CESAR PEREIRA SILVA, 90º; VOLMAR SANGUITAO NIKELE, 91º; JORGE FREDERICO DE SOUZA PEREIRA, 92º; MAQUEIBE DOS SANTOS, 93º; ALINE SILVA GUIMARAES, 94º; FABIO HENRIQUE DA SILVA, 95º; MILENE DE FATIMA DA SILVA, 96º; WEBERSON CAMPOS FERREIRA, 97º; CARLOS ALBERTO COELHO NETO, 98º; RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR, 99º; ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA, 100º; ANA PAULA DE OLIVEIRA, 101º; HELVECIO SANTANILLO DA COSTA, 102º; LUIZ FERNANDO FROZZA, 103º; ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, 104º; HUMBERTO SIRQUEIRA DE SOUZA, 105º; FERNANDA ROCHA GOMES DA SILVA, 106º; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 107º; HUGO MAGNO FERREIRA LOURENCO, 108º; DEBORA GONTIJO CARDOSO, 109º; ROBERTO FERNANDES MATIAS, 110º; CAIO AUGUSTO DE CARVALHO PENA, 111º; TABATA NUNES OLIVEIRA, 112º; RONIELSON FRANCISCO GONCALVES ARAUJO, 113º; PAOLA TAMEIRAO DA FONSECA ARAUJO DE OLIVEIRA, 114º; RICARDO NERI QUEIROZ, 115º; CARLA NAYARA OLIVEIRA CASTRO, 116º; MICHELLE FIGUEIREDO AGUIAR, 117º; SABRINA MARIA ROSA ANDRADE, 118º; LUCIANA RAMOS MENEZES, 119º; VIVIANE COELHO DE CASTRO BAHIA, 120º; DEBORA STUDER WESCHENFELDER, 121º; JOSE AILTON DA SILVA OLIVEIRA, 122º; IZABEL CHEILA DE BRITO GRANJEIRO, 123º; JAIRO ALVES DOS SANTOS, 124º; RODRIGO GOME DE SOUZA, 125º; CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, 126º; MAXWEL DOS SANTOS SOARES, 127º; EDUARDO DE ABREU GARCIA, 128º; HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA, 129º; MARIA IOLANDA DE ALENCAR OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, 130º; RENATO RODRIGUES SILVA, 131º; KELY DE SOUZA SILVA, 132º; LUCIANO RIBEIRO DA SILVA SOARES, 133º; HERICA CORREIA DA SILVA LOPES, 134º; JOSE RICARDO CARDOSO DA SILVA, 135º; ROBSON NUNES DOS SANTOS, 136º; PAULO CESAR ALVES FILHO, 137º; GEORGE CARVALHO ALMEIDA, 138º; FABRICIO DE JESUS LEITE GOMES, 139º; TATIARA PORTO SANTOS, 140º; AECIO ALVES ANDRADE, 141º; RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, 142º



MÚSICA-PROTEÇÃO AO TRABALHO/

PREVENÇÃO À LER/DORT



20 HORAS

EVANDRO CLAUDINO DE SA, 2º



40 HORAS

ANDRE LEITE DE FARIAS, 2º



ODONTOLOGIA

40 HORAS

ELVIS FERNANDES COELHO, 5º; MARIA DE LOURDES VIEIRA FRUJERI, 6º.Componente curricular: PSICOLOGIA20 HORAS: ELAINE NOVAES VIEIRA, 1º; MAIRA PINTO CAUCHIOLI RODRIGUES, 2º; JULIA HOFMANN MOTA CAMPOS, 3º



SOCIOLOGIA



20 HORAS

CONRADO HENRIQUE VOLNEI COSTA MOREIRA, 5º; ROBSON DOS SANTOS, 6º; OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, 7º; RAFAEL DE ARAUJO AGUIAR, 8º; JOSE MARIA NOVA DA COSTA NETO, 9º; MARIANA MARLIERE LETTI, 10º; GUILHERME DE AZEVEDO FRANCA, 11º; ANA CAROLINA SOUZA LUTTNER, 12º; ADIMA DOMINGUES DA ROSA, 13º; PAULA BALDUINO DE MELO, 14º; YOKO NITAHARA SOUZA, 15º; BRUNO BRANDAO PINTO, 16º; VINICIUS LEAO RICK GUIMARAES, 17º; MARIANA CINTRA RABELO, 18º; EVERALDO ANTONIO DE JESUS, 19º; MYCHELLE JACQUELINE LORENZO DE OLIVEIRA, 20º; ARIANA TIMBO MOTA, 21º; DANIEL SANTOS, 22º; IZABELA AMARAL CAIXETA, 23º; AGNALDO ALECRIM ANDRADE, 24º; JEAN CLAUDE RIBEIRO, 25º; GUILHERME ROSA GUEDES, 26º; ALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE, 27º; STEFANE NATALIA RIBEIRO E SILVA, 28º; BRUNA PINHEIRO DE ARAUJO, 29º



40 HORAS

EMIDIO VASCONCELOS MONTEIRO JUNIOR, 9º; ANA CRISTINA GIORDANO CARACOL COSTA, 10º; CELSO LUIZ SAMPAIO MARTINS, 11º; CARLOS ARTUR CAMPOS, 12º



TELECOMUNICAÇÕES



20 HORAS

JOSE CUSTODIO RANGEL, 3º; ANTONIO ALEX PINHEIRO, 4º; AMON MARTINS DE CARVALHO, 5º



QUÍMICA



20 HORAS

ARIOSVAN DE AZEVEDO SILVA, 7º; ERICA LEAO NASCIMENTO, 8º; VALERIA DE ASSIS VASCONCELOS, 9º; DANIELA DOS SANTOS TROVAO BARBALHO, 10º; ANDERSON DIAS MONTEIRO, 11º; LUCIANO RIBEIRO DE ARAUJO, 12º; IVANIR PEREIRA DOS SANTOS, 13º; JOSE ELIAS CARNEIRO, 14º; IRACI PEREIRA DOS SANTOS, 15º; DIEGO HENRIQUE SOARES PINTO, 16º; MARIO NELSON SERAFIM, 17º; ALEX SANDRO ANDRADE CARDOZO, 18º; MARCIO CARDOSO AGAPITO, 19º; LUIZ CARVALHO DA SILVA JUNIOR, 20º; HUMBERTO BRAZ SIQUEIRA BRASIL, 21º; MARTINIANO LOPO MONTALVAO JUNIOR, 22º; DENISE HELENA DA SILVA CHACON, 23º; ALEXANDRE GOMES DE BRITO, 24º; CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA CERQUEIRA, 25º



Candidatos portadores de necessidades especiais: ADILSON NEIVA BEZERRA, 1º



40 HORAS

CLEITON ACACIO SOUSA DIAS, 10º; IGOR PONTES AGUIAR, 11º; VANESSA NAZAR DE SOUZA, 12º; JOSE RICHARDSON MATIELLO, 13º; EVERALDO JUNIO CORREA DE LIMA, 14º; KARINE ROVER, 15º; GECIMAR OLIVEIRA GOMES, 16º; CARLOS19TORQUATO DE LIMA JUNIOR, 17º; CAMILO EVANGELISTA SILVA, 18º; RAPHAEL SEITI MIURA MONFORTE, 19º



FÍSICA



20 HORAS

JOAO HENRIQUE CORREA PINTO, 5º; THIAGO RODRIGUES DA SILVA BAHE, 6º; MERCIO NASCIMENTO DE LIMA, 7º; ANDRE ALEX DE JESUS SILVA, 8º; ADERSON MIRANDA DA SILVA, 9º; HENRIQUE ROMEO GUIMARAES, 10º; CARLOS ALBERTO FERREIRA FIGUEIRA, 11º; MARCELO DAVID SILVA DE MESQUITA, 12º; FREDERICO AUGUSTO DE LIMA MARQUES, 13º; JONATHAS ANTUNES CAMPOS, 14º; SAULO SILVA DINIZ, 15º; HENRIQUE DOS PRAZERES FONSECA, 16º; THIAGO MACHADO DA COSTA, 17º; ANDRE LUIS SILVA LOBATO, 18º; NATALIA BORGES MARCELINO, 19º



40 HORAS

LUAN DA SILVA FETOZA, 9º; CASSIUS PEREIRA RAMOS, 10º; JOSEF MICHAEL LEMES WIGGERING, 11º; DANIEL DA SILVA CARVALHO, 12º; ALESSANDRO DIAS GUEDES, 13º.Componente curricular: LEM/FRANCÊS20 HORAS: JOAQUIM SANTANA CAIXETA, 3º.40 HORAS: TATIANA DA SILVA FIGUEREDO, 6º; RAQUEL MOITA VIANNA, 7º



LEM/INGLÊS



20 HORAS

FABIO GISMONDI PEREIRA DA COSTA, 14º; LIZA SILVEIRA CAMPOS, 15º; SINELIA ESPINDOLA PEIXOTO, 16º; MARILD APARECIDA ANGELA DE OLIVEIRA, 17º; MICHAEL MOZART LOPES DA SILVA, 18º; FERNANDA FREIRE COUTINHO, 19º; ARIEL COSTA JUNG, 20º; ISABELITA SOLANO MENDES PEIXOTO, 21º; ANDREZA SANZONOWICZ SULZ, 22º; EDERSON DE PAIVA MELO, 23º; DEBORA BONIZIO ZUKOWSKI, 24º; ELAINE DE FATIMA ANDRADE, 25º; JULIENE PEREIRA GONCALVES, 26º; SILVIA MARIA FREIRE TORRES, 27º; IANNE CRISTINE SOUZA ORONA, 28º; PATRICIA DAYSE ALVES ALVINO MOREIRA, 29º; MARINA SOARES NUNES, 30º; BRUNO FELIPE ALVES PEREIRA, 31º; MARCIA NEY PESSOA, 32º; CIRO LUIZ STORNI HAUER, 33º; THAIS TAVARES DOS SANTOS, 34º; CAROLINA SOARES MENDES, 35º; REGINA MARIA PEREIRA, 36º; NILMA MARTINS SILVA, 37º; GISELDA JULIA DA SILVA TEIXEIRA, 38º; YURI MARTINS DE FARIA, 39º; DARLAN VIEIRA XOTESLEM, 40º; ROGERIO SOUSA LOPES, 41º; KELLY BRITO DE SOUSA, 42º; FRANCISCO ALDIR BARROSO SILVESTRE, 43º



40 HORAS

ANDREA DE OLIVEIRA PEIXOTO, 54º; DANIEL DE LIMA GOULART, 55º; NEWTON VIEIRA LIMA NETO, 56º; NATHALIA CARVALHO THOMAS, 57º; CIRO JOSE CASSIMIRO DIAS, 58º; CARLA DE QUEIROZ AIRES, 59º; LAURA CUNHA CANTO DE SOUZA PEREIRA, 60º; LIDIANE LIMA MACHADO, 61º; WALMY SILVA SIQUEIRA, 62º; MILTON BERNARDES, 63º; PAULA ESTETER COLACO, 64º; DIOGO FRANCELINO SIRQUEIRA, 65º; ANA VIRGINIA FAGUNDES SCHIRMER, 66º; MARCUS VINICIOS DE SOUSA OLIVEIRA, 67º; ANDRE SANTANA MACHADO, 68º; ALEXANDRE ROJAS BELLI CASTANHA, 69º; JAQUELINE SOARES VIEGAS, 70º; TATIANA RIBEIRO VARETTO, 71º; LEANDRO DIAS CARNEIRO RODRIGUES, 72º; FRANCISCO MARCIO JUNIOR, 73º; WENDEL VIEIRA DA CONCEICAO, 74º; MARILUCE LIMA DE OLIVEIRA, 75º; ANA20CAROLINA LUCAS SOUZA GOULART, 76º; DANIELLE DE PAIVA VILELA PAZ, 77º; ISABELLA DUARTE LAZZARETTI, 78º; LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES, 79º; PATRICIA CAROLINA DE NORONHA E DEUS VIEIRA, 80º; NAIRA GISELLE DE BRITO CARVALHO, 81º; ISANDSON SENNA DA COSTA, 82º; CLAUDIANNE LACERDA CAIAFA SOARES COUTINHO, 83º; REBECA PEREIRA DA COSTA, 84º; SARA ROBERTA FERREIRA LIMA, 85º; SAYONARA BATISTA DA SILVA, 86º; FILIPE RODRIGUES DE ALCANTARA, 87º; RAQUEL ALINE DE SOUZA MACEDO LEOCADIO, 88º; WENDEL TEIXEIRA RODRIGUES DE ARAUJO, 89º; GABRIELA DEL RIO DE REZENDE, 90º; JULIANA FALTZ TABORELLI, 91º; SORAYA LASSE, 92º; CARLA PATRICIA VALENZUELA CORREA, 93º; DENISE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, 94º; MARILIA COSTA BEZERRA, 95º; RENATA SILVA REZENDE, 96º; ANDRE SILVA DOS REIS, 97º; LILIAN ROLIM, 98º; ELISANGELA DE CASTRO BRITO LOBO, 99º; DIEGO DE TASSIO SILVA, 100º; MARESSA DE ANDRADE REIS DE OLIVEIRA, 101º; LUCIANO DARTORA, 102º; ANDRE SANTOS DE MEDEIROS, 103º; ARIANE HELENA SANTOS, 104º; ELIDA SANDES BRINGEL SILVA, 105º; FERNANDA CAROLINE DA SILVA COSTA, 106º; NELSELINE POLLYANNA DE QUEIROZ NORONHA, 107º; NAYARA APARECIDA BRAZ SILVA, 108º; JULIANA DE GOES BRANDAO, 109º; DIEGO ROSSANI VASCONCELOS SILVA, 110º; RAFAELA DO CARMO OLIVEIRA, 111º; FABIANA DE JESUS DOS SANTOS, 112º; KATIA RODRIGUES ALVES, 113º; ANIANE ALVES PRAIS CAETANO, 114º; KELLY SANDRINA SILVA DE MORAIS, 115º; GEANE TEIXEIRA LIMA PEIXOTO, 116º; AURYLENE GOMES DE ANDRADE, 117º



LEM/ESPANHOL



20 HORAS

VIRNA PEDROSA SOBRAL, 10º; RENATA MOURAO GUIMARAES, 11º; DANIEL DE GODOY LOPES, 12º; ANA ELIZABETE BARREIRA MACHADO, 13º; LUCILENE SILVEIRA RODRIGUES, 14º; MONIQUE LEITE ARAUJO, 15º; PABLO CUNHA DE MORAES PINHEIRO, 16º; ROSILENE DOS ANJOS SANT ANA, 17º; SUZANA REGINA BITTENCOURT ARADO, 18º; LUCIANA SERRA NASCIMENTO, 19º.



40 HORAS

QUEREN HAPUQUE RODRIGUES MALTA, 30º; ALINE FERNANDES DA SILVA, 31º



MÚSICA/CÂMERA ERUDITA



20 HORAS

SAMMILLE FERREIRA SOUTO MOURAO BONFIM, 2º; GUSTAVO WEISS FRECCIA, 3º.40 HORAS: FELIPPE MARAVALHAS CHILTON, 4º; LEANDRO REZENDE BARCELOS, 5º



MÚSICA/MUSICALIZAÇÃO INFANTIL



40 HORAS

ANDREA MENEZES DA COSTA GAMA, 2º; MICHELINE ALMEIDA MORAIS MENDES, 3º



MÚSICA/PIANO CO-REPETIÇÃO ERUDITA



20 HORAS

DEYVISON SILVA MIRANDA, 2º



MÚSICA/PIANO ERUDITO



20 HORAS

DEBORAH FERNANDES NILSON, 2º



MÚSICA/PIANO SUPLEMENTAR



20 HORAS

HERMES SIQUEIRA BANDEIRA COSTA, 1º; GISELE CORREA MARCAL QUEIROZ, 2º.40 HORAS: JOAO MARCOS BICALHO FELIX DE ALMEIDA, 2º (**); EDVALSON SILVA ITAPARICA, 3º (**); GISELE RIBEIRO DA SILVA, 4º



(**) Candidatos nomeados por via judicial



MÚSICA/REGÊNCIA DE BANDA DE MÚSICA



40 HORAS

FERNANDO DE ALMEIDA BARROS, 3º; ALAN GOMES DOS SANTOS, 4º



MÚSICA/SAXOFONE



20 HORAS

RICARDO AZRA BARRENECHEA, 2º



MÚSICA/VIOLÃO POPULAR



40 HORAS

FELIPE FERREIRA DE PAULA PESSOA, 3º; LEONARDO BLEGGI ARAUJO, 4º



MÚSICA/VIOLINO



20 HORAS

SAMARA BLEY MOUAD DE CARVALHO (candidato sub judice), 1º

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Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo de documento instituído pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a partir de amanhã, 1º de fevereiro. 

 - Da Folha.com - 

O TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) deveria passar a valer em novembro do ano passado, mas a obrigatoriedade foi adiada pelo ministério para este ano.

Junto com o novo termo deverão ser utilizados o Termo de Quitação (para as rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço) ou o Termo de Homologação (para as rescisões com mais de um ano de serviço).

Clique na imagem para ampliar.

Os termos de homologação e o quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outra para solicitar o recebimento do seguro-desemprego. Com isso, o novo documento passará a ser obrigatório para os pedidos de seguro-desemprego e de liberação do FGTS em caso de demissão.



Segundo o MTE, os atuais formulários só serão aceitos até hoje, 31 de janeiro. Para elaborar a rescisão, a empresa deve acessar o sistema HomologNet. O ministério disponibiliza um tutorial, com áudio e vídeo, ensinando como preencher os documentos (para visualizar os arquivos, em formato PDF, é necessário ter o programa Adobe Acrobat ).



Para consultar a rescisão, o ex-empregado deve acessar este link. O ministério disponibiliza uma página com as perguntas mais freqüentes dos trabalhadores.



MUDANÇAS

 Os documentos que entrarão em vigor, diz o MTE, dão mais transparência ao processo e mais segurança ao trabalhador no momento de receber sua rescisão por detalhar todas as parcelas, devidas e pagas, ao contrário do que ocorre com o atual TRCT.

As horas extras atualmente são pagas com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

Nas férias vencidas, cada período vencido e não quitado será informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos, ao contrário do antigo, onde todo o valor total era lançado em um único campo.

As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte etc.) também serão são informadas discriminadamente em campos específicos, ao invés dos sete campos no TRCT que a empresa tinha para informar os descontos/deduções.

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Com base em decisão polêmica do TCU, ao menos cinco conseguiram vaga, entre eles um ligado à família Sarney  

 - Por Chico de Gois/O Globo - 

O Tribunal de Contas da União (TCU) mudou seu ponto de vista sobre a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores da União, e autorizou que funcionários não concursados passem a ser efetivados nos quadros permanentes do serviço público como se tivessem prestado concurso público.

A decisão dos ministros é contrária às recomendações da área técnica do próprio TCU, à manifestação do Ministério Público e até mesmo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a nova manifestação, funcionários não concursados do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de algumas regiões e do Senado pegaram carona e conseguiram se efetivar. 

O caso mais recente se deu em dezembro do ano passado no Senado, quando Humberto Coutinho de Lucena Júnior, filho do ex-presidente do Senado Humberto Lucena (PMDB-PB) foi efetivado. Ele trabalhava como comissionado desde abril de 1984.

Em 2011, Lucena Júnior já havia tentado se tornar efetivo.



No Senado, O GLOBO identificou pelo menos cinco casos semelhantes, entre eles, Walter Germano de Oliveira, ligado à família Sarney — ex-secretário parlamentar da ex-senadora e atual governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Oliveira foi efetivado em 22 de dezembro de 2010 como assistente técnico, no final do mandato da legislatura anterior do senador José Sarney (PMDB-AP), que presidia a Casa.

Assim como Lucena Júnior, Oliveira tentou a efetivação em janeiro de 2005. Mas teve sua pretensão indeferida.



A efetivação agora desses servidores tem como motivação sobretudo o direito que passam a ter de se aposentar com salário integral do serviço público — em alguns casos, cerca de R$ 20 mil mensais, um direito que passará para os cônjuges quando o funcionário falecer.



A mudança de entendimento do TCU foi motivada por uma consulta realizada pelo STM em 2008 e julgada em outubro de 2010. Os técnicos do TCU sugeriram o arquivamento da consulta porque o próprio tribunal já havia se deparado com casos semelhantes e havia se manifestado contra. Segundo os técnicos, a consulta ainda contrariava o regimento interno da Casa porque tratava de uma questão interna do STM.

O relator Augusto Nardes, porém, menosprezou essa circunstância. O STF também havia se manifestado, em outras ocasiões, pela impossibilidade das efetivações. Mesmo assim, prevaleceu, com o voto de cinco ministros do TCU, o entendimento de que não concursados que atuavam no serviço público antes da promulgação da Constituição de 1988 poderiam ser efetivados.



Relator se vale de argumento que atendeu ao TRT

A mudança de postura do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a transformação de empregos sem estabilidade em cargos efetivos ocorreu porque o relator Augusto Nardes valeu-se de um argumento do então ministro da própria Corte, Bento José Bugarin, que atendeu aos interesses de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Os funcionários não se conformavam com as reiteradas posições do TCU que lhes negava a estabilidade no serviço público.



Bugarin, informa o relator, recebeu em seu gabinete os recorrentes e disse ter visto com outros olhos o pleito que faziam. A partir de então, por uma questão semântica, entendeu que o assunto não era regulado por normas trabalhistas, mas também administrativas, que, segundo disse, precisavam ser analisadas com “outras disposições legais de direito público”.



Justificativa com Decreto

Para justificar a adoção da efetivação, o relator recorreu ao Decreto 77.242/76 — que tinha como base a Constituição de 1967 — e que, em seu artigo segundo, parágrafo terceiro, trata de gratificação de representação. Para o revisor do processo, o ministro José Jorge, a Constituição de 1988 deixou claro que só pode ascender ao serviço público, com direito a efetividade, aqueles que forem aprovados em concurso público. A outra forma é ser nomeado em cargo em comissão, onde o administrador pode exonerar o funcionário quando quiser.



José Jorge lembra que nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, os constituintes deixaram claro que somente teriam direito ao benefício da efetivação aqueles que estivessem em exercício na data da promulgação da Constituição e contassem com ao menos cinco anos continuados de trabalho na administração pública. E deixou claro que a efetivação não se aplicava aos ocupantes de funções comissionadas.



Apesar de o acórdão do TCU determinar que passam a ter direito à efetividade servidores que mantiveram vínculo ininterrupto com o Senado, há pelo menos um caso em que isso parece não ter ocorrido. A servidora Denise Scarassati Marques ingressou na Casa em 7 de dezembro de 1984. Porém, em fevereiro de 1985, requereu o pagamento do salário e teve o pedido indeferido porque, segundo a diretoria do Senado, havia começado a trabalhar em janeiro daquele ano — o que demonstra que ficou, pelo menos, um mês fora do expediente.

O GLOBO enviou, na quarta-feira passada, e-mail para a assessoria de imprensa do Senado questionando esse caso, mas, até o fechamento desta edição, na noite de sexta-feira, não havia recebido resposta.





Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/senado-autorizou-efetivacao-de-funcionarios-sem-concurso-publico-7345782#ixzz2InsIBABL

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