Fundador da Gol cumpria prisão domiciliar em residência de Brasília
Ele responde a processos por assassinato e tentativa de assassinato.
- Do G1 DF -
Nenê Constantino vai ter que receber a polícia em casa todos os dias no DF
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta quarta-feira (8) a prisão preventiva imposta ao empresário Constantino de Oliveira, fundador da companhia aérea Gol.
A decisão foi divulgada nesta quinta (9) e estabelece que o empresário, mais conhecido como Nenê Constantino, não pode se ausentar da cidade onde mora, Brasília, sem informar a Justiça.
Além disso, foi imposto a Constantino o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, na forma a ser fixada pelo juiz da causa.
Constantino foi denunciado por homicídio qualificado e cumpria prisão domiciliar desde março do ano passado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria encomendado a tentativa de homicídio de Eduardo Queiroz Alves, seu ex-genro, em junho de 2008.O relator do processo, desembargador ado Adilson Vieira Macabu, avaliou que em todos os três processos que Constantino responde no Distrito Federal estão encerradas as instruções processuais, não sendo mais necessária a prisão cautelar.
Macabu ressaltou que o empresário possui atualmente 81 anos de idade e condições de saúde debilitadas. Além disso, o relator observou que o réu é primário, de bons antecedentes, com emprego lícito e residência fixa.
